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Encontramos 1061 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0032/19-GEA Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. 30/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0003/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0121, de 31/12/19 ]
Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá, da carreira dos membros e dá outras providências. 12/12/2019 Poder Executivo ver
PEC 0001/19-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0060, de 19/12/19 ]
Altera o artigo 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. 06/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0031/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2484, de 10/01/20 ]
Cria o Corpo de Voluntários Militares de Reserva Remunerada do Estado do Amapá e dá outras providências. 05/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0027/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2449, de 02/12/19 ]
Institui a Bolsa de Incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá. 04/12/2019 Poder Executivo ver
PLO 0030/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2475, de 08/01/20 ]
Altera o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá - FUNDMICRO, criado pela Lei Estadual nº 0872, de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 25/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0029/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2483, de 09/01/20 ]
Altera o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá - FRAP, criado pela Lei Estadual nº 0039, de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências. 25/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0028/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2472, de 30/12/19 ]
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.452, de 11 de fevereiro de 2010, que cria o Conselho Estadual de Gestão Fiscal, a fim de incluir a Defensoria Pública no rol de membros do Conselho Estadual de Gestão Fiscal. 25/11/2019 Poder Executivo ver
PLC 0002/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0120, de 02/12/19 ]
Dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo estado e por este recebidas, pertencentes aos Municípios de acordo com a Lei Complementar nº 63/90, e dá outras providências. 14/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0026/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2448, de 02/12/19 ]
Institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - Colabora Amapá Educação e dá outras providências. 14/11/2019 Poder Executivo ver
PLO 0025/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2482, de 09/01/20 ]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020. 29/10/2019 Poder Executivo ver
PLO 0024/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2471, de 30/12/19 ]
Institui a carteira de identificação da pessoa com autismo, a ser expedida para pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, válida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 11/10/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0023/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2470, de 30/12/19 ]
Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização dos serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0022/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2469, de 30/12/19 ]
Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio, cria a Semana Estadual de Valorização da Vida e dá outras providências. 10/09/2019 Poder Executivo. ver
PLO 0021/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2468, de 30/12/19 ]
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica. 06/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0020/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2474, de 07/01/20 ]
Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. 02/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0019/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2455, de 05/12/19 ]
Altera a Lei Estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, para inserir os artigos 5º - A, 5º - B e os Anexos II e III, contendo as tabelas salários para o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa. 08/08/2019 Poder Executivo ver
PLO 0018/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2443, de 22/11/19 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 31/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0017/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2450, de 02/12/19 ]
Altera a Lei nº 2.353, de 21 de Junho de 2018, que institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providencias. 24/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0016/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2447, de 25/11/19 ]
Institui o Programa Minha Primeira Empresa no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 10/07/2019 Poder Executivo ver
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