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Encontramos 83 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0003/20-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2527, de 29/12/20 ]
Dispõe sobre a Criação da Taxa Judiciária nos procedimentos de Conciliação, Mediação e outros Métodos Consensuais de solução de Conflitos, e Alteração na Lei Estadual de nº 2.386, de 21 de novembro de 2018, e dá Outras Providências. 17/12/2020 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
PDL 0004/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0999, de 13/04/2021 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/02/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0001/19-TJAP Dispõe sobre a Taxa Judiciária no Estado do Amapá e dá outras providências. 22/11/2019 Tribunal de Justica do Estado ver
Moção 0059/19-AL Moção de Aplauso ao Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 08/08/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLC 0003/19-TJAP

[ Lei Complementar nº 0119, de 19/07/19 ]
Altera dispositivos do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referentes à Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 02/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
Requerimento 0082/19-AL requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a implantação de um Cartório de Registro, Notas e Ofícios no Município de Santana; 20/02/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 27/02/2019. oficio recebido 15.03.19
PLC 0001/19-TJAP Altera dispositivos do Decreto nº 0069, 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado Amapá, referentes à gratificação pelo exercício cumulativo eventual de jurisdição pelos magistrados do Poder Judiciário do Amapá. 25/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
PR 0022/17-AL Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 08/11/2017 Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CJR ver
PR 0019/17-AL Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputada Estadual Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires, nos autos do Processo nº 0000038-61.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0020/17-AL

[ Resolução nº 0193, de 17/10/17 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0021/17-AL

[ Resolução nº 0194, de 17/10/17 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
Moção 0119/16-AL Moção de Aplausos ao Projeto Justiça Itinerante, aprovado pela Resolução nº 023/2005, no Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 13/12/2016 Deputada Luciana Gurgel ver
Moção 0106/16-AL Moção de Aplausos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na pessoa da Presidente Suely Pini, pela realização do evento "Casamento na Comunidade" realizado no Quilombo do Curiaú, último dia 15. 18/10/2016 Deputado Fabricio Furlan ver
PLO 0002/16-TJAP Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 12/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PR 0008/16-AL Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual, nos autos do Processo nº 0000698-26.2015.8.03.0000-TJAP, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53. § 3º da Constituição Federal. 30/03/2016 Deputada Roseli Matos ver
Requerimento 0370/16-AL Requer à Desembargadora Sueli Pereira Pini Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para que viabilize a realização de, pelo menos, dois Mutirões Carcerários anualmente nas Unidades Prisionais do Estado do Amapá. 15/03/2016 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 2950/15-AL Requer à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a implantação de um Cartório de Registro, Notas e Ofícios, na Zona Norte de Macapá. 14/12/2015 Deputada Mira Rocha ver
Alterações: Arquivado a pedido da autora, através do Ofício n.º001/201-GAB-DMR, datado no dia 17 de fevereiro de 2016.
PR 0036/15-AL Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputada Estadual EDNA AUZIER, nos autos do Processo nº 0000547.65.2012.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53. § da Constituição Federal. 14/12/2015 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0028/15-AL

[ Resolução nº 0145, de 25/11/2015 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual MICHEL HOUAT HARB, nos autos do processo nº 0001346-40.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. 24/11/2015 Deputado Moisés Souza ver
PR 0029/15-AL

[ Resolução nº 0146, de 25/11/2015 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. 24/11/2015 Deputado Moisés Souza ver
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