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Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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Requerimento | 0433/23-AL | requer ao Governador do Estado, em caráter de urgência a prorrogação do vencimento de primeira cota ou cota única do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, que vence HOJE- 15/03/23, para o dia 31 de março de 2023. | 15/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
PLO | 0041/23-AL | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer critérios especiais para o ingresso de portadores de transtorno do Espectro Autista (TEA) e de síndrome de Down, no serviço Público Estadual. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0393/23-AL | requer à SEINF que garanta recursos para reforma do Centro Comunitário do bairro do Muca. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0394/23-AL | requer à CSA/CAESA a implementação de um sistema isolado de captação, armazenamento e distribuição de água no bairro Marabaixo IV. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0395/23-AL | requer à CSA/CAESA, para verificar e corrigir as constantes interrupções de água no bairro Cidade Nova. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0396/23-AL | requer à SEED, ampliação das dependências da Escola Estadual Professora Helenise Walmira Dias Santos, no bairro Marabaixo IV. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0397/23-AL | requer à SEED a construção de uma nova Escola de ensino médio no bairro Marabaixo III ou IV. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0390/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, informações sobre as ações do Município, no sentido de implantação de uma creche no bairro do Muca. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0391/23-AL | indica à SEMMOP, a reforma da passarela Rui Barbosa, em toda sua extensão , no bairro do Muca. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0392/23-AL | indica à SEMMOP, a reforma a passarela Telêmaco Mira Martins, em toda sua extensão, no bairro Congós. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0393/23-AL | indica à SEMDEC, a implantação de uma Feira Municipal, no bairro Marbaixo IV. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0394/23-AL | indica à SEMZUR, a limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Cabralzinho. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0395/23-AL | indica à SEMOB, a pavimentação a rua do Trilho, KM 09, bairro Marabaixo. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0396/23-AL | indica à SEMED, informações sobre o prazo de entrega e quais melhorias que estão sendo adotadas na Escola Municipal Raimunda Lima Guedes, no bairro Marabaixo I. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0397/23-AL | indica à SEMED, o transporte escolar aos alunos da Escola Municipal Professora Raimunda Lima Guedes. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Moção | 0061/23-AL | Moção de Aplauso as Pastoras LUCIA PENAFORT RABELO e LUANE PANEFORT RABELO DE ALMEIDA, da Igreja Comunidade Reviver. | 07/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Certificado confeccionado em 07.03.23. Entregues para o agraciado na Sessão Solene realizada em 08.03.23- Dia Internacional da Mulher. | |||||
PLO | 0030/23-AL | Dispõe sobre implementação de salas de amamentação nas instituições públicas que prestam atendimento ao cidadão, e dá outras providências. | 06/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Moção | 0034/23-AL | Moção de Aplauso ao Defensor Público Geral do Estado do Amapá, José Rodrigues Neto, pela belíssima iniciativa da instituição em inaugurar a sala de amamentação na Defenap, um espaço de segurança, conforto e comodidade para mães e pais de crianças que estão na defensoria buscando atendimento e precisam de auxílio e seus filhos. | 06/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Certificado confeccionado em 07.03.23 Ofício confeccionado em 13.03.23 | |||||
Requerimento | 0340/23-AL | requer à SETRAP, para que envie informações se há planejamento para pavimentação da Linha B, do Km 09, localizada na Zonas Oeste de Macapá. | 06/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0329/23-AL | indica à SEMZUR, a revitalização e limpeza das Praças do Marabaixo I e III. | 06/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |