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Encontramos 495 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0152/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá, a viabilidade de criação de uma Escola de Ensino Infantil para atender a demanda das crianças em idade pré-escolar do bairro Brasil Novo. 18/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0153/20-AL indica à SEMED, que estude a viabilidade da criação de uma Escola de Ensino Fundamental II, para atender a demanda das crianças em idade escolar no bairro Brasil Novo. 18/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0129/20-AL indica à CTMAC, que aumente o número de ônibus das linhas que atendem o bairro Brasil Novo. 13/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0130/20-AL indica à SEMOB, serviço de recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. 13/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0077/20-AL requer à SESA, informações sobre o número de contratos administrativos, custos com plantão da equipe multiprofissional nos termos da Lei 2.311/18, custos com plantões médicos e buco maxilo facial, com base na Lei 1.575/2011, alterada pela Lei 1.850/2015. 12/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 7º S.O no dia 20.02.2020
Requerimento 0001/20-AL requer à SESA,informações sobre o funcionamento atual do Programa de tratamento Fora de Domicílio (PTFD). 30/01/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 02º S.O no dia 06.02.20
PLO 0176/19-AL Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 13/12/2019 DEPUTADO DR. FURLAN ver
Obs.: Arquivado com base no inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PDL 0093/19-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. 04/12/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Moção 0139/19-AL Moção de Aplauso ao Professor Heraldo de Melo Souza, pela criação do projeto que usa sensores de voz e proximidade para garantir que deficientes visuais façam compras sozinhos. 26/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1232/19-AL requer ao Secretario de Estado da Saúde, que forneça informações sobre a situação atual da coleta de resíduos sólidos da rede Hospitalar. 21/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 98º S.O na data 04.12.19 Recebido em 23.12.19
Indicação 2283/19-AL indica ao Senador Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal, que solicite junto à Agência nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da Resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída , no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados e Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Enviado pelos correios
Indicação 2285/19-AL indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado Pelos Correios
Indicação 2284/19-AL indica ao Senador Lucas Barreto, que solicite junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da resolução Normativa nº 482/2012, sobre às regras aplicáveis a micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado Pelos Correios
Indicação 2286/19-AL indica ao Deputado federal André Abdon, atual líder da Bancada Federal do Amapá, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado Pelos Correios
Requerimento 1205/19-AL requer à CAESA, a execução imediata de um plano emergencial para abastecimento de água para a população de Macapá, por meio de carros pipas, em parceria com a Coordenadoria da Defesa Civil, devido o prolongado período de desabastecimento de água em Macapá. 13/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 98º S.O na data 04.12.19 Recebido em 23.12.19
Requerimento 1168/19-AL requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão do fornecimento da alimentação para acompanhantes e funcionários do HCA/PAI, da UPA Zona norte, HE e do HLJ a partir do dia 06/11/2019. 06/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 29/11/19
Requerimento 1167/19-AL requer ao Diretor da CAESA, informações sobre os desabastecimento prolongado de água ocorrido em Macapá. 06/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Recebido em 23.12.19
Requerimento 1150/19-AL requer ao Secretário de Saúde Mental, informações sobre as ações que estão sendo realizadas para acompanhamento dos casos e principalmente prevenção automutilação e do suicídio no Estado do Amapá. 05/11/2019 Deputado Dr. FURLAN ver
Alterações: Aprovado na 90ª Sessão Ordinária em 13/11/2019. Recebido em: 29/11/2019.
Requerimento 1149/19-AL requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão dos atendimento do Plano Operacional Assistencial contratualizados entre a SESA e o Hospital São Camilo e São Luis. 05/11/2019 Deputado Dr. FURLAN ver
Alterações: Aprovado na 90ª Sessão Ordinária em 13/11/2019. Recebido em: 29/11/2019.
Requerimento 1128/19-AL requer à SESA, informações referentes a maternidade do Bem Nascer. 01/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 29/11/19
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