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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 0560/23-AL | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Santa Catarina e Roberto Fereira da Silva. | 27/03/2023 | Deputado Rayfran Beirão | ver |
| Indicação | 0561/23-AL | indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina na avenida José Gomes Bezerra, no bairro Nova Esperança. | 27/03/2023 | Deputado Rayfran Beirão | ver |
| Indicação | 0562/23-AL | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Santa Catarina, entre as via Maria Quitéria e José da Silva Castro, localizada no bairro Nova Esperança. | 27/03/2023 | Deputado Rayfran Beirão | ver |
| Indicação | 0563/23-AL | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Diógenes Silva, no bairro Nova Esperança. | 27/03/2023 | Deputado Rayfran Beirão | ver |
| Requerimento | 0564/23-AL | requer à SEINF, a reforma em caráter de urgência do centro comunitário Lagoa dos Índios - Raimundo Pereira da Silva. | 27/03/2023 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Requerimento | 0563/23-AL | requer ao Presidente da CSA, tomar providências urgentes no sentido de solucionar a falta d`água do bairro do Goiabal. | 27/03/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Moção | 0110/23-AL | Moção de Aplauso ao Defensor Público-Geral, o Senhor José Rodrigues dos Santos Neto, pelos trabalhos desenvolvidos no decorrer do seu primeiro ano de mandato, sendo o primeiro Defensor Público-Geral de carreira. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 0559/23-AL | requer à SDR, informações quanto a existência, de programa da referida secretaria que assista mulheres agricultora. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 0560/23-AL | requer ao Corpo de bombeiros Militar do Amapá, a implantação do Projeto Bombeiro Músico Mirim, no Município de Porto Grande. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 0561/23-AL | requer à SEMA informações quanto as fiscalizações realizadas no que concerne aos impactos ambientais sofrido no Município de Porto Grande, em especial no Rio Araguari, em decorrência da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 0562/23-AL | requer à SESA as devidas providências quanto a inauguração do Hospital de Porto Grande. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 0552/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a limpezas dos pontos de atracamento que dão acesso às avenidas Amapá, Janary Nunes entre outros que se encontram obstruídos pela vegetação. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 0553/23-AL | indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Grande, a promoção de educação ambiental referente ao descarte de materiais e instalação de containers nos principais de atracamento. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 0554/23-AL | indica ao Instituto Chico Mendes, o relatório de atuação do referido instituto na extensão do Rio Araguari, em Porto Grande. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 0555/23-AL | indica ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, que seja realizada apuração de possíveis abusos quanto a abordagens aos pescadores/ribeirinhas na extensão do Rio Araguari, em Porto Grande. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 0556/23-AL | indica ao INCRA, que sejam tomadas as devidas providências quanto a legalização dos lotes dos agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, em Porto Grande. | 27/03/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 0556/23-AL | requer à SEDEL, a revitalização da unidade da Secretaria que funciona dentro do espaço do SESC Comunidade, no bairro Jardim Felicidade II. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0557/23-AL | requer à SEED, com a máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0558/23-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento na feira do pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0547/23-AL | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de asfalto em toda extensão da rua 11 Quadra 17, no bairro Terra Nova. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
