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Encontramos 609 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0457/19-AL Requer ao Governador do Estado, através da SEFAZ, o cumprimento da Lei Ordinária nº 2129, de 19/12/16, que dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação. 16/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0563/19-AL Indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal. 03/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 17/05/19
Indicação 0564/19-AL Indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Avenida Nossa Senhora de Aparecida, bairro Cidade Nova. 03/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 17/05/19
Indicação 0565/19-AL Indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Raimundo Ramos dos Santos, bairro Cidade Nova. 03/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 17/05/19
Indicação 0566/19-AL Indica à Prefeitura de Macapá, serviço de capina e limpeza na Avenida Marcílio Dias, bairro Julião Ramos. 03/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17.05.19.
Indicação 0567/19-AL Indica à Prefeitura de Macapá, serviço de capina e limpeza na Praça do bairro Cabralzinho. 03/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17.05.19.
PLO 0072/19-AL Dispõe sobre a utilização dos bens apreendidos de tráfico de drogas em ações de recuperação de viciados no Estado do Amapá e dá outras providências. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0555/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, trabalhos de capina e limpeza na Rua Mateus Valente do Couto, bairro Nova Esperança. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17.05.19.
Indicação 0556/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, trabalhos de capina e limpeza na Rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17.05.19.
Indicação 0557/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Acésio Guedes, bairro Cidade Nova. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17/05/19 - PREFEITURA DE MACAPÁ
Indicação 0558/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17/05/19 - PREFEITURA DE MACAPÁ
Indicação 0559/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Antônio Pelaes de Sousa, bairro Nova Esperança. 02/05/2019 Deputada Oliveira Santos ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17/05/19 - PREFEITURA DE MACAPÁ
Indicação 0560/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Pêssego, bairro Brasil Novo. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17/05/19 - PREFEITURA DE MACAPÁ
Indicação 0561/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, a recuperação da Rua Pêssego, bairro Brasil Novo. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 17/05/19
Indicação 0562/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Acésio Guedes, bairro Cidade Nova. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 17/05/19
PLO 0071/19-AL Proíbe o Vilipêndio de Dogmas e Crenças Relativas à Religião Cristã sob Forma de Sátira, Ridicularização e Menosprezo no Âmbito do Estado do Amapá. 24/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0369/19-AL Requer à SEJUSP, que faça a inauguração do Sistema Tetra de Rádio Digital. 23/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: aprovado em regime de urgência Recebido em 6/5/19
Requerimento 0368/19-AL requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova. 22/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 14/05/2019.
Indicação 0482/19-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova. 22/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: encaminhado em 17/05/19 - prefeitura de macapá
Indicação 0483/19-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Vinte e Nove de Julho, Bairro Novo Buritizal. 22/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: encaminhado em 17/05/19 - prefeitura de macapá
DEPUTADOS