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Encontramos 2693 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0917/19-AL requer ao Governo do Estado, esclarecimento sobre a implementação da Lei nº 1.389, de 28 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Extraordinária de Migração e Assuntos de Fronteira - SEMAF. 17/09/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0023/19-GEA Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização os serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0022/19-GEA Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio, cria a Semana Estadual de Valorização da Vida e dá outras providências. 10/09/2019 Poder Executivo. ver
PLO 0021/19-GEA Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica. 06/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0020/19-GEA Institui o Plano Plurianual - PPA AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. 02/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0019/19-GEA Altera a Lei Estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, para inserir os artigos 5º - A, 5º - B e os Anexos II e III, contendo as tabelas salários para o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa. 08/08/2019 Poder Executivo ver
PLO 0018/19-GEA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 31/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0017/19-GEA Altera a Lei nº 2.353, de 21 de Junho de 2018, que institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providencias. 24/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0016/19-GEA Institui o Programa Minha Primeira Empresa no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 10/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0015/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2430, de 23/07/2019 ]
Institui o `Dia de São Tiago` como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. 27/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0122/19-AL Autoriza o Poder Executivo a instituir prazo regulatório para Instituições Bancárias e Financeiras Liberarem Crédito para Financiamentos de Unidades Habitacionais no Estado Amapá e dá outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLC 0001/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0117, de 01/07/2019 ]
Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, a fim de criar 10 (dez) novos cargos de Defensor Público de 2ª categoria. 24/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0014/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2420, de 01/07/2019 ]
Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. 24/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0013/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2418, de 28/06/19 ]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 06/06/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0519/19-AL requer ao Governo do Estado, cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual no período de Janeiro à Abril de 2019. 22/05/2019 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: aprovado na 44ª S.O recebido em 07/06/19
PLO 0086/19-AL Altera a Lei nº 0066, de 13 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, para autorizar o Poder Executivo a conceder horário especial ao servidor portador de fibromialgia. 22/05/2019 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0010/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2425, de 15/07/19 ]
Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0011/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2426, de 15/07/19 ]
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0012/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2424, de 15/07/19 ]
Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0009/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2419, de 28/06/19 ]
Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho. 16/05/2019 Poder Executivo ver
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