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Encontramos 2667 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0007/19-GEA Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011. 11/04/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0272/19-AL requer ao Governador do Estado que determine a criação de um Grupo de Trabalho, formado por membros do Poder Executivo e Legislativo, para analisar as alternativas de utilização do Macapá Hotel. 03/04/2019 Deputado Zezinho Tupinambá ver
Alterações: APROVADO 23ª S. O.
PLO 0006/19-GEA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. 01/04/2019 Poder Executivo ver
PLO 0005/19-GEA Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. 12/03/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2393, de 07/03/19 ]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/02/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0003/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2394, de 14/03/19 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual. 08/02/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0001/19-GEA Dispõe sobre a política estadual de Assistência Social no Estado do Amapá SUAS/AP e dá outras providências. 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0002/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2392, de 24/01/19 ]
Altera dispositivo da Lei nº 1.335, de 18 de Maio de 2009 e dá outras providências. 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0052/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2391, de 24/01/19 ]
Dispõe sobre a atividade deliberativa do Conselho Estadual de Gestão Fiscal e dá outras providências 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0051/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2385, de 18/12/18 ]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. 28/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0109/18-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA aos veículos cadastrados no sistema UBER, que prestam o serviço de transporte de passageiros, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/09/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0050/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2371, mde 21/09/18 ]
Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. 04/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0048/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2369, de 12/09/18 ]
Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0049/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2370, de 12/09/18 ]
Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0103/18-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar e instalar pipódromos nas sedes dos municípios do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/08/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0102/18-AL Propõe ao Poder Executivo a Política de Incentivo ao Fortalecimento da Agricultura no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 17/08/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0047/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2362, de 05/07/18 ]
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 26/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0046/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2388, de 28/12/18 ]
Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. 20/06/2018 Poder Executivo ver
PLO 0045/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2361, de 03/07/18 ]
Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. 19/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0044/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2352, de 21/06/18 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 12/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
DEPUTADOS