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Encontramos 172 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PEC 0001/19-AL Altera os arts. 175 e 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. 29/08/2019 Mesa Diretora ver
PLO 0125/19-AL Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 02/07/2019 Mesa Diretora ver
PLO 0062/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2401, de 06/06/2019 ]
Dispõe a realização de parcerias entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de fomento ou em acordos de cooperação e fixa diretrizes para a políticas de fomento e de cooperação com organizações da sociedade civil. 09/04/2019 Mesa Diretora ver
PLO 0049/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2395, de 15/04/19 ]
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá. 28/03/2019 Mesa Diretora ver
PLO 0116/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 ]
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 29/10/2018 Mesa Diretora ver
Alterações: LEI Nº 2.395, de 15.04.2019 (altera).
PLO 0056/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2307, de 09/04/18 ]
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 06/04/2018 MESA DIRETORA ver
PLO 0257/17-AL Dispõe sobre vantagens devidas aos Deputados Estaduais no efetivo exercício do mandato. 18/12/2017 MESA DIRETORA-AL ver
PLO 0140/17-AL

[ Lei Ordinária nº 2242, de 06/11/17 ]
Revoga a Lei nº 1.590, de 21 de Dezembro de 2011. 04/08/2017 MESA DIRETORA ver
PLO 0002/17-AL

[ Lei Ordinária nº 2186, de 30/05/17 ]
Concede reajuste e reposição de perdas Salariais aos Servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 12/01/2017 Mesa Diretora ver
FICA REVOGADA A LEI Nº. 2146 DE 14/03/2016, PUBLICADA NO DOE: 6400 DE 14/03/17.
PLO 0316/16-AL Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de Pessoal Gerencial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 23/12/2016 Mesa Diretora ver
PLO 0317/16-AL Dispôe sobre Cargos e Salários do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 23/12/2016 Mesa Diretora ver
PR 0033/15-AL

[ Resolução nº 0149, de 07/12/15 ]
Dispõe sobre a gestão de pessoal e da folha de pagamento de Deputados e servidores efetivos, comissionados e dos cargos de confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 07/12/2015 MESA DIRETORA ver
PR 0003/15-AL

[ Resolução nº 0141, de 24/08/2015 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 30/03/2015 Mesa Diretora/AL ver
PLO 0098/14-AL

[ Lei Ordinária nº 1862, de 21/01/15 ]
Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes e ou assemelhados e dá outras providências. 31/12/2014 Mesa Diretora ver
Alterações: Leis 1.984, de 19.01.2016 (altera); 1.968, de 23.12.2015 (altera).
PLO 0097/14-AL

[ Lei Ordinária nº 1851, de 31/12/14 ]
Fixa os subsídios para os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 30/12/2014 Mesa Diretora/MD ver
PLC 0001/14-AL Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 0079, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências 25/08/2014 Mesa Diretora-MD ver
PEC 0002/14-AL

[ Emenda Constitucional nº 0048, de 13/10/14 ]
Altera artigo da Constituição do Estado do Amapá, no Capitulo IV Seção I, na forma que especifica. 09/05/2014 Mesa Diretora-MD ver
PLO 0013/14-AL

[ Lei Ordinária nº 1799, de 18/02/14 ]
Dispõe sobre adequação da Estrutura Organizacional e de Cargo e Salários do Quadro de Pessoal em Comissão e de Confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá 17/02/2014 Mesa Diretora ver
PR 0008/13-AL

[ Resolução nº 0142, de 25/06/13 ]
Autoriza a Mesa Diretora a filiar, por prazo indeterminado, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE, bem como autoriza o repasse de contribuições a esta entidade de representação de clase. 25/06/2013 Mesa Diretora/AL ver
PR 0001/13-AL Regulamenta os gastos referentes a realização das Sessões Itinerantes, conforme previsto no disposto no art. 94, inciso VI, de acordo com o que estabelece os arts. 123 e 124 do Regimento Interno da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe o Regimento Interno da Assebleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 01/03/2013 Mesa Diretora ver
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