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Encontramos 61 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0116/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 ]
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 29/10/2018 Mesa Diretora ver
Alterações: LEIS 2.395, de 15.04.2019 (altera); 2.573, de 06.07.2021 (altera); 2.680, de 04.04.2022 (altera).
PR 0009/18-AL Dispõe sobre a criação da ferramenta online "Municípios Amapaenses: Leis do Estado" e dá outras providências. 07/03/2018 Deputada Marília Gões ver
DESARQUIVADA conforme solicitação através do memo. nº 0051/2021- GAB/DEP MARILIA GÓES. Encaminhado ao DEPCOM em 09/11/2021
PR 0008/18-AL

[ Resolução nº 0198, de 17/04/18 ]
Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 02/03/2018 Deputada Roseli Matos ver
PLO 0257/17-AL Dispõe sobre vantagens devidas aos Deputados Estaduais no efetivo exercício do mandato. 18/12/2017 MESA DIRETORA-AL ver
PR 0014/17-AL

[ Resolução nº 0185, de 10/05/17 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 25/04/2017 Diversos Deputados Estaduais ver
PR 0009/17-AL

[ Resolução nº 0183, de 12/05/17 ]
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 07/03/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0002/17-AL

[ Resolução nº 0176, de 16/02/17 ]
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. 16/02/2017 Deputado Pastor Oliveira ver
Requerimento 0263/17-AL Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, viabilize as medidas necessárias para a oferta, por meio da Escola do Legislativo, de curso/palestra sobre o tema: Improbidade Administrativa, aos deputados estaduais e aos servidores desta Casa, efetivo e comissionados. 15/02/2017 Deputado Max da AABB e Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1308/16-AL Requer que seja constituída nesta Casa de Leis, Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, com finalidade de este Poder Legislativo CIENTIFICAR-SE e ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS, após a apuração sobre os itens abaixo relacionados, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. 28/06/2016 Os Deputados Estaduais ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na S.O 58ª.
Requerimento 0908/16-AL Requer ao Governo do Estado, providências no sentido de criar ferramentas que propiciem o acesso a todas as informações relativas às contas bancárias do Estado, receita e despesas, por todos os Deputados Estaduais. 11/05/2016 Deputado Júnior Favacho ver
Requerimento 0369/16-AL Requer ao Governador do Estado, que envie, o mais depressa possível, para apreciação dos Deputados Estaduais, o Projeto de Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá. 15/03/2016 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 2313/15-AL Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 27 anos de criação do Estado do Amapá e em homenagem aos Deputados Estaduais Constituintes. 09/10/2015 Deputado Ericlaudio Alencar ver
PR 0016/15-AL

[ Resolução nº 0144, de 13/10/15 ]
Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. 10/08/2015 Deputada Roseli Matos ver
PR 0014/15-AL

[ Resolução nº 0170, de 04/10/16 ]
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá. 10/06/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0097/14-AL

[ Lei Ordinária nº 1851, de 31/12/14 ]
Fixa os subsídios para os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 30/12/2014 Mesa Diretora/MD ver
PR 0005/14-AL

[ Resolução nº 0133, de 02/04/14 ]
Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 02/04/2014 Deputado Moisés Souza ver
PR 0010/13-AL

[ Resolução nº 0126, de 20/08/2013 ]
Institui o Título de Mérito Empresarial no âmbito do Estado do Amapá. 19/08/2013 Deputado Edinho Duarte ver
Alterações: Resolução nº 0133, de 02.04.2014 (revoga).
PR 0007/13-AL

[ Resolução nº 0123, de 24/06/13 ]
Dispõe sobre o auxilio-doença aos Parlamentares Estaduais e da outras providencias. 13/06/2013 Deputado Jorge Salomão ver
Alterações: Resolução nº 0125, de 12.08.2013 (revoga).
PR 0006/13-AL

[ Resolução nº 0124, de 25/06/2013 ]
Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 10/06/2013 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Resoluções 0133, de 02.04.2014 (altera); 0143, de 02.09.2015 (altera); 0158, de 30.03.2016 (altera); 0167, de 29.06.2016 (altera); 0169, de 02.08.2016 (altera); 0179, de 22.02.2017 (altera), 0196, de 21.02.2018 (altera).
PLO 0003/13-TJAP

[ Lei Ordinária nº 1730, de 28/02/13 ]
Dispõe sobre a disponibilização de segurança e vigilância armada privada para atender os Desembargadores e os Deputados Estaduais. 27/02/2013 Poder Judiciário ver

Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Edna Auzier
Dep. Telma Gurgel
Dep. Jesus Pontes
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Júnior Favacho
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Cristina Almeida
Dep. Aldilene Souza
Dep. Max da AABB
Dep. Dr. Negrão
Dep. Dr. Victor
Dep. Diogo Senior
Dep. Jack JK
Dep. Charly Jhone
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Telma Nery
Dep. Doutor Jaci
Dep. Paulo Lemos
Dep. Jaime Perez
Dep. Alliny Serrão
Dep. Jory Oeiras