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Encontramos 226 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0015/21-AL

[ Decreto Legislativo nº 1004, de 05/08/2021 ]
Aprova, com fundamento no artigo 113, § 2º, I, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome do senhor Paulo Roberto de Oliveira Martins, Advogado, exercendo o cargo de Consultor Geral do TCE, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 05/08/2021 Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania - CCJ ver
PLO 0019/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2548, de 23/04/21 ]
Dispõe sobre a restruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ARSAP, revoga a Lei Estadual nº 625, de 31 de outubro de 2001, e dá outras providências. 17/12/2020 PODER EXECUTIVO ver
Alterações: Leis 2.575, de 09.07.2021 (altera) e 2.619, de 15.12.2021 (altera).
PLO 0001/20-TCE

[ Lei Ordinária nº 2504, de 06/08/20 ]
Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 13/04/2020 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
Indicação 1858/19-AL indica ao TCE, estudo de viabilidade para implantação do "Programa Jovem Aprendiz" no Tribunal de Contas do Estado. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0001/19-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 27/06/2019 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0002/18-TCE

[ Lei Ordinária nº 2387, de 28/12/18 ]
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 0905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. 12/12/2018 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0116/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 ]
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 29/10/2018 Mesa Diretora ver
Alterações: LEIS 2.395, de 15.04.2019 (altera); 2.573, de 06.07.2021 (altera).
PDL 0098/18-AL

[ Decreto Legislativo nº 0825, de 04/09/18 ]
Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Roseli Matos ver
PLO 0001/18-TCE

[ Lei Ordinária nº 2343, de 28/05/18 ]
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 08/05/2018 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0038/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2363, de 17/07/18 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 27/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0036/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2357, de 27/06/18 ]
Institui o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amapá - FUNSEP, na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, conforme autorizado pelo artigo 17, da Lei 1. 632/12. 25/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0001/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2297, de 06/04/18 ]
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 28/02/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0002/18-AL Dispõe sobre a apresentação de Relatório de Elaboração e de Execução Orçamentária, e dá outras Providência. 11/01/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PLC 0007/17-GEA

[ Lei Complementar nº 0109, de 10/01/18 ]
Altera e inserem dispositivos na Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado. 14/12/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0039/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2285, de 03/01/18 ]
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. 28/09/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0023/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2210, de 14/07/17 ]
Cria a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVS e dá outras providências. 23/06/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0025/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2211, de 14/07/17 ]
Altera a Lei nº 0417, de 17 de abril de 1998 e a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e cria o Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, e dá outras providências. 23/06/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0003/17-MPAP

[ Lei Ordinária nº 2200, de 26/06/17 ]
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 02/06/2017 Procuradoria Geral de Justiça ver
Alterações: Leis 2.237, de 09.10.2017 (altera); 2.390, de 24.01.2019 (altera); 2.429, de 19.07.2019 (altera); 2.564, de 07.06.2021 (altera). Lei nº 2.621, de 29/12/2021 (revoga).
PLO 0004/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2148, de 14/03/17 ]
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Amapá e dá outras providências. 15/02/2017 Poder Executivo ver
Requerimento 0159/17-AL Requer a aprovação da realização de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operaconal e patrimonial, nas contas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016, bem como do mês de Janeiro de 2017, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 09/02/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
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