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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0112/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas dos órgãos de segurança pública e dá outras providências. 23/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0831/20-AL requer ao PROCON/AP, a fiscalização de preços abusivos nos supermercados e mercantis do Município de Santana. 09/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0832/20-AL requer ao PROCON/AP, a fiscalização de preços abusivos nos supermercados e mercantis de Macapá. 09/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 1053/20-AL indica à SEMUR, a limpeza e capina da rua José Maria Silva de Azevedo, próximo a Associação dos Moradores do bairro Jardim Felicidade I. 09/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 1054/20-AL indica à SEMUR, a limpeza e capina da avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, próximo a EMEF Jardim Felicidade. 09/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 1055/20-AL indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da avenida Pedro Baião, entre Manoel Eudóxio e Professor Tostes, bairro Santa Rita. 09/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0812/20-AL requer ao Secretário de Saúde do Estado, que reserve uma ala específica na Maternidade Mãe Luzia, para tratamento de mulheres que testarem positivo para a COVID-19. 08/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0813/20-AL requer à SEINF, a revitalização da orla do Município de Oiapoque. 08/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0814/20-AL requer à SEINF, a construção da Feira do Peixe, no Município de Oiapoque. 08/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 0977/20-AL indica à SEMSA, que prorrogue a vacinação contra sarampo em supermercados e atacadões de Macapá. 31/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº 1113/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2020
Indicação 0978/20-AL indica à CTMAC, que realize a sinalização horizontal na faixa de pedestre da rua Canal do Jandiá, próximo a ponte Sérgio Arruda, Pacoval, 31/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº 1114/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2020
Requerimento 0750/20-AL requer ao DETRAN/AP, a implantação de faixa elevadas para pedestres na Rodovia Duca Serra. próximo ao CEAP. 27/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: aprovado na 25ª S.O no dia 08/09/2020 Encaminhado através do Ofício nº 1177/20 - DIRLEG/AL na data 10/09/2020
Indicação 0969/20-AL indica à CTMAC, que disponibilize agentes de trânsito nos pontos de interrupção das vias públicas que estão em obras de recapeamento em Macapá. 27/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº 1126/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2020
Indicação 0970/20-AL indica à CTMAC, que informe a população sobre a interrupção dos trechos do tráfego nas vias públicas de Macapá. 27/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº 1126/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2020
Indicação 0971/20-AL indica à SEMOB, que inclua no planejamento da operação tapa buraco e recapeamento asfáltico a rua Setentrional, no bairro Equatorial. 27/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº 1115/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2020
Indicação 0972/20-AL indica à SEMUR, a retirada da lixeira viciada localizada no cruzamento da avenida 13 de Setembro com a rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança. 27/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº 1116/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2020
Indicação 0973/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o aumento de 50% na flexibilização de pessoas nas igrejas de Macapá. 27/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº 1117/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2020
Requerimento 0748/20-AL requer à CAESA, a correção no vazamento de esgoto no canteiro lateral da rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida Caramuru, no bairro Buritizal. 27/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 25ª S.O no dia 08/09/2020 Oficio nº 1166/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 10/09/2020
Requerimento 0726/20-AL requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo na Orla de Macapá. 24/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº 1082/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2020
Requerimento 0727/20-AL requer à CEA, que informe a população através dos meios de comunicação as causas das interrupções diárias no fornecimento de energia elétrica em toda a cidade de Macapá. 24/08/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº1073/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2020
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