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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Moção | 0464/22-AL | Moção de Aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá. | 29/11/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| * Ofício e certificado confeccionados em 14/12/2022. * Certificado e ofício entregue a assessora de Gabinete, senhora Conceição Barbosa, em 19/12/2022. | |||||
| PLO | 0170/22-AL [ Lei Ordinária nº 2808, de 19/01/2023 ] |
Altera a Lei n° 1.987, de 23 de fevereiro de 2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá. | 21/11/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Lei nº 2.808, de 19 de janeiro de 2023. Publicado no DOE nº 7.839, de 20/01/2023. | |||||
| PLO | 0168/22-AL [ Lei Ordinária nº 2806, de 19/01/2023 ] |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a Expoagro Tartarugal. | 17/11/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1686/22-AL | requer que seja realizada uma Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos, aos Membros da Academia Amapaense de Letras-AAL, no dia 06 de dezembro, no Plenário desta Casa de Leis, às 10 horas. | 01/11/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Arquivado a pedido da autora Deputada Cristina Almeida conforme Memorando nº 056/2022-GAB/CA, lido no dia 08/11/2022. | |||||
| Requerimento | 1626/22-AL | requer ao Prefeito Carlos Sampaio Duarte, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Amapá, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1627/22-AL | requer ao Prefeito Reinaldo Santos Barros, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Calçoene, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1628/22-AL | requer ao Prefeito Raimundo Barbosa Amanajás Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Cutias, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1629/22-AL | requer ao Prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Ferreira Gomes, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1630/22-AL | requer ao Prefeito José Serafim Picanço Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Itaubal, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e destinados da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1632/22-AL | requer ao Prefeito João da Silva Costa, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Mazagão, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1633/22-AL | requer à Prefeita Elizabeth Pelaes, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Pedra Branca, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1634/22-AL | requer ao Prefeito Breno Lima de Almeida, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Oiapoque, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1635/22-AL | requer ao Prefeito Antônio Furlan, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Macapá, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1636/22-AL | requer ao Prefeito José Maria Bessa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Porto Grande, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1637/22-AL | requer ao Prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Pracuuba, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1638/22-AL | requer ao Prefeito Sebastião Bala Rocha, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Santana, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1639/22-AL | requer ao Prefeito Elson Belo Lobato, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Serra do Navio, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1640/22-AL | requer ao Prefeito Bruno Mineiro, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Tartarugalzinho, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1641/22-AL | requer ao Prefeito Ary Duarte da Costa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Vitória do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos relativos da referida outorga. | 11/10/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 1586/22-AL | requer ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que apresente informações à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Laranjal do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investido, e ainda onde e como estão sendo aplicados. | 26/09/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
