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Encontramos 511 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0354/20-AL requer ao Governo do Estado através da SESA, que faça adesão Estratégia no Brasil Conte Comigo. 03/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0349/20-AL requer ao Governador do Estado através da SEFAZ, suspenda as alíquotas de ICMS relacionados ao comércio de álcool gel 70%, álcool 70% líquido, sabonete líquido, sabonete em barra, detergente líquido, sabão em pó, sabão em barra e creme dental por seis meses, como medida de prevenção da transmissão de COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0350/20-AL requer ao Governador do Estado através da AFAP, que suspenda a cobrança por 90 (noventa) dias no pagamento de financiamentos realizados por pequenos empreendedores individuais (MEI), empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), junto a AFAP. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0351/20-AL requer ao Governador do Estado em conjunto com a SESA e SEAD, conceda para todos os funcionários no âmbito da Assistência em saúde, nos termos da Lei Estadual nº 1.059/2006, remuneração do adicional de insalubridade em 20%, no período em que durar a pandemia de COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0352/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, não haja corte nos proventos oriundos dos plantões extraordinários dos profissionais de saúde em licença médica que contraíram COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0353/20-AL requer ao Governador do Estado através da AFAP, para fortalecer microempreendedores individuais (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a fim de subsidiar folha de pagamento dos empregados e criar fluxo de caixa para manter estoque e quitar dívidas que não tiveram prorrogação de vencimentos junto a fornecedores, considerando a crise econômica gerada pela pandemia do COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0300/20-AL requer à SEINF, reforma da arena localizada no complexo entre o Super Fácil e Juizado Sul, no bairro Novo Buritizal. 12/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0301/20-AL requer à SEED, esclarecimento sobre o não funcionamento da creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer. 12/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0302/20-AL requer ao Governador do Estado através do SIAC, no bairro Novo Buritizal, quais os atendimentos que estão sendo realizados no órgão. 12/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0543/20-AL indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua 17 de Junho, no bairro Vitória do Renascer. 12/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0544/20-AL indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte. 12/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0545/20-AL indica à SEMUR, limpeza e coleta de lixo na Associação dos Moradores do Bairro Novo Buritizal. 12/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0162/20-AL requer à SETRAP, a reforma da ponte, no sentido da BR 156 Macapá/Jari, antes da localidade Água Branca do Cajari. 03/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 12ª S.O no dia 10.03.2020
Indicação 0251/20-AL indica ao DNIT, a reforma da ponte, no sentido da BR 156 Macapá/Jari, antes da localidade Água Branca do Cajari. 03/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 16/03/2020.
Requerimento 0131/20-AL requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a regularização do pagamento dos vigilantes. 27/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 11ª S.O na dia 05.03.2020 recebido em 16/03/2020.
Requerimento 0132/20-AL requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, plano de ação e contingência para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo corona vírus. 27/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 11ª S.O na dia 05.03.2020 recebido em 16/03/2020.
Indicação 0152/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá, a viabilidade de criação de uma Escola de Ensino Infantil para atender a demanda das crianças em idade pré-escolar do bairro Brasil Novo. 18/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 27.02.20.
Indicação 0153/20-AL indica à SEMED, que estude a viabilidade da criação de uma Escola de Ensino Fundamental II, para atender a demanda das crianças em idade escolar no bairro Brasil Novo. 18/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0129/20-AL indica à CTMAC, que aumente o número de ônibus das linhas que atendem o bairro Brasil Novo. 13/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 27.02.20.
Indicação 0130/20-AL indica à SEMOB, serviço de recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. 13/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 27.02.20.
DEPUTADOS