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Encontramos 2199 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0718/20-AL indica à SEMUR, serviços de limpeza e remoção dos entulhos no Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro do Laguinho. 24/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0772/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 06/07/2020.
Indicação 0719/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, explicações sobre a real situação do terreno em que se encontra o Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro Laguinho. 24/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0773/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 06/07/2020.
Requerimento 0598/2020-AL requer à SEAFRO, juntamente com a Comissão da União dos Negros do Amapá, explicações sobre o abandono do Centro de Cultura Negra do Amapá. 24/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na 19ª S. Ord., em 30/06/2020. Encaminhado por email para Governo, através do Oficio 0781/2020-DIRLEG/AL, em 03/07/2020.
Requerimento 0582/20-AL requer ao SETRAP, que realize as reformas do Terminal Rodoviário no município de Oiapoque. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: - Enviado por e-mail o Ofício 0624/2020 DIRLEG-AL
Requerimento 0583/20-AL requer a SEJUSP, que garanta funcionamento presencial no Centro do Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no período da pandemia. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0761/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0585/20-AL requer à SEJUSP, que garanta o funcionamento dos números de telefones de plantões de disque denúncias, bem com alerte todos os órgãos ligados a Segurança Pública, sobre a necessidade de atender as ligações em topo o Estado do Amapá. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0761/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0584/20-AL requer ao Governo do Estado, que disponibilize à Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher - DCCM, Testes Rápidos para detectar CORONAVÍRUS em funcionários e mulheres vítimas de violação de direitos, que apresentarem os sintomas. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0760/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0586/20-AL requer ao TJAP, que informe como e onde estão sendo utilizadas as tornozeleiras eletrônicas para os agressores das vítimas de violência doméstica, e qual o número utilizado no ano de 2020. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0587/20-AL requer ao TJAP, que informe sobre o andamento da implantação do Projeto Botão do Pânico. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0588/20-AL requer ao TJAP, que adote medidas para que as Medidas Protetivas que visam beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica, sejam concedias no prazo de até 24hs. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0589/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja implantada o mais breve possível a Patrulha Maria da Penha. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0760/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0590/20-AL requer ao TJAP, que sejam adotadas medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros para que a Campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica" possa se tornar Lei Federal. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL.
PLC 0002/20-AL Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0540/20-AL requer à CAESA, fiscalização no Centro adaptado para atender pacientes com COVID-19, na Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Inês. 15/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0769/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 08/07/2020.
Requerimento 0541/20-AL requer à SESA, que regularize pagamento dos servidores da Área Administrativa que exercem suas atividades laborais no Hospital de Especialidade Alberto Lima. 15/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0755/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0542/20-AL requer ao SUPERFÁCIL que regularize o pagamento dos servidores da área administrativa. 15/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0791/2020-DIRLEG-AL
Indicação 0694/20-AL indica à SEMSA, esclarecimentos à esta Casa de Leis sobre o descarte de dejetos do Centro de Atendimento ao COVID-19 do bairro Santa Inês. 15/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0727/2020 - DIRLEG-AL - Enviado pro e-mail no dia 29/06/2020.
Indicação 0695/20-AL indica a Prefeitura de Macapá que envie às comunidades Quilombolas e aos balneários dentro do Município de Macapá, equipe de fiscalização aos finais de semana. 15/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0728/2020 - DIRLEG-AL -
Requerimento 0526/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, regularize co urgência, o pagamento da empresa contratada para operar UTI aérea, responsável pela remoção de pacientes em estado grave de saúde dos municípios do interior, para esta Capital, em especial os municípios mais distantes e de difícil acesso. 03/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0626/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 18/06/2020.
Requerimento 0527/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, esclarecimento com urgência, sobre a mudança de regime de trabalho dos profissionais da saúde, lotados nos Centros de COVID-19 1e 2. 03/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício 0625/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 18/06/2020.
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