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Encontramos 2794 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0021/21-GEA Dispõe sobre a Politica Estadual de Promoção à Dignidade Menstrual e dá outras providencias. 15/10/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0022/21-GEA Altera dispositivo da Lei n° 0400, de 22 de dezembro de 1997. 15/10/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0019/21-GEA Altera a Lei nº 2.474, de 07 de Janeiro de 2020, que Instituiu o Plano Plurianual- PPA/AP 2020/ 2023. 30/09/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0020/21-GEA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022. 30/09/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0142/21-AL Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Suporte Emocional para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19", no âmbito do Estado do Amapá. 27/09/2021 Deputado Max da AABB ver
PLO 0018/21-GEA Altera a Lei nº 2.357, de 27 de junho de 2018, para incluir o Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública ao Conselho Diretor do FUNSEP. 22/09/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0140/21-AL Dispõe sobre prazo para que o Executivo responda à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá sobre os requerimentos enviados ao Poder Executivo Estadual e dá outras providências. 21/09/2021 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0017/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2596, de 21/09/2021 ]
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 26/08/2021 Poder Executivo ver
PLO 0114/21-AL Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar por meio da Rede Pública Estadual de Saúde, atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda. 19/08/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0016/21-GEA Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação e incentivos aos serviços ambientais, cria o sistema estadual do clima e incentivo aos serviços ambientais, e dá outras providências. 13/08/2021 Poder Executivo ver
PLO 0106/21-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo hotel de trânsito do Amapá ao Município de Amapá. 12/08/2021 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0103/21-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo hotel de trânsito de Mazagão Novo ao Município de Mazagão. 12/08/2021 Deputado Júnior Favacho ver
Indicação 1731/21-AL indica que seja encaminhado ao Poder Executivo Estadual, o anteprojeto de Lei em anexo, para que sejam adotadas as providências pertinentes, no que tange a alteração do art. 10, V, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, 03/08/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Ofício nº 1694/2021 - DIRLEG/AL protocolado no dia 03/09/2021.
PLO 0015/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2585, de 27/08/21 ]
Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos comissionados do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. 29/07/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0014/21-GEA Institui a taxa de Segurança Preventiva Extraordinária e Serviços Administrativos a ser recolhida em favor da Policia Militar do Estado do Amapá. 20/07/2021 Poder Executivo ver
PLC 0003/21-GEA Institui o Fundo para a Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado do Amapá - FMRPM, e dá outras providências. 20/07/2021 Poder Executivo ver
* O Governador do Estado, através do Ofício nº 075/GOV, solicitou a devolução do PLC nº 0003/21-GEA.
PLO 0013/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2584, de 26/08/21 ]
Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. 12/07/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0012/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2589, de 09/09/2021 ]
Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. 28/06/2021 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 1606/21-AL indica ao Poder Executivo Municipal através da SEMIP, reparos na iluminação pública, no perímetro do Cabralzinho até a Rotatória do Km 09. 28/06/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Ofício nº 1457/2021-DIRLEG/ALAP encaminhado por e-mail no dia 16/08/2021.
Indicação 1607/21-AL indica ao Poder Executivo Municipal através da SEMIP, a manutenção de iluminação no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. 28/06/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Ofício nº 1457/2021-DIRLEG/ALAP encaminhado por e-mail no dia 16/08/2021.
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