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Encontramos 608 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0020/20-AL Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação da Prefeita Municipal de Oiapoque encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMO. Declara Calamidade Publica Oiapoque 12/05/2020 MESA DIRETORA ver
PDL 0019/20-AL Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Amapá encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMA. 23/04/2020 MESA DIRETORA ver
PDL 0018/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0973, de 07 de abril de 2020 ]
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. 07/04/2020 MESA DIRETORA ver
PR 0002/20-AL

[ Resolução nº 0214, 07 de abril de 2020. ]
Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. 06/04/2020 MESA DIRETORA ver
PDL 0015/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0970, de 31 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. 31/03/2020 Mesa Diretora ver
PDL 0016/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0971, de 31 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. 31/03/2020 Mesa Diretora ver
PDL 0017/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0972, de 31 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. 31/03/2020 Mesa Diretora ver
PDL 0014/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0969, de 27 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMLJ. 26/03/2020 MESA DIRETORA ver
PDL 0014/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0969, de 27 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. 26/03/2020 MESA DIRETORA ver
PDL 0013/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0968, de 27 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. 26/03/2020 MESA DIRETORA ver
Requerimento S/N Requerem a inscrição da chapa "UNIDOS PELO AMAPÁ", para concorrer à eleição para os cargos da Mesa Diretora, para a 3ª e a 4ª Sessões Legislativas, da VIII Legislatura, do Biênio 2021-2023. 05/02/2020 Mesa Diretora ver
PEC 0001/19-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0060, de 19/12/19 ]
Altera o artigo 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. 06/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 1233/19-AL requer à Mesa Diretora, que seja concedido "Medalha Amigo do Estado do Amapá" ao Dr. Caio Vinicius Di Helena Rossato, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Búfalo. 22/11/2019 Deputado Jesus Pontes ver
Requerimento 1064/19-AL requer aos Senadores Amapaenses Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal, Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues, o agendamento de audiência com os Deputados Federais e Estaduais, para discutirem sobre as providências necessárias à efetivação da transferência das terras da União para o Estado do Amapá. 16/10/2019 Mesa Diretora ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na 80ª Sessão Ordinária do dia 16.10.19
Requerimento 0936/19-AL requer à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de outubro de 2019, com o tema Sustentabilidade Financeira da UEAP e possibilidade de crescimento. 24/09/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 73ª S.O
PEC 0001/19-AL

[ Emenda Constitucional nº 0059, de 29/10/19 ]
Altera os arts. 175 e 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. 29/08/2019 Mesa Diretora e outros deputados ver
PLO 0125/19-AL Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 02/07/2019 Mesa Diretora ver
Requerimento 0623/19-AL requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Igualdade Racial que terá como Coordenadora Geral a Deputada Cristina Almeida. 24/06/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: aprovado na 53ª S.O. * Através da Portaria nº3732/19-AL, foram nomeadas para compor a frente parlamentar os Deputados Paulinho Ramos, Cristina Almeida, Aldilene Souza, Jaci Amanjás e Paulo Lemos. * Requerimento encaminhado ao Departamento das Comissões Técnicas em 10/09/19. * Arquivado com base no § 5º do art. 37 do RI.
Indicação 0523/19-AL Indica à Mesa Diretora, que seja enviado expediente a Bancada Federal em Brasília-DF, para adotar providências legais para o reenquadramento dos professores do regime de 40 horas para dedicação Exclusiva. 25/04/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Encaminhado pelo Correios
Requerimento 0323/19-AL Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, que faça publicidade nos meios de comunicação local, sobre a prevenção ao suicídio no Amapá. 10/04/2019 Deputado Dr. Furlan ver
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