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Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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Moção | 0487/22-AL | Moção de Aplauso a voluntários, e profissionais da saúde que tem destacada atuação em prol de pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | 20/12/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
** Aprovado em Regime de urgência na 69ª Sessão Ordinária. Em 27.12.2022 ** | |||||
Indicação | 2594/22-AL | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Netuno, localizada no bairro Jardim Marco Zero. | 06/12/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Ofício 2723/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 10/01/2022. | |||||
PLO | 0178/21-AL [ Lei Ordinária nº 2619, de 15/12/21 ] |
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. | 10/12/2021 | Deputado Max da AABB, Deputado Jory Oeiras, Deputado Paulo Lemos, Deputado Paulinho Ramos, Deputada Edna Auzier, Deputada Aldilene Souza, Deputada Raimunda Beirão, Deputado Charly Jhone, | ver |
Requerimento | 0399/21-AL | A Frente Parlamentar pela Prevenção da violência contra Mulher e Redução do Feminicídio do Amapá, requer promover eventos, estudos, debates, projetos e ações relacionados à prevenção da violência contra as mulheres e a redução do Feminicídio, com destaque ao cumprimento da Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha. | 20/04/2021 | Deputada Cristina Almeida, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Alliny Serrão, Deputada Telma Nery | ver |
Alterações: Encaminhado a Presidência da Casa. | |||||
Indicação | 1037/20-AL | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas da rua Santa Maria, entre 25 de Dezembro e Santa Cruz, no bairro Cidade Nova. | 08/09/2020 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Alterações: Ofício n° 1208/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020. |