BUSCAR PROPOSIÇÕES (2677)

Filtrar




Encontramos 2677 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0013/19-GEA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 06/06/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0519/19-AL requer ao Governo do Estado, cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual no período de Janeiro à Abril de 2019. 22/05/2019 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: aprovado na 44ª S.O recebido em 07/06/19
PLO 0086/19-AL Altera a Lei nº 0066, de 13 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, para autorizar o Poder Executivo a conceder horário especial ao servidor portador de fibromialgia. 22/05/2019 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0010/19-GEA Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0011/19-GEA Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0012/19-GEA Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0009/19-GEA Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho. 16/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0079/12-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água, luz e telefonia a veicular nas contas mensais enviada ao consumidor, fotografias de pessoas desaparecidas e dá outras providências. 06/05/2019 Valdeco Vieira ver
PLO 0008/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2.400, DE 31/05/2019 ]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 29/04/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0007/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2419, de 18/06/19 ]
Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011. 11/04/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0272/19-AL requer ao Governador do Estado que determine a criação de um Grupo de Trabalho, formado por membros do Poder Executivo e Legislativo, para analisar as alternativas de utilização do Macapá Hotel. 03/04/2019 Deputado Zezinho Tupinambá ver
Alterações: APROVADO 23ª S. O.
PLO 0006/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2.399,DE 31/05/2019 ]
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. 01/04/2019 Poder Executivo ver
PLO 0005/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2411, de 18/06/19 ]
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. 12/03/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2393, de 07/03/19 ]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/02/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0003/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2394, de 14/03/19 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual. 08/02/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0001/19-GEA Dispõe sobre a política estadual de Assistência Social no Estado do Amapá SUAS/AP e dá outras providências. 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0002/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2392, de 24/01/19 ]
Altera dispositivo da Lei nº 1.335, de 18 de Maio de 2009 e dá outras providências. 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0052/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2391, de 24/01/19 ]
Dispõe sobre a atividade deliberativa do Conselho Estadual de Gestão Fiscal e dá outras providências 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0051/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2385, de 18/12/18 ]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. 28/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0109/18-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA aos veículos cadastrados no sistema UBER, que prestam o serviço de transporte de passageiros, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/09/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
DEPUTADOS