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Encontramos 2868 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLC 0006/22-GEA Altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 0120, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo Estado e por este recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências. 21/09/2022 Poder Executivo ver
PDL 0078/22-AL Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002. 30/08/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ ver
PLO 0141/22-AL Autoriza o Poder Executivo, a instituir a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores que desempenham suas funções no setor Educacional do Estado do Amapá, na forma como especifica. 01/08/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0052/22-GEA Altera a Lei nº 2.668 de 02 de abril de 2022 e dá outra providências. 30/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0051/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2740 de 02/07/22 ]
Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. 30/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0050/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2765, de 18/09/22 ]
Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos "A banda", na forma como especifica. 30/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0049/22-GEA Institui a Política Estadual sobre Mudança Climática, Conservação e Incentivos aos Serviços Ambientais, cria o Sistema Estadual do Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais, e dá outras providencias. 28/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 1819/22-AL indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Ordinária, que "Autoriza o Poder Executivo a executar a criação do adicional de Compensação Educacional, para os profissionais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Amapá que desenvolvem atividades disciplinatórias nas escolas de gestão compartilhadas do Estado e dá outras providências". 20/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
PLO 0048/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2757, de 08/09/22 ]
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias. 06/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0047/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2721, de 02/06/2022 ]
Dispõe sobre a inserção dos cargos de INTÉRPRETE DE LÍNGUAS INDÍGENAS E PARTEIRAS INDÍGENAS, na área de atendimento à Enfermagem, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde do Estado do Amapá, instituído na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, promovendo as devidas alterações na mesma, e dá outras providências. 01/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0005/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0142, de 02/06/22 ]
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 89, de 15 de junho de 2015, Estatuto da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, e dá outras providências. 01/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0046/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2743, de 02/07/22 ]
Altera a ementa, os artigos 1º e 2º e acrescenta o § 3º ao artigo 7º da Lei Estadual nº 1.033, de 21 de julho de 2006, já alterada pela Lei nº 1081, de 16 de abril de 2007, que cria o Fundo Rotativo dos estabelecimentos de saúde da rede assistencial do Estado do Amapá. 01/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0045/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2764, de 16/09/22 ]
Altera o inciso XVIII do art. 114 do Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n° 400/97). 10/05/2022 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0998/22-AL requer ao Diretor Presidente da AMPREV, informações sobre os repasses e dívida previdenciárias do Poder Executivo, sobre valores referentes as contribuições dos servidores militares, que estariam inseridos na negociação extrajudicial realizada com o Poder Executivo. 10/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício nº 1386/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/06/2022. Respondido através do Ofício nº 130204.0076.1547.0804/2022-Gabinete - AMPREV, lido em 20/09/2022.
PLO 0044/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2746, de 15/07/22 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências. 02/05/2022 Poder Executivo ver
PLO 0043/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2754, de 25/08/22 ]
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI e dá outras providências. 27/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0076/22-AL Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de Feminicídios no Estado do Amapá e a determinar demais providências. 19/04/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Proposição arquivada com base no art. 156, II, do Regimento Interno e Parecer nº 0137/2022-CCJ-AL.
PLC 0004/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0141, de 02/06/22 ]
Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". 18/04/2022 Poder Executivo ver
PLO 0042/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2697, de 05/05/2022 ]
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providencias. 11/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0041/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2663, de 02/04/2022 ]
Modifica a redação da Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental, para alterar o seu anexo II e suas posteriores alterações. 01/04/2022 PODER EXECUTIVO ver

Parlamentares

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Dep. Jaime Perez
Dep. Alliny Serrão
Dep. Edna Auzier
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Dr. Negrão
Dep. Paulo Lemos
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Aldilene Souza
Dep. Júnior Favacho
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Jesus Pontes
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Charly Jhone
Dep. Max da AABB
Dep. Jack JK
Dep. Jory Oeiras
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Cristina Almeida
Dep. Diogo Senior
Dep. Telma Nery
Dep. Dr. Victor
Dep. Telma Gurgel
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Doutor Jaci