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Encontramos 224 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0199/08-AL Indica ao Ministério da Cultura-MINC, propondo o tombamento federal da prática Afro-Religiosa do Marabaixo, peculiar do Estado do Amapá, como bem integrante do Patrimônio Cultural Brasileiro, nos termos do art. 216 da CF/88. 28/08/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
PLO 0077/08-AL

[ Lei Ordinária nº 1263, de 02/10/08 ]
Considera bem histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a manifestação folclórica do Marabaixo, que ocorre no Estado do Amapá. 27/08/2008 ROBERTO GOES ver
Requerimento 0410/08-AL Requer ao Governador do Estado através da SETRAP serviços de um trator para atender aos moradores do ramal de Bela Vista, no Município de Serra do Navio. 02/06/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
Requerimento 0411/08-AL Requer ao Governador do Estado através da SEED à celebração de um contrato de prestação de serviço de transporte para atender aos alunos da Comunidade de Tessalônica, que estudam na Escola Estadual Professora Carmelita do Carmo. 02/06/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
Requerimento 0412/08-AL Requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado a implantação de aulas de natação aos moradores do Distrito de Fazendinha, nas instalações do Fazendinha Esporte Clube. 02/06/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
PLO 0068/08-AL

[ Lei Ordinária nº 1251, de 01/09/08 ]
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários - SINTAXI do Estado do Amapá. 27/05/2008 ROBERTO GOES ver
PLO 0065/08-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Tele -Taxistas do Estado do Amapá - COOPTAXI, e dá outras providências. 20/05/2008 ROBERTO GOES ver
Requerimento 0360/08-AL Requer ao Secretário da SEDEL que denomine a Sala de Dança (balé e dança clássica) que será inaugurada no Ginásio de Esportes Avertino Ramos como nome da saudosa Professora de dança da Rede Pública de Ensino Jalba Modesto Jansen Rodrigues. 19/05/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs. Aprovado em Regime de Urgência, conforme o Art. 159 do RI.
Requerimento 0296/08-AL Requer ao Governador do Estado através da SEDEL a celebração de parceria com a FKIAP, a fim de apoiar as ações sociais que a instituição vem desenvolvendo nos bairros onde desenvolve as atividades relativas ao esporte amador. 06/05/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
Requerimento 0266/08-AL Requer ao Secretário de Estado de Infra-Estrutura a execução da obra de construção do Centro Comunitário da Associação Agroextrativista da Comunidade de Nossa Senhora da Conceição do Igarapé dos Porcos, no Distrito de Carapanatuba. 28/04/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
Requerimento 0185/08-AL Requer ao Governador do Estado através da CEA a colocação de posteamento com iluminação na arena construída para prática esportiva, no antigo campo do Fazendinha Esporte Clube, no Distrito de Fazendinha. 07/04/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
Requerimento 0186/08-AL Requer ao Secretário de Estado da Educação reforma e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha. 07/04/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
Requerimento 0187/08-AL Requer ao Presidente das Centrais Elétricas do Amapá a instalação de luminárias no trecho que dá acesso ao Pólo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha. 07/04/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
Requerimento 0171/08-AL Requer ao Presidente da CEA revisão e manutensão das luminárias públicas da Rua Agenor Ferreira Pinto, na área da passarela do Bairro Zerão. 27/03/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
PLO 0018/08-AL Dispõe sobre a implementação de cursos técnicos profissionalizantes, destinado à qualificação de mão-de-obra, e dá outras providências. 11/03/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
Requerimento 0076/08-AL Requer à Agência de Fomento do Amapá - AFAP, que providencie o atendimento de abertura de crédito bancário à Cooperativa dos Condutores de Transporte Escolar do Município de Macapá - COOPES. 26/02/2008 ROBERTO GOES ver
Requerimento 0055/08-AL Requer ao Presidente da CAESA a instalação de sistema de água tratada na Passarela do 3º BIS, no Bairro Nova Esperança. 25/02/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
Requerimento 0040/08-AL Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado a contratação de caminhões para servir às localidades de Tartarugalzinho, Pacuí, Mazagão, Santa Maria do Macacoari e Maracá. 20/02/2008 ROBERTO GOES ver
Alterações: rs.
PDL 0006/08-AL

[ Decreto Legislativo nº 0352, de 14/02/08 ]
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Povo, e dá outras providências. 11/02/2008 ROBERTO GOES ver
PDL 0007/08-AL

[ Decreto Legislativo nº 0353, de 14/02/08 ]
Concede o Título de Honra ao Mérito a Liga das Escolas de Samba do Amapá – LIESA, e dá outras providências. 11/02/2008 ROBERTO GOES ver

Parlamentares

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Dep. Cristina Almeida
Dep. Edna Auzier
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Júnior Favacho
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Jack JK
Dep. Jaime Perez
Dep. Telma Gurgel
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Doutor Jaci
Dep. Diogo Senior
Dep. Charly Jhone
Dep. Jesus Pontes
Dep. Telma Nery
Dep. Paulo Lemos
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Alliny Serrão
Dep. Dr. Negrão
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Max da AABB
Dep. Aldilene Souza
Dep. Dr. Victor
Dep. Jory Oeiras