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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 1612/23-AL | requer à SETE, que participe junto à SEDEL do 1° Campeonato Esportivo entre Conjuntos Habitacionais. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1613/23-AL | requer à SEED, a reforma Geral da Escola Bosque, no Distrito do Bailique. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1528/23-AL | indica à CSA, a conclusão do sistema de abastecimento de água no bairro Açaí. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1531/23-AL | indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Zeca Serra, Bairro Zerão. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1530/23-AL | indica à SEMOB que seja realizada a reforma da passarela, localizada na Rua Cupuaçu, Bairro Parque dos Buritis. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1529/23-AL | indica à SEMOB que seja realizada a reforma da passarela da Passagem Santa Fé, localizada na Rua Amadeu Gama, Bairro Universidade. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1532/23-AL | indica à SEMOB que viabilize os serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Rondônia, no perímetro entre as avenidas Cid Borges de Santana e Carlos Lins Cortes, Bairro Infraero II. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1533/23-AL | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, Bairro Jardim I, | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1609/23-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá, que encaminhe com urgência a esta Casa de Leis Projeto de Lei versando sobre o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Amapá, conforme o disposto na lei nº 14.434/2022. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1534/23-AL | indica à CIPEMAC que realize os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1535/23-AL | indica à CIPEMAC que se realizem os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, entre as avenidas Reinaldo Damasceno e Dr° Silas Salgado, no Bairro Alvorada. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1536/23-AL | indica à CIPEMAC que se realizem os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, entre as avenidas Cora de Carvalho e Almirante Barroso, Bairro Alvorada. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1537/23-AL | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Valter Jucá, Bairro Zerão. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1538/23-AL | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza e capina da área externa da Escola Municipal de Ensino fundamental José Leoves Teixeira. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1539/23-AL | indica à SEMZUR que realize os serviços de capina e limpeza na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, entre as avenidas Profª Cora de Carvalho e Almirante Barroso, Bairro Alvorada. | 30/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0120/23-AL | Proíbe, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a guarda compartilhada e ou alternada de crianças e adolescentes. | 26/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0121/23-AL | Institui o programa estadual de apoio aos catadores de materiais recicláveis dando outras providências. | 26/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0122/23-AL | Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa troca ecológica no âmbito das Escolas Públicas do Estado do Amapá. | 26/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1566/23-AL | requer à SETRAP apoio para limpeza da área interna e externa do Centro Didático SESC Curiaú, na Rodovia do Curiaú. | 26/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1567/23-AL | requer à SEDEL que realize a 1ª Copa Estadual de Futsal. | 26/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
