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Encontramos 58523 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0086/19-AL Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. 15/01/2020 Deputado Jory Oeiras ver
PDL 0085/19-AL Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. 15/01/2020 Deputada Marília Góes ver
PDL 0001/20-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências. 14/01/2020 Deputada Marilia Góes ver
PDL 0002/20-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Giacomo Hensel Trento, Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. 14/01/2020 Deputada Marília Góes ver
PLC 0001/2020-TJAP Altera dispositivo do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referente ao adicional de férias dos Magistrados do Poder Judiciário do Amapá. 07/01/2020 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0032/19-GEA Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. 30/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0195/19-AL Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes hospitalar no Estado do Amapá. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 2729/19-AL indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro que compreende a Avenida 13 de Setembro até a Feira Maluca, Bairro Congós. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 2730/19-AL indica à SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, Bairro Pacoval. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 2731/19-AL indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria Nair da Silva, Bairro Marabaixo II. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1414/19-AL requer à CEA, a reposição dos postes de iluminação pública, do canteiro central da Rodovia Juscelino Kubitschek. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1412/19-AL requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na avenida 17 de Julho, bairro dos Congós. 20/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLC 0004/19-TJAP Altera o art. 1º e suprime o parágrafo único da Lei nº 1952, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6082, de 17.11.2015, e dá outras providências. 20/12/2019 Poder Judiciário ver
Requerimento 1410/19-AL requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas no bairro Terra Nova. 19/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 1411/19-AL requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas no bairro Açaí. 19/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 1413/19-AL requer à SEED, esclarecimentos sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Castro Alves. 19/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 2717/19-AL indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Hermes Monteiro, bairro Novo Horizonte. 19/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 2718/19-AL indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na avenida Guaranis, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro Beirol. 19/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 2719/19-AL indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Nossa Senhora de Aparecida, bairro São José. 19/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 2720/19-AL indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Leopoldo Machado e Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Trem. 19/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
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