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Encontramos 98 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0185/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do Projeto Arquitetônico e/ou Projeto Urbanístico e do responsável técnico pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Estado do Amapá, através de elementos de comunicação visual apostos à fachada em local de acesso ou de uso comum, de modo a tornar público seus responsáveis técnicos. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0186/19-AL Institui o benefício da meia-entrada para jovens eleitores de 16 até 17 anos, mediante apresentação de título eleitoral através do aplicativo e-Titulo, em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 2433/19-AL indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas Francisco Francine Cavalcante e Maria Raucilene, bairro Infraero II. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1273/19-AL requer à CAESA, a reativação da base de água tratada na Comunidade de Simeão, Distrito do Maruanum. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1274/19-AL requer à CAESA, reparos, manutenção, regularização no serviço de fornecimento de água tratada na Comunidade de Simeão, Distrito do Maruanum. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1275/19-AL requer à CAESA, a recuperação e manutenção da estrutura física do sistema isolado de água localizado no bairro São Lázaro. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1276/19-AL requer à CAESA, a expansão da rede de distribuição de água na passarela avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1277/19-AL requer à CAESA, reparos no sistema de esgoto do cruzamento da rua Jovino Dinoá com a avenida Ataíde Teive, bairro do Trem. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1278/19-AL requer à CAESA, reparos e manutenção no serviço de fornecimento de água na rua dos Anajás, bairro Açaí. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1279/19-AL requer à CAESA, reparos e manutenção no serviço de fornecimento de água da rua dos Maracujás, bairro Açaí. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1280/19-AL requer à CAESA, reparos e manutenção nas galerias de esgoto das quadras 7, 8, 9 e 10 do Conjunto Residencial Macapaba. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1281/19-AL requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 2434/19-AL indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Amazonas. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Moção 0141/19-AL Moção de aplauso à Secretária Municipal de Saúde de Vitória do Jari, Lucimara do Amaral Sarraf, por ter sido laureada com o mérito de reconhecimento, concedido pelo Conselho Regional de Odontologia. 26/11/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Moção 0140/19-AL Moção de aplauso à Doutora Elayne ramos Cantuária, Juíza de Direito Titular da 2ª vara Cível e de Fazenda pública da Comarca de Macapá. 26/11/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PR 0013/19-AL Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 11/10/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1018/19-AL requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Rodovia Alceu Paulo Ramos - AP70, sobre o rio Pedreira, próximo ao Distrito de Santo Antonio da Pedreira. 08/10/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: aprovado na 79ª S.O RECEBIDO EM 24/10/19 - SETRAP
Requerimento 0979/19-AL requer à SIMS, a organização dos empreendedores do Conjunto Macapaba l e ll. 01/10/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 76ª S.O RECEBIDO EM 24/10/19 - SEMOB
Requerimento 0980/19-AL requer à CAESA, a instalação de grades ou telas protetoras nas bocas de lobo das galerias de esgoto do Residencial Macapaba l e ll. 01/10/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 76ª S.O
Requerimento 0981/19-AL requer à SEINF, autorização e realização da construção do terminal de ônibus do Conjunto Habitacional Macapaba l e ll. 01/10/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 76ª S.O Recebido 11,10,19
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