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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0509/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja concluída com urgência a reforma e ampliação da Pediatria do Hospital Estadual de Santana, para atender os que estão sob suspeita ou confirmação de COVID-19. 28/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício 0607/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
Requerimento 0510/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja providenciada com urgência a regularização dos serviços de manutenção das centrais de ar condicionado de várias dependências do Pronto Socorro e do Hospital Estadual de Santana. 28/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício 0608/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
Requerimento 0511/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja criado o Comitê de Enfrentamento à COVID-19, formado por autoridades da Saúde, dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, dos legislativos Estaduais e Municipais, das Forças de Segurança, de órgãos ligados ao setor econômicos e de representações da sociedade civil organizada, especialmente das classes de profissionais que estão na linha de frente do combate á doença. 28/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício 0609/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
Requerimento 0459/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de disponibilizar, diariamente, às entidades representativas dos policiais penais, civis e militares, bombeiros, enfermeiros, técnicos em enfermagem e de médicos os números de membros dessas categorias infectados pela COVID-19. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0460/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de viabilizar escala extra de plantão remunerada no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0461/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de manter em dia o pagamento dos salários dos servidores da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Moção 0039/20-AL Moção de Aplauso aos Enfermeiros e Enfermeiras do Estado do Amapá, pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio de 2020. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Moção 0040/20-AL Moção de Aplauso aos Policiais Penais do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN. 13/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0388/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços na retomada das negociações junto as representatividades das categorias referente ao Adicional de Insalubridade a todos os servidores públicos estaduais, aos que estão na linha de frente da prevenção e combate ao novo coronavírus. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0389/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de retomar, com urgência, o mutirão das cirurgias ortopédicas, considerando o número de pessoas que necessita se submeter a esse procedimento, especialmente os idosos que estão internados no Hospital de Emergência e em outras unidades hospitalares do Estado. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0390/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de garantir a manutenção de todas as gratificações dos servidores que, porventura, sejam acometidos da COVID-19. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0391/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de dar prosseguimento, com a devida atenção às medidas contidas nos decretos pertinentes ao controle e combate ao novo coronavírus, ao Concurso Público para Preenchimento de Vagas no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0392/20-AL requer ao Governador do Estado, que crie um grupo de trabalho, formado por técnicos dos setores de Saúde do Estado e dos Municípios, para trabalhar em um planejamento, que tenha por objetivo o retorno das consultas de rotina nos ambulatórios do Hospital de Clínicas Alberto Lima e nas demais unidades de saúde do Estado. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0393/20-AL requer ao Diretor-Presidente do PROCON, fiscalização mais rigorosa no comércio de gêneros alimentícios, em face das denúncias, cada vez mais frequentes, da prática abusiva nos preços principalmente dos itens que compõe a cesta básica. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício 0475/2020- DIRLEG-AL - Enviado por e-mail.
Indicação 0651/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que o mesmo reavalie a suspensão do pagamento dos contratos administrativos da SEME, considerando que esses servidores não podem ser penalizados pelas consequências da pandemia de coronavírus. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Encaminhada através do Ofício nº 0480/2020-DIRLEG/AL, 30/04/2020.
Requerimento 0362/20-AL requer ao Governador do Estado, que providencie, com urgência, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores dos sistemas de saúde estadual e municipais, especialmente aos que estão na linha de frente do controle e combate ao novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0363/20-AL requer ao Governador do Estado, que direcione recursos aos municípios do Estado do Amapá, para que as suas respectivas prefeituras invistam na confecção de máscaras caseiras a serem distribuídas aos seus munícipes, especialmente ás pessoas que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0364/20-AL requer ao Governador do Estado, que sejam tomadas, com urgência, as medidas necessárias para suprir o Hospital Estadual de Santana, o Pronto Socorro e a Maternidade. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0365/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja regularizado, com urgência, o pagamento do Auxílio Jaleco aos servidores do setor de Saúde do Estado. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0361/20-AL requer ao Governador do Estado, que providencie, com urgência, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos integrantes das forças de segurança do Estado (policiais militares, civis e penais e bombeiros militares), especialmente aos que estão na linha de frente do controle e combate ao novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
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