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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0062/20-AL Dispõe sobre a Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19, e dá outras providências. 26/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0058/20-AL Autoriza o Poder Executivo a Criar a Central de Atendimento Psicológico aos Profissionais da Saúde e Pacientes em isolamento Hospitalar que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID -19. 18/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0446/20-AL requer ao Poder Executivo, a implementação de uma política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar da produção agroecológica da produção de orgânicos, da pesca artesanal e da produção extrativista, de comunidades rurais do Estado do Amapá. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 0448/20-AL requer ao Poder Executivo, a instalação de estruturas de tendas provisórias nas respectivas vias interditadas, próximas as agências da Caixa Econômica Federal, que estão realizando o pagamento do auxílio emergencial para a população do Estado. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0007/20-GEA Autoriza a regulamentação pelo Chefe do Poder Executivo de auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais em atendimento de saúde que atuarem diretamente no combate a pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 29/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0006/20-GEA Altera a Lei nº 2.499, de 01 de abril de 2020 e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0005/20-GEA Institui auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais da saúde que atuarem em regime de plantão presencial nos Centros de Atendimento Intensivo à COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
Proposição Arquivada por solicitação do autor através da Mensagem nº 013/20-GEA, de 29 de abril de 2020.
PLC 0001/20-GEA Prorroga os prazos de encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual -LOA, para o exercício de 2020, por conta da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, nos termos do § 3º, do artigo 24 e § 9º, do artigo 165, da Constituição Federal, e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PEC 0001/20-GEA Altera a Constituição do Estado do Amapá para modificar a redação do § 12 do artigo 175, permitindo nova hipótese de dilação de prazo para remessa da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/20-GEA Institui auxílio financeiro emergencial para atender famílias em vulnerabilidade social, agravado pela calamidade pública e econômica advindas da pandemia COVID-19 e dá outras providências. 31/03/2020 Poder Executivo ver
PDL 0001/20-GEA

[ Decreto Legislativo nº 0967, de 21 de março de 2020. ]
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. 20/03/2020 Poder Executivo ver
PLO 0033/20-AL Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa-Auxílio para as famílias responsáveis por estudantes da Rede Pública de Ensino que tenham as Aulas Suspensas por Medidas de Contenção de Epidemias Virais. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0036/20-AL Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços-ICMS nos produtos que compõem a cesta básica, no ´Âmbito do Estado do Amapá. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0040/20-AL Autoriza o Poder Executivo a promover realocação de valores com o objetivo de aquisição de material próprio para a testagem do Covid-19, no âmbito do Estado do Amapá. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0043/20-AL Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa-auxilio para as famílias responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tenham as aulas suspensas por medidas de contenção de epidemias virais. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0003/20-GEA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 05/03/2020 Poder Executivo ver
PLO 0002/20-GEA Altera o anexo de metas fiscais da estimativa e compensação da renúncia de receita, da Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 05/02/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0001/20-GEA Altera a Lei nº 2.399, 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. 31/01/2020 Poder Executivo ver
PLO 0001/20-AL Institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá. 21/01/2020 Deputado KaKá Barbosa ver
PLO 0032/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2492, de 21/01/20 ]
Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. 30/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
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