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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PEC 0002/20-GEA Altera os artigos 55; 59, parágrafo único; 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implementar a reformada da previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC nº 103 de 2019. 11/08/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/20-GEA Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre o regime próprio de previdência, estabelece regras de transição e disposições transitórias, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 11/08/2020 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0678/20-AL requer à CAESA, a normalização do abastecimento de água tratada no bairro Vila Amazonas, Município de Santana. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0672/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São João Apóstolo, no s bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0673/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São Paulo, nos bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0674/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Padre Vitório Galliani, nos bairros , Paraíso e Nova Brasília. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0675/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida Brasília, nos bairros Nova Brasília, e Hospitalidade. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0676/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Emílio Médici, no bairro bairro Paraíso. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0677/20-AL requer à CAESA, a normalização do abastecimento de água tratada no bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0679/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja viabilizada, com urgência, a reforma da Escola José Barroso Toste, localizada no bairro Centro do Município de Santana. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0680/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja viabilizada, com urgência, a reforma da Escola Francisco Walcy Lobato Lima, localizada no bairro Nova Brasília Município de Santana. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0681/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja viabilizado, com urgência, o Projeto de reforma ou construção da Escola Everaldo Vasconcelos , localizada no bairro Paraíso, Município de Santana. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0670/20-AL requer ao Presidente da Comissão de COVID -19, no Município de Santana, para apurar a veracidade dos fatos, com relação a falta de pagamento de plantões, aos profissionais que exercem atividades laborais naquele Centro Especializado no atendimento a COVID - 19. 07/08/2020 Deputada Cristina Cristina ver
Requerimento 0671/20-AL requer ao Governador de Estado para que junto a sua Equipe Técnica Crie à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção no Estado do Amapá. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0669/20-AL requer ao Governo de Estado que determine à SESA, providências a fim de que sejam realizados Procedimentos Cirúrgicos de Catarata e Pterígio. 07/08/2020 Deputado Jack JK ver
PLO 0089/20-AL dispõe sobre a vedação para que pessoa condenadas pela exploração de mão de obra escrava, ou pela prática de crime de racismo, seja homenageada na denominação de bens públicos. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Moção 0053/20-AL Moção de Aplausos hipotecando Solidariedade aos policiais militares, 2º Tenente Aldemilson Viana Pereira, 3} Sargento Samuel Júnior ferreira Campos, Soldado Ashiey bruno Marques, Soldado Antônio dos Santos Santana, do 4º Batalhão da Polícia Militar, do Município de Santana na área de segurança pública, em especial no combate ao Feminicídio. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Moção 0054/20-AL Moção de Aplausos ao delegado Yuri Agra de Oliveira Marreiro, da 1ª Delegacia de polícia Civil, do Município de Santana na área de segurança pública no combate ao Feminicídio. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0668/20-AL requer à Superintendência de Vigilância em Saúde , com fundamento no Art. 145, incisos II e V, do Regimento Interno, que seja realizado fiscalização nos finais de semana na área que fica sob a ponte do Rio Matapi. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0817/20-AL indica à SEMOB, serviço de asfaltamento, Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Cidade Nova. 06/08/2020 Deputado JACK JK ver
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