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Encontramos 2126 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0066/20-AL Dispõe sobre conjunto de medidas a serem adotadas para proteção dos pequenos produtores e agricultor familiar, garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, do combate à fome e preservação ambiental no âmbito do Estado do Amapá, durante a vigência do Decreto nº 1.413, de 20 de março de 2020 em razão da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0536/20-AL requer à SESA, aquisição com a máxima urgência de medicamentos e insumos para o combate do novo Coronavírus, nos Centros de Atendimentos Incentivo ao COVID-19. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0537/20-AL requer à SESA, aquisição de EPIs, para profissionais que atuam na rede de saúde do estado no combate ao COVID-19. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 0686/20-AL indica ao Superintendente da Caixa Econômica no Amapá, implantação de correspondente bancário nas Agência dos Correios do Município de Calçoene. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 0687/20-AL indica à Deputada Federal Aline Gurgel, a solicitação de uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo para o Conselho Estadual do Idoso. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 0688/20-AL indica à Deputada Federal Aline Gurgel, a solicitação de aumento de recursos para o Estado do Amapá através do Ministério da Cidadania, junto ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de acordo com a Medida Provisória de nº 957 de 24 de abril de 2020, onde abre-se crédito extraordinário no valor de R$ 500.000.000, 00. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0063/20-AL Estabelece penalidades aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública, e dá outras providências. 02/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0064/20-AL Dispõe sobre a proibição da inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, no período de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto nº 1.413, de 19 de março de 2020, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 02/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0522/20-AL requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar pagamento de (05) cinco meses de verbas de custeio a Casa de Apoio do Amapá, no Estado do Pará. 02/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Ofício 0620/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
Indicação 0679/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Saúde, a realizar aquisições de bens, serviços medicamentos e insumos destinado ao enfrentamento emergencial decorrente do Coronavírus. 02/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhada através do Ofício nº 0572/2020-DIRLEG/AL, 03/06/2020.
Indicação 0680/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Saúde, a realizar aquisições teste rápido destinado ao enfrentamento emergencial decorrente do Coronavírus. 02/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhada através do Ofício nº 0573/2020-DIRLEG/AL, 30/06/2020.
Requerimento 0462/20-AL 13/05/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0457/20-AL requer á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, o cadastramento de mais agricultores para seleção junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 13/05/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Ofício 0577/2020 - DIRLEG-AL - Enviado por e-mail.
Requerimento 0458/20-AL requer á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a cooptação de recursos junto ao Ministério da Cidadania, junto ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de acordo com a Medida Provisória de 957 de 24 de abril de 2019, onde abre-se crédito extraordinário no valor de R$ 500.000.000,00. 13/05/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0051/20-AL Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura em destinação de Recursos Financeiros junto ao Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0382/20-AL requer à SIMS, realizar ou disponibilizar meios para que sejam realizados cadastro no auxílio emergencial Renda Cidadã ofertado pelo Governo do Estado, no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0383/20-AL requer à SIMS, realizar ou disponibilizar meios para que sejam realizados cadastro no auxílio emergencial Renda Cidadã ofertado pelo Governo do Estado, no Distrito do Carnot, no Município de Calçoene. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0384/20-AL requer à SETEC, que interceda junto a ANATEL ou através das operadoras de telefonia móvel instaladas no estado como: OI, VIVO, CLARO e TIM, para que viabilizem e expensão da telefonia móvel para o Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0385/20-AL requer à SETEC, que interceda junto a ANATEL ou através das operadoras de telefonia móvel instaladas no estado como: OI, VIVO, CLARO e TIM, para que viabilizem e expensão da telefonia móvel para o Distrito de Carnot, no Município de Calçoene. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 0415/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão da construção da creche, no bairro da Piçarreira. 10/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio 0343/2020-DIRLEG/AL, em 12/03/2020, via correio.
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