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Encontramos 2554 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0671/20-AL requer ao Governador de Estado para que junto a sua Equipe Técnica Crie à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção no Estado do Amapá. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0089/20-AL dispõe sobre a vedação para que pessoa condenadas pela exploração de mão de obra escrava, ou pela prática de crime de racismo, seja homenageada na denominação de bens públicos. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Moção 0053/20-AL Moção de Aplausos hipotecando Solidariedade aos policiais militares, 2º Tenente Aldemilson Viana Pereira, 3} Sargento Samuel Júnior ferreira Campos, Soldado Ashiey bruno Marques, Soldado Antônio dos Santos Santana, do 4º Batalhão da Polícia Militar, do Município de Santana na área de segurança pública, em especial no combate ao Feminicídio. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Moção 0054/20-AL Moção de Aplausos ao delegado Yuri Agra de Oliveira Marreiro, da 1ª Delegacia de polícia Civil, do Município de Santana na área de segurança pública no combate ao Feminicídio. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0668/20-AL requer à Superintendência de Vigilância em Saúde , com fundamento no Art. 145, incisos II e V, do Regimento Interno, que seja realizado fiscalização nos finais de semana na área que fica sob a ponte do Rio Matapi. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0634/20-AL requer à SEINF, que faça uma exposição virtual, através de videoconferência, do Projeto Arquitetônico da reforma do Teatro das Bacabeiras. 20/07/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0635/20-AL requer à CEA, que preste esclarecimentos, sobre o motivo da falta constante de energia elétrica no mês de julho em alguns bairros do município de Macapá. 20/07/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0630/20-AL requer à SEINF, que realize a reforma geral do Centro de Cultura Negra do Amapá, bairro do Laguinho. 17/07/2020 Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 0718/20-AL indica à SEMUR, serviços de limpeza e remoção dos entulhos no Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro do Laguinho. 24/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0772/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 06/07/2020.
Indicação 0719/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, explicações sobre a real situação do terreno em que se encontra o Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro Laguinho. 24/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0773/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 06/07/2020.
Requerimento 0598/2020-AL requer à SEAFRO, juntamente com a Comissão da União dos Negros do Amapá, explicações sobre o abandono do Centro de Cultura Negra do Amapá. 24/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na 19ª S. Ord., em 30/06/2020. Encaminhado por email para Governo, através do Oficio 0781/2020-DIRLEG/AL, em 03/07/2020.
Requerimento 0582/20-AL requer ao SETRAP, que realize as reformas do Terminal Rodoviário no município de Oiapoque. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: - Enviado por e-mail o Ofício 0624/2020 DIRLEG-AL
Requerimento 0583/20-AL requer a SEJUSP, que garanta funcionamento presencial no Centro do Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no período da pandemia. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0761/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0585/20-AL requer à SEJUSP, que garanta o funcionamento dos números de telefones de plantões de disque denúncias, bem com alerte todos os órgãos ligados a Segurança Pública, sobre a necessidade de atender as ligações em topo o Estado do Amapá. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0761/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0584/20-AL requer ao Governo do Estado, que disponibilize à Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher - DCCM, Testes Rápidos para detectar CORONAVÍRUS em funcionários e mulheres vítimas de violação de direitos, que apresentarem os sintomas. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0760/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0586/20-AL requer ao TJAP, que informe como e onde estão sendo utilizadas as tornozeleiras eletrônicas para os agressores das vítimas de violência doméstica, e qual o número utilizado no ano de 2020. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0587/20-AL requer ao TJAP, que informe sobre o andamento da implantação do Projeto Botão do Pânico. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0588/20-AL requer ao TJAP, que adote medidas para que as Medidas Protetivas que visam beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica, sejam concedias no prazo de até 24hs. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0589/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja implantada o mais breve possível a Patrulha Maria da Penha. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0760/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0590/20-AL requer ao TJAP, que sejam adotadas medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros para que a Campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica" possa se tornar Lei Federal. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL.
DEPUTADOS