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Encontramos 2661 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0051/18-GEA Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. 28/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0109/18-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA aos veículos cadastrados no sistema UBER, que prestam o serviço de transporte de passageiros, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/09/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0050/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2371, mde 21/09/18 ]
Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. 04/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0048/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2369, de 12/09/18 ]
Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0049/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2370, de 12/09/18 ]
Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0103/18-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar e instalar pipódromos nas sedes dos municípios do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/08/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0102/18-AL Propõe ao Poder Executivo a Política de Incentivo ao Fortalecimento da Agricultura no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 17/08/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
PLO 0047/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2362, de 05/07/18 ]
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 26/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0046/18-GEA Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. 20/06/2018 Poder Executivo ver
PLO 0045/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2361, de 03/07/18 ]
Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. 19/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0044/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2352, de 21/06/18 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 12/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0079/18-AL Dispõe sobre a Criação de Endereço Eletrônico que Possibilite o Acompanhamento das Obras em Andamento no Estado do Amapá e dá outras providências. 23/05/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0073/18-AL Dispõe sobre a criação da semana Estadual de atenção e combate ao abandono de incapaz no Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0074/18-AL Institui o Programa Mediação Escolar e dispõe sobre a possibilidade dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos atuarem na rede pública de educação do Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0043/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2360, de 03/07/18 ]
Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul 22/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0072/18-AL Dispõe sobre a Recuperação e Restauração do Patrimônio Público que Tenha Sofrido Qual Quer Tipo de Danificação ou Depredação Material. 18/05/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0066/18-AL Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Quiropraxista no Estado do Amapá, e dá outras providências. 04/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0070/18-AL Cria à Política Estadual de Empoderamento da Mulher no Estado do Amapá, e dá outras providências. 04/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0039/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2342, de 25/05/18 ]
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
Alterações: Lei nº 2.362, de 05.07.2018 (alterada).
PLO 0040/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2341, de 25/05/18 ]
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para a contratação de Agentes de Combate ás Endemias no âmbito do Estado do Amapá. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
DEPUTADOS