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Encontramos 1677 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0032/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2492, de 21/01/20 ]
Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. 30/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0004/19-TJAP

[ Lei Complementar nº 0122, de 21/01/20 ]
Altera o art. 1º e suprime o parágrafo único da Lei nº 1952, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6082, de 17.11.2015, e dá outras providências. 20/12/2019 Poder Judiciário ver
Moção 0183/19-AL Moção de Aplauso ao Rotary Club de Santana, pela passagem dos seus 33 anos de fundação, ocorrida no dia 18 de dezembro de 2019. 19/12/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 1389/19-AL requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de arena esportiva no bairro Buritizal. 16/12/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: aprovado na 13ª Sessão Extra Ordinária Recebido em 20.12.19
Requerimento 1390/19-AL requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de arena esportiva no bairro Infraero I. 16/12/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: aprovado na 13ª Sessão Extra Ordinária Recebido em 20.12.19
Requerimento 1391/19-AL requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de arena esportiva no bairro Marabaixo. 16/12/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: aprovado na 13ª Sessão Extra Ordinária Recebido em 20.12.19
Requerimento 1392/19-AL requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de arena esportiva no bairro Congós. 16/12/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: aprovado na 13ª Sessão Extra Ordinária Recebido em 20.12.19
Requerimento 1393/19-AL requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma do ginásio de esportes Avertino Ramos. 16/12/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: aprovado na 13ª Sessão Extra Ordinária
PLO 0174/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2488, de 10/01/20 ]
Institui o dia do Pastor Evangélico. 13/12/2019 DEPUTADO KAKÁ BARBOSA ver
PDL 0090/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0954, de 18/12/2019 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Achiles Eduardo Pontes Campos e dá outras providências. 13/12/2019 DEPUTADO DR. NEGRÃO ver
PLO 0172/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2491, de 10/01/20 ]
Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Amapá. 13/12/2019 Deputada Telma Nery ver
PLC 0003/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0121, de 31/12/19 ]
Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá, da carreira dos membros e dá outras providências. 12/12/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 1361/19-AL requer à SESA, a normalização do fornecimento de medicamentos e insumos para o Hospital de Emergência. 11/12/2019 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: aprovado na 103ª S.O Recebido em 23.12.19
Requerimento 1368/19-AL requer à SESA, a manutenção do aparelho de raio x do Hospital Estadual de Oiapoque. 11/12/2019 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: aprovado na 103ª S.O Recebido em 23.12.19
Moção 0178/19-AL Moção de Aplauso à Osemar Costa Rodrigues Cruz. 11/12/2019 Deputado Diogo Senior ver
Moção 0179/19-AL Moção de Aplauso à José Maria Corrêa Cruz. 11/12/2019 Deputado Diogo Senior ver
Moção 0180/19-AL Moção de Aplauso à Carlos Corrêa Cruz. 11/12/2019 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 1362/19-AL requer à SEED, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Joanira Del Castillo, bairro Nova Brasília, Município de Santana. 11/12/2019 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: aprovado na 103ª S.O Recebido em 29.1.20
Requerimento 1363/19-AL requer à SEED, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Edgar Lino da Silva, bairro Laguinho. 11/12/2019 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: aprovado na 103ª S.O Recebido em 29.1.20
Requerimento 1364/19-AL requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial noturna na Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, bairro do Trem. 11/12/2019 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: aprovado na 103ª S.O recebido em 27.01.20
DEPUTADOS