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Encontramos 489 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0176/19-AL Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 13/12/2019 DEPUTADO DR. FURLAN ver
Obs.: Arquivado com base no inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PDL 0093/19-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. 04/12/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Moção 0139/19-AL Moção de Aplauso ao Professor Heraldo de Melo Souza, pela criação do projeto que usa sensores de voz e proximidade para garantir que deficientes visuais façam compras sozinhos. 26/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1232/19-AL requer ao Secretario de Estado da Saúde, que forneça informações sobre a situação atual da coleta de resíduos sólidos da rede Hospitalar. 21/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 98º S.O na data 04.12.19 Recebido em 23.12.19
Indicação 2283/19-AL indica ao Senador Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal, que solicite junto à Agência nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da Resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída , no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados e Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido 22/11/19.
Indicação 2285/19-AL indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado Pelos Correios
Indicação 2284/19-AL indica ao Senador Lucas Barreto, que solicite junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da resolução Normativa nº 482/2012, sobre às regras aplicáveis a micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado Pelos Correios
Indicação 2286/19-AL indica ao Deputado federal André Abdon, atual líder da Bancada Federal do Amapá, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado Pelos Correios
Requerimento 1205/19-AL requer à CAESA, a execução imediata de um plano emergencial para abastecimento de água para a população de Macapá, por meio de carros pipas, em parceria com a Coordenadoria da Defesa Civil, devido o prolongado período de desabastecimento de água em Macapá. 13/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 98º S.O na data 04.12.19 Recebido em 23.12.19
Requerimento 1168/19-AL requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão do fornecimento da alimentação para acompanhantes e funcionários do HCA/PAI, da UPA Zona norte, HE e do HLJ a partir do dia 06/11/2019. 06/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 29/11/19
Requerimento 1167/19-AL requer ao Diretor da CAESA, informações sobre os desabastecimento prolongado de água ocorrido em Macapá. 06/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Recebido em 23.12.19
Requerimento 1150/19-AL requer ao Secretário de Saúde Mental, informações sobre as ações que estão sendo realizadas para acompanhamento dos casos e principalmente prevenção automutilação e do suicídio no Estado do Amapá. 05/11/2019 Deputado Dr. FURLAN ver
Alterações: Aprovado na 90ª Sessão Ordinária em 13/11/2019. Recebido em: 29/11/2019.
Requerimento 1149/19-AL requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão dos atendimento do Plano Operacional Assistencial contratualizados entre a SESA e o Hospital São Camilo e São Luis. 05/11/2019 Deputado Dr. FURLAN ver
Alterações: Aprovado na 90ª Sessão Ordinária em 13/11/2019. Recebido em: 29/11/2019.
Requerimento 1128/19-AL requer à SESA, informações referentes a maternidade do Bem Nascer. 01/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 29/11/19
Requerimento 1084/19-AL requer à SESA, que realize o pagamento dos servidores do contrato administrativo, que desempenham atividades nas instituições de saúde. 23/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: oficio resposta entregue em 12.12.19.
Requerimento 1085/19-AL requer à SESA, que regularize o fornecimento de correlatos e medicamentos ao Hospital Estadual de Oiapoque. 23/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: oficio resposta entregue em 12.12.19.
Moção 0081/19-AL Moção de Aplauso para a Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), Dra. Kátia Paulino dos Santos. 15/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1030/19-AL requer ao Governo do Estado, estudo de viabilidade de implantação do "Programa Jovem Aprendiz" e a criação do "Programa Empresa Parceira do Jovem" no âmbito da administração pública estadual. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 80ª S.O Oficio recebido em 24/10/19 -GOV
PLO 0161/19-AL Estabelece parâmetros para garantir a segurança energética hospitalar no Estado do Amapá. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1031/19-AL requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos geriatras para o ambulatório de especialidades do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 80ª S.O Oficio recebido em 24/10/19 -SESA
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