BUSCAR PROPOSIÇÕES (2856)

Filtrar




Encontramos 2856 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0045/22-GEA Altera o inciso XVIII do art. 114 do Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n° 400/97). 10/05/2022 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0998/22-AL requer ao Diretor Presidente da AMPREV, informações sobre os repasses e dívida previdenciárias do Poder Executivo, sobre valores referentes as contribuições dos servidores militares, que estariam inseridos na negociação extrajudicial realizada com o Poder Executivo. 10/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
PLO 0044/22-GEA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências. 02/05/2022 Poder Executivo ver
PLO 0043/22-GEA Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI e dá outras providências. 27/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0076/22-AL Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de Feminicídios no Estado do Amapá e a determinar demais providências. 19/04/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PLC 0004/22-GEA Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". 18/04/2022 Poder Executivo ver
PLO 0042/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2697, de 05/05/2022 ]
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providencias. 11/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0041/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2663, de 02/04/2022 ]
Modifica a redação da Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental, para alterar o seu anexo II e suas posteriores alterações. 01/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0040/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2671, de 02/04/2022 ]
Incorpora a Gratificação de Atividade Penitenciaria devida aos integrantes do Grupo Penitenciário do Estado do Amapá e revoga o inciso I, do artigo 12, da Lei n° 2.542, de 05 de abril de 2021, do Grupo Policia Penal e a Lei n° 0837, de 03 de junho de 2004, e dá outras providencias. 01/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0038/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2672, de 02/04/2022 ]
Institui a premiação pecuniária aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, da ativa, pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica. 30/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0039/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2673, de 02/04/2022 ]
Altera a Lei Estadual nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Criação de Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá. 30/03/2022 Poder Executivo ver
Alterações: Lei n. 2.673, de 02.04.2022 (altera).
PLC 0002/22-AL Altera o Art. 6º da Lei Complementar nº 0025/2022, e dá nova redação ao Dispositivo, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do sistema Estadual de Educação reestrutura o Grupo de Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. 28/03/2022 Deputada Edna Auzier ver
* Proposição arquivada por solicitação do autora, através do Mem. 014/2022-GAB, de 29/03/2022.
PLO 0035/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2661, de 02/04/2022 ]
Altera a Lei nº 1.879, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências. 25/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0036/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2667, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a revogação do artigo 4°, da Lei Estadual n° 0321, de 23 de dezembro de 1996, e dá outras providências. 25/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0037/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2668, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a reestruturação e uniformização de atribuições de carreiras de apoio jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá dos cargos de Analista de Meio Ambiente - Bacharel em Direto, da Lei n° 1.300, de 07 de janeiro de 2009; de Educador Social - Advogado da Fundação da Criança e do Adolescente, da Lei n° 0875 de 03 de janeiro de 2005; Advogado do Instituto de Pesos e Medidas, da Lei n° 0994, de 23 de Maio de 2006; Advogado do Grupo Gestão, da Lei n° 1.296, de 05 de janeiro de 2009; Educador Social Penitenciário - Advogado, da Lei n° 0609, de 06 de junho de 2001 e de Analista Jurídico, da Lei n° 1.301, de 08 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 25/03/2022 Poder Executivo ver
* A Lei nº 2668, de 02/04/2022, foi republicada no DOE Nº7.649, de 14/04/2022, por haver saído com incorreções no DOE nº 7.640, de 02/04/2022.
PLO 0016/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2648, de 02/04/2022 ]
Estabelece novos regramentos ao programa de renda mínima Programa Renda Para Viver Melhor, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual, revogando a Lei Estadual 1598, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0017/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2653, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre alteração na Lei n° 0144, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre os mecanismos e instrumentos relativos à política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado do Amapá. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0018/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2649, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Amapá - SUAS/AP e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0019/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2657, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre o estágio de educandos no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Funcional e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0020/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2658, 02/04/2022 ]
Autoriza o Estado do Amapá a celebrar acordos que resultem na redução mínima de 25% (vinte e cinco por cento) aos cofres públicos, e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
DEPUTADOS