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Encontramos 1984 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0609/20-AL requer ao INSS, Implantação de Atendimento Remoto Especializado para o Estado do Amapá. 10/07/2020 Deputado Jaime Perez ver
Requerimento 0610/20-AL requer à SESA, esclarecimento sobre o Auxílio aos Beneficiários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio. 10/07/2020 Deputado Jaime Perez ver
Requerimento 0454/20-AL requer ao Diretor do PROCON/AP, em caráter de urgência: A Fiscalização dos Preços Abusivos de Medicamentos Básicos nas Farmácias do Estado do Amapá. 13/05/2020 Deputado Jaime Perez ver
Requerimento 0455/20-AL requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça em caráter de urgência: A Possibilidade de Redução nas Tarifas de Energia Cobrada dos Consumidores do Amapá. 13/05/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Ofício 0576/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 18/06/2020.
Indicação 0666/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que estude a possibilidade de prorrogação do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza -ISS de 2020, por conta da pandemia do COVID-19. 13/05/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Encaminhada através do Ofício nº 0558/2020-DIRLEG/AL, 03/06/2020.
Indicação 0667/20-AL indica à SEMSA, a melhor organização e selenidade no atendimento de usuários com COVID-19,nas Unidades Lélio Silva e Marcelo Cândia. 13/05/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0559/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0665/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que estude a possibilidade de Dispensa de Pagamento do Alvará para licença de funcionamento e IPTU do ano de 2020, por conta da pandemia do COVID-19. 11/05/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Encaminhada através do Ofício nº 0556/2020-DIRLEG/AL, 02/06/2020.
Requerimento 0453/20-AL requer ao Diretor do PROCON/AP, que faça em caráter de urgência: A Fiscalização dos Preços Abusivo de Gêneros Alimentícios e outros nos Supermercados e Congêneres do Estado. 11/05/2020 Deputado Jaime Perez ver
Requerimento 0401/20-AL requer à SESA, a transparência dos recursos públicos utilizados para o enfrentamento ao COVID-19. 28/04/2020 Deputado Jaime Perez ver
Requerimento 0402/20-AL requer ao Diretor do PROCON/AP, a fiscalização de taxas abusivas nas Casas Funerárias em atividade no Estado do Amapá. 28/04/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Ofício 0487/2020 - DIRLEG-AL - Enviado por e-mail.
Indicação 0652/20-AL indica à SEMSA, investigação administrativa quanto ao atendimento ao público no enfrentamento ao COVID-19, nas Unidades Lélio Silva e Marcelo Cândia. 28/04/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0653/20-AL indica à SEMSA, a transparência dos recursos públicos utilizados para o enfrentamento ao COVID-19. 28/04/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0508/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Amapá, manutenção da iluminação pública da praça Cabralzinho, rua Cônego Domingos Maltês. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0509/20-AL indica ao Prefeito do Município de Amapá, reforma da UBS localizada na rua Guarani - Sete Mangueira. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0502/20-AL indica à SEIP, manutenção da iluminação pública da rua São Brás, bairro do Cidade Nova I. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0503/20-AL indica à SEIP, manutenção da iluminação pública da rua São Benedito, bairro do Cidade Nova I. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0504/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação, reforma da escola Pré-Escolar Pimpolho, localizada na avenida FAB, bairro Centro. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0505/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, manutenção na iluminação pública da avenida Márcio Cruz, bairro Central. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0506/20-AL indica à CTMAC, a reforma dos abrigos de coletivos, localizados na avenida FAB em frente à Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0507/20-AL indica à SEMUR, a limpeza do Canal do Jandiá, localizado no bairro Cidade Nova I. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
DEPUTADOS