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Encontramos 491 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0012/22-AL requer à SESA, que reveja o grau de de insalubridade dos Odontólogos (cirurgiões-dentistas) do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de grau máximo, a qual seja 40% (quarenta por cento). 14/01/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 0014/22-AL indica à Prefeitura de Calçoene, no sentido de adquirir um aparelho de ultrassom, para unidade Básica de Saúde deste Município. 14/01/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 0015/22-AL indica à SEMSA, para que inclua o Educador Físico nas equipes do NASF e nas Unidades Básicas de Saúde. 14/01/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
PDL 0001/22-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Landim Machado e dá outras providências. 04/01/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2550/21-AL requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento no entorno do Estádio Milton de Souza Correa, próximo ao Marco Zero do Equador. 23/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2520/21-AL requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Bahia, no bairro Pacoval. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2516/21-AL requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Acre, no bairro Pacoval. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2517/21-AL requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Alagoas, no bairro Pacoval. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2518/21-AL requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Amazonas, no bairro Pacoval. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2519/21-AL requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Ana Nery, no bairro Jesus de Nazaré. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2521/21-AL requer à Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento da avenida Goiás, no bairro Pacoval. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2522/21-AL requer à Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento da avenida Marcílio Dias, no bairro Jesus de Nazaré. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2523/21-AL requer à Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento na avenida Pará, no bairro Pacoval. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2524/21-AL requer à Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento da avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2525/21-AL requer à Policia Militar do Estado , para intensificar o policiamento da avenida Sergipe, no bairro Pacoval. 17/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2463/21-AL requer à SESA, que reveja a carga horário dos Odontólogos, do Quadro Efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencentes ao Estado. 14/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0178/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2619, de 15/12/2021 ]
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. 10/12/2021 Deputado Max da AABB, Deputado Jory Oeiras, Deputado Paulo Lemos, Deputado Paulinho Ramos, Deputada Edna Auzier, Deputada Aldilene Souza, Deputada Raimunda Beirão, Deputado Charly Jhone, ver
Requerimento 2394/21-AL requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, policiais militares para realizar a segurança interna no Pronto Atendimento Infantil (P.A.I). 10/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2395/21-AL requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento na ponte conhecida como "Cai na água", localizada na Rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II. 10/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2396/21-AL requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento na avenida Pedro Vanderlei Fernandes, localizada na Rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II. 10/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
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