BUSCAR PROPOSIÇÕES (587)

Filtrar




Encontramos 587 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0323/19-AL Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, que faça publicidade nos meios de comunicação local, sobre a prevenção ao suicídio no Amapá. 10/04/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0062/19-AL Dispõe a realização de parcerias entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de fomento ou em acordos de cooperação e fixa diretrizes para a políticas de fomento e de cooperação com organizações da sociedade civil. 09/04/2019 Mesa Diretora ver
PLO 0049/19-AL Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá. 28/03/2019 Mesa Diretora ver
Requerimento 0183/19-AL requer a Mesa Diretora da Assembleia a criação de uma Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Industria e Comércio e Política Agrária, para discutir, deliberar e propor legislação e políticas adequadas ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá; 14/03/2019 Deputado Jesus Pontes ver
Alterações: Aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 21/3/2019. Requerimento 0332/19 junto ao processo deste requerimento.
Requerimento 0148/19-AL requer à Presidência da Mesa Diretora da Alap a criação da Frente Parlamentar pela prevenção da violência contra a mulher e redução do feminicídio; 12/03/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Nomeada a Comissão através da Portaria nº 2.656/19, publicada no dia 3/4/19
Indicação 0043/19-AL indica à Mesa Diretora que seja enviado a Marinha do Brasil, que coloque a sinalização na área que aconteceu o acidente com a balsa flutuante de responsabilidade das empresas Anglo American e Zamin Ferrous, no Município de Santana; 13/02/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: encaminhado pelo correio
Indicação 0026/19-AL indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação ao andamento do Projeto de construção da Orla de Santana -AP; 11/02/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: Encaminhada pelo correios
Indicação 0027/19-AL indica a Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação à retomada da obra da ponte sobre o Rio Jari, que liga o Estado do Amapá ao Estado do Pará; 11/02/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Indicação 0028/19-AL indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação à retomada da obra de asfaltamento da BR 156( Trecho Sul e Norte); 11/02/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Indicação 0029/19-AL indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação a incluir no orçamento da União a construção de Passarelas no Município de Laranjal do Jari; 11/02/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Requerimento 0017/19-AL requer em regime de urgência, por meio da Mesa Diretora da Assembleia do Estado do Amapá, que haja redução do orçamento da Assembleia do Estado do Amapá em 20% para investimentos na Saúde; 05/02/2019 Deputados Dr Furlan, Júnior Favacho, Diogo Senior e Deputada Telma Nery ver
Requerimento 0018/19-AL requer em regime de urgência, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a apreciação do art. 6º do Regimento Interno; 05/02/2019 Deputados Dr Furlan, Júnior Favacho, Diogo Senior e Deputada Telma Nery ver
Requerimento 0001/19-AL requer ao Presidente que encaminhe a mesa diretora, que na reforma do prédio da ALAP sejam feitas as seguintes adequações de acessibilidade: piso tátil de acesso à entrada do prédio; placas de identificação em Braile nos gabinetes/setores legislativos e recepção; 03/01/2019 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1289/18-AL Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que encaminhe a Mesa Diretora o pedido para que a Escola do Legislativo ofereça o curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais). 13/11/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Arquivado conforme artigo 155 do R.I
PLO 0116/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 ]
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 29/10/2018 Mesa Diretora ver
Requerimento 1173/18-AL Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que encaminhe a Mesa Diretora o pedido para implementação do sistema de Língua Brasileira de Sinais no site da Assembleia Legislativa e uma linha telefônica específica de atendimento aos portadores de deficiência auditiva. 03/09/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 62ª Sessão Ordinária em 16/10/2018.
Requerimento 0541/18-AL Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública a ser realizado no dia 21 de maio/2018. 12/04/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Audiência Publica realizada no dia 21 de maio de 2018
PLO 0056/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2307, de 09/04/18 ]
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 06/04/2018 MESA DIRETORA ver
Requerimento 0485/18-AL Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessões Itinerantes nos Municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari. 03/04/2018 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 27ª Sessão Ordinária em 17/04/2018.
Requerimento 0412/18-AL Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Embaixada Francesa em Brasília, solicitando que a mesma envide os esforços necessários no sentido de minimizar os constantes " Conflitos violento" entre as patrulhas locais da Guiana Francesa e os Brasileiros que circulam e/ou trabalham nas proximidades da Guiana. 26/03/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, 04/04/2018.
DEPUTADOS