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Encontramos 2745 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0012/20-GEA Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 08/09/2020 Poder Executivo ver
PLO 0013/20-GEA Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 08/09/2020 Poder Executivo ver
Requerimento 0762/20-AL requer à SEINF, a cessão de (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer ao Poder Executivo Municipal, para que este possa concluir as obras, bem como administrá-lo. 31/08/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 25ª S.O no dia 08/09/2020 Encaminhado através do Ofício nº 1171/20 - DIRLEG/AL na data 10/09/2020
PLO 0104/20-AL Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo em efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 27/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PEC 0002/20-GEA Altera os artigos 55; 59, parágrafo único; 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implementar a reformada da previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC nº 103 de 2019. 11/08/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/20-GEA Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre o regime próprio de previdência, estabelece regras de transição e disposições transitórias, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 11/08/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0011/20-GEA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências. 31/07/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0010/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2506, de 13/08/20 ]
Dispõe sobre o subsídio dos Procuradores do Estado. 17/07/2020 Poder Executivo ver
PLO 0008/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2507, DE 13/08/20 ]
Cria a Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado - CECCOR, a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, e a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DR-CCIBER, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. 15/07/2020 PODER EXECUTIVO ver
*Matéria devolvida ao autor em 05/08/2020, através do oficio nº 118/2020-PRESI-AL, em atendimento ao Oficio 107/Gov, de 03 de agosto de 2020. *Oficio 108/Gov, de 06/08/2020, recebido em 07/08/2020, que reencaminha com devidas correções o referido Projeto de Lei. *Folha 7, substituída através do oficio 114/20-GOV, de 11/08/2020.
PLO 0009/20-GEA Dispõe sobre a reestruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP); revoga a Lei Estadual nº 625, de 31 de outubro de 2001; e dá outras providências. 15/07/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0062/20-AL Dispõe sobre a Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19, e dá outras providências. 26/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Arquivado a pedido da autora. Memo nº 21/2020-AL, 22/06/2020.
PLO 0058/20-AL Autoriza o Poder Executivo a Criar a Central de Atendimento Psicológico aos Profissionais da Saúde e Pacientes em isolamento Hospitalar que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID -19. 18/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0446/20-AL requer ao Poder Executivo, a implementação de uma política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar da produção agroecológica da produção de orgânicos, da pesca artesanal e da produção extrativista, de comunidades rurais do Estado do Amapá. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 0448/20-AL requer ao Poder Executivo, a instalação de estruturas de tendas provisórias nas respectivas vias interditadas, próximas as agências da Caixa Econômica Federal, que estão realizando o pagamento do auxílio emergencial para a população do Estado. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0007/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2501, de 30/04/20 ]
Autoriza a regulamentação pelo Chefe do Poder Executivo de auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais em atendimento de saúde que atuarem diretamente no combate a pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 29/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0006/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2502, de 01/05/20 ]
Altera a Lei nº 2.499, de 01 de abril de 2020 e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0005/20-GEA Institui auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais da saúde que atuarem em regime de plantão presencial nos Centros de Atendimento Intensivo à COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
Proposição Arquivada por solicitação do autor através da Mensagem nº 013/20-GEA, de 29 de abril de 2020.
PLC 0001/20-GEA

[ Lei Complementar nº 0125, de 30/04/20 ]
Prorroga os prazos de encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual -LOA, para o exercício de 2020, por conta da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, nos termos do § 3º, do artigo 24 e § 9º, do artigo 165, da Constituição Federal, e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PEC 0001/20-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0062, de 30 de abril de 2020 ]
Altera a Constituição do Estado do Amapá para modificar a redação do § 12 do artigo 175, permitindo nova hipótese de dilação de prazo para remessa da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2499, de 01/04/2020 ]
Institui auxílio financeiro emergencial para atender famílias em vulnerabilidade social, agravado pela calamidade pública e econômica advindas da pandemia COVID-19 e dá outras providências. 31/03/2020 Poder Executivo ver
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