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Encontramos 445 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Moção 0053/19-AL moção de aplauso à Professora Juventina Viana Holanda pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense, em especial, pelos seus 53 anos de contribuição ao setor educacional do Estado do Amapá. 18/06/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Moção 0050/19-AL Moção de Aplausos aos Agentes Penitenciários do Estado do Amapá, homenageados em 11 de junho. 11/06/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0078/19-AL Declara de Utilidade Pública a IGREJA TEMPLO LUZ & VIDA, no âmbito do Estado do Amapá. 14/05/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0052/19-AL Inclui a educação financeira como componente transversal, Interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá. 02/04/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0053/19-AL Dispõe sobre a instituição da meia entrada aos agentes e educadores penitenciários, professores, técnicos em enfermagem, enfermeiros, policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Estado do Amapá em cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios de esporte, boates, shows e em outros eventos culturais e esportivos realizados em qualquer ambiente instalado no Estado do Amapá, e dá outras providências. 02/04/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0268/19-AL requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de abril de 2019, para debater o processo de privatização da CAESA; 02/04/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado em regime de urgência 04.04.19
Requerimento 0269/19-AL requer à SEINF a reforma e adaptações da Escola Everaldo Vasconcelos, localizada no Bairro Paraíso, Município de Santana; 02/04/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: APROVADO 23ª S. O. Recebido dia 16/04/19
Requerimento 0270/19-AL requer à SETRAP a sinalização vertical e horizontal, para melhor identificar as faixas elevadas de pedestre da Rodovia Duca; 02/04/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: APROVADO 23ª S. O. Recebido em 17/04/19
Requerimento 0240/19-AL requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, a presença constante de policiais no complexo hospitalar do município de Santana; 27/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. recebido em 16/04/19
PLO 0047/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência da caderneta de vacinação atualizada nas escolas de rede pública e privada do Estado do Amapá e dá outras providências. 27/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0241/19-AL requer SETRAP o prolongamento dos serviços de asfaltamento da Rua Tancredo Neves, Bairro Paraíso, Município de Santana; 27/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária em 3/4/2019.
Requerimento 0232/19-AL Requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, com rondas diárias, no Bairro de Vila Amazonas no Município de Santana. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. recebido em 17/04/19
Requerimento 0233/19-AL Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. Recebido em 17/04/19
Requerimento 0234/19-AL Requer à CEA, que seja providenciado, em regime de urgência, a implantação de sistema de baixa tensão, para atender os moradores do Bairro Monte Oliveiras, Município de Santana. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019.
Requerimento 0235/19-AL requer ao Governador do Estado, a reforma do Terminal de Passageiros do Município de Santana, localizado no Bairro Nova Brasília. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. Recebido em 16/04/19
Requerimento 0236/19-AL requer ao Governador do Estado, a estruturação da Unidade de Nefrologia de Macapá ou a de Santana para realização de transplante de rim; 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. Recebido em 16/04/19
Indicação 0241/19-AL indica ao Secretário Municipal de Saúde de Santana, que tome providências para evitar a proliferação de cães e gatos abandonados, nas vias públicas do Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: ENVIADO PELO CORREIO
Indicação 0242/19-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0201/19-AL requer à SESA, através do CREAP, a disponibilização imediata de cadeiras de rodas para atender a demanda existente. 20/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 19ª Sessao Ordinaria em 28/3/2019. Recebido dia 16/04/19
Requerimento 0200/19-AL requer ao Governador do Estado, através da CAESA, melhorias no sistema isolado de abastecimento de água da Comunidade do Elesbão, Município de Santana. 20/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Recebido em 29/03/19
DEPUTADOS