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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0459/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de disponibilizar, diariamente, às entidades representativas dos policiais penais, civis e militares, bombeiros, enfermeiros, técnicos em enfermagem e de médicos os números de membros dessas categorias infectados pela COVID-19. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0460/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de viabilizar escala extra de plantão remunerada no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0461/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de manter em dia o pagamento dos salários dos servidores da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Moção 0039/20-AL Moção de Aplauso aos Enfermeiros e Enfermeiras do Estado do Amapá, pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio de 2020. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Moção 0040/20-AL Moção de Aplauso aos Policiais Penais do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0388/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços na retomada das negociações junto as representatividades das categorias referente ao Adicional de Insalubridade a todos os servidores públicos estaduais, aos que estão na linha de frente da prevenção e combate ao novo coronavírus. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0389/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de retomar, com urgência, o mutirão das cirurgias ortopédicas, considerando o número de pessoas que necessita se submeter a esse procedimento, especialmente os idosos que estão internados no Hospital de Emergência e em outras unidades hospitalares do Estado. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0390/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de garantir a manutenção de todas as gratificações dos servidores que, porventura, sejam acometidos da COVID-19. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0391/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de dar prosseguimento, com a devida atenção às medidas contidas nos decretos pertinentes ao controle e combate ao novo coronavírus, ao Concurso Público para Preenchimento de Vagas no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0392/20-AL requer ao Governador do Estado, que crie um grupo de trabalho, formado por técnicos dos setores de Saúde do Estado e dos Municípios, para trabalhar em um planejamento, que tenha por objetivo o retorno das consultas de rotina nos ambulatórios do Hospital de Clínicas Alberto Lima e nas demais unidades de saúde do Estado. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0393/20-AL requer ao Diretor-Presidente do PROCON, fiscalização mais rigorosa no comércio de gêneros alimentícios, em face das denúncias, cada vez mais frequentes, da prática abusiva nos preços principalmente dos itens que compõe a cesta básica. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 0651/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que o mesmo reavalie a suspensão do pagamento dos contratos administrativos da SEME, considerando que esses servidores não podem ser penalizados pelas consequências da pandemia de coronavírus. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0362/20-AL requer ao Governador do Estado, que providencie, com urgência, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores dos sistemas de saúde estadual e municipais, especialmente aos que estão na linha de frente do controle e combate ao novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0363/20-AL requer ao Governador do Estado, que direcione recursos aos municípios do Estado do Amapá, para que as suas respectivas prefeituras invistam na confecção de máscaras caseiras a serem distribuídas aos seus munícipes, especialmente ás pessoas que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0364/20-AL requer ao Governador do Estado, que sejam tomadas, com urgência, as medidas necessárias para suprir o Hospital Estadual de Santana, o Pronto Socorro e a Maternidade. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0365/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja regularizado, com urgência, o pagamento do Auxílio Jaleco aos servidores do setor de Saúde do Estado. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0361/20-AL requer ao Governador do Estado, que providencie, com urgência, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos integrantes das forças de segurança do Estado (policiais militares, civis e penais e bombeiros militares), especialmente aos que estão na linha de frente do controle e combate ao novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0337/20-AL requer ao Governador do Estado, a suspensão dos descontos e, consequentemente, do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais enquanto durarem as medidas de controle e combate ao novo coronavírus. 30/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0338/20-AL requer à Secretária de Estado da Educação, que as escolas da rede estadual adotem regime especial de ensino não presencial, disponibilizando, aos seus alunos, aulas por canal aberto de televisão, sites ou aplicativos on-line com vistas a dar continuidade ás atividades pedagógicas, sem comprometer totalmente o ano letivo. 30/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0339/20-AL requer à Presidência desta Casa de Leis, viabilize os procedimentos necessários para colocar à disposição das escolas da rede pública do Estado a TV Assembleia. 30/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
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