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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0098/23-AL | Dispõe sobre a alteração do Anexo XII da Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018. | 09/05/2023 | Mesa Diretora | ver |
| PLO | 0020/23-AL [ Lei Ordinária nº 2818, de 23/02/2023 ] |
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | ver |
| PLO | 0021/23-AL [ Lei Ordinária nº 2819, de 23/02/2023 ] |
Altera a Lei nº 2.111, de 22.11.2016, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | ver |
| PLO | 0180/22-AL [ Lei Ordinária nº 2799, de 30/12/22 ] |
Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. | 26/12/2022 | Mesa Diretora | ver |
| Alterações: Alterada pela lei n° 2.802, DE 12 de janeiro de 2023. | |||||
| PLO | 0181/22-AL [ Lei Ordinária nº 2798, de 30/12/22 ] |
Fixa os subsídios para os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 26/12/2022 | Mesa Diretora | ver |
| PLO | 0060/22-AL [ Lei Ordinária nº 2680, de 04/04/2022 ] |
Concede reajuste aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 31/03/2022 | Mesa Diretora | ver |
| PLO | 0061/22-AL [ Lei Ordinária nº 2681, de 04/04/2022 ] |
Altera a Lei 2.111, de 22 de novembro de 2016, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 31/03/2022 | Mesa Diretora | ver |
| PLO | 0086/21-AL [ Lei Ordinária nº 2573, de 06/07/21 ] |
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 29/06/2021 | Mesa Diretora | ver |
| PR | 0004/20-AL [ Resolução nº 0216, de 27/04/2021. ] |
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 21/12/2020 | Mesa Diretora | ver |
| PDL | 0020/20-AL | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação da Prefeita Municipal de Oiapoque encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMO. Declara Calamidade Publica Oiapoque | 12/05/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| PDL | 0019/20-AL [ Decreto Legislativo nº 0974, de 23/04/2020 ] |
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Amapá encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMA. | 23/04/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| PDL | 0018/20-AL [ Decreto Legislativo nº 0973, de 07/04/2020 ] |
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. | 07/04/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| Alterações: *Republicada no DOE/AL nº 0999, de 13 de abril de 2020. | |||||
| PR | 0002/20-AL [ Resolução nº 0214, de 07/04/2020. ] |
Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. | 06/04/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| PDL | 0015/20-AL [ Decreto Legislativo nº 0970, de 31/03/2020 ] |
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. | 31/03/2020 | Mesa Diretora | ver |
| PDL | 0016/20-AL [ Decreto Legislativo nº 0971, de 31/03/2020 ] |
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. | 31/03/2020 | Mesa Diretora | ver |
| Alterações: Publicado no DOE/AP 7.135, de 01 de abril de 2020. | |||||
| Decreto Legislativo nº 0971, de 31 de março de 2020. Publicado no DOE/AP 7.135, de 01 de abril de 2020. | |||||
| PDL | 0017/20-AL [ Decreto Legislativo nº 0972, de 31/03/2020 ] |
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. | 31/03/2020 | Mesa Diretora | ver |
| Alterações: Publicado no DOE/AP 7.135, de 01 de abril de 2020. | |||||
| PDL | 0014/20-AL [ Decreto Legislativo nº 0969, de 27/03/2020 ] |
Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. | 26/03/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| Alterações: Publicado no DOE/AP 7.133, de 30 de março de 2020. | |||||
| PDL | 0013/20-AL [ Decreto Legislativo nº 0968, de 27/03/2020 ] |
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. | 26/03/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| Alterações: Publicado no DOE/AP 7.133, de 30 de março de 2020. | |||||
| Requerimento | S/N | Requerem a inscrição da chapa "UNIDOS PELO AMAPÁ", para concorrer à eleição para os cargos da Mesa Diretora, para a 3ª e a 4ª Sessões Legislativas, da VIII Legislatura, do Biênio 2021-2023. | 05/02/2020 | Mesa Diretora | ver |
| Requerimento | 1064/19-AL | requer aos Senadores Amapaenses Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal, Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues, o agendamento de audiência com os Deputados Federais e Estaduais, para discutirem sobre as providências necessárias à efetivação da transferência das terras da União para o Estado do Amapá. | 16/10/2019 | Mesa Diretora | ver |
| Alterações: Aprovado em regime de urgência na 80ª Sessão Ordinária do dia 16.10.19 | |||||
