Encontramos 714 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | S/N | Encaminhe à SEPLAN, a retificação da Emenda Impositiva I0136-2023 | 26/05/2023 | Ex. Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0182/22-AL | Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.389, de 28 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Extraordinária de Migração e Assuntos de Fronteira - SEMAF, e dá outras providências. | 29/12/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PDL | 0094/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1152, de 12/01/2023 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Lucinete Oliveira da Silva (Lu de Oliveira), e dá outras providências. | 19/12/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Decreto Legislativo nº 1152, de 12/01/2023, publicado no DE ALAP nº 1470 de 18/01/2023. | |||||
| Requerimento | 1770/22-AL | requer à SESA, para que reveja a carga horário dos Odontólogos do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencente ao Estado. | 12/12/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Requerimento | 1771/22-AL | requer à SESA, para que reveja o grau de insalubridade dos Odontólogos (cirurgiões-dentistas), do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada qual seja de grau máximo, a qual seja 40% (quarenta por cento). | 12/12/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Ofício 0082/2022 encaminhado por e-mail no dia 08/02/2023. | |||||
| Requerimento | 1765/22-AL | requer que seja realizada dia 15 de dezembro do ano em curso, às 15 horas, Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Amapaense. | 07/12/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Alterações: *Aprovado em Regime de Urgência em 13/12/2022 na 67ª S. Ord. | |||||
| PLO | 0158/22-AL [ Lei Ordinária nº 2793, 27/12/22 ] |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Demolay. | 15/09/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0159/22-AL [ Lei Ordinária nº 2809, de 19/01/2023 ] |
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Brasileiro de Promoção Humana e Valorização da Vida - Instituto me Abrace. | 15/09/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Lei nº 2.809, de 19 de janeiro de 2023. Publicado no DOE nº 7.839, de 20/01/2023. | |||||
| Requerimento | 1562/22-AL | requer à SEINF a construção de uma Escola para ensino fundamental e médio, na localidade da Casa Grande. | 15/09/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Ofício nº 1356/2022 - DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 19/10/2022. | |||||
| Indicação | 2251/22-AL | indica à SEMIP, a iluminação da travessa da Luz, localizada no bairro Novo Horizonte (lago da vaca). | 15/09/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Ofício nº 2255/2022-DIRLEG/AL protocolado, em 28/09/2022 | |||||
| Indicação | 2252/22-AL | indica à SEMIP, a iluminação da avenida Amazonas, localizada no Loteamento Amazonas. | 15/09/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Ofício nº 2255/2022-DIRLEG/AL protocolado, em 28/09/2022 | |||||
| Indicação | 2253/22-AL | indica à SEMSA, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Casa Grande. | 15/09/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Indicação | 2214/22-AL | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei em anexo, para que sejam adotadas as providencias pertinentes, no que tange a alteração do art. 10, V, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | 05/09/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Ofício nº 2242/2022-DIRLEG/AL protocolado, em 28/09/222. | |||||
| Indicação | 2155/22-AL | indica a SEMOB, a reforma da ponte na avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte. | 22/08/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Indicação | 2156/22-AL | indica à SEMOB, a reforma da passarela Violeta Mont Alverne, no bairro Novo Buritizal. | 22/08/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Indicação | 2157/22-AL | indica à SEMOB, a reforma da ponte do Val da Vassoura, no final da avenida Antônio Coelho de Carvalho no bairro Santa Rita. | 22/08/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Indicação | 2158/22-AL | indica à CSA, para viabilizar água encanada na ponte da avenida José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte. | 22/08/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Moção | 0334/22-AL | Moção de Aplauso, ao Dr. Charles Corrêa, Delegado Coordenador do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Oiapoque. | 16/08/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| * Ofício e certificado confeccionados em 31/08/2022. | |||||
| Requerimento | 1483/22-AL | requer que seja realizada dia 22 de agosto de 2022, as 15 horas Sessão Solene para Homenagear o dia do Marçon. | 15/08/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| *Matéria aprovada em Regime de Urgência em 16/08/2022 - 52ª S.ORD. | |||||
| Requerimento | 1475/22-AL | requer à SETRAP, a pavimentação pertinente, nos ramais do assentamento do Santo Antônio da Pedreira. | 12/08/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Ofício nº 2155/2022 encaminhado por e-mail no dia 27/09/2022. | |||||
