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Encontramos 40 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLC 0001/12-PGJ

[ Lei Complementar nº 0071, de 10/02/12 ]
Altera a composição dos cargos comissionados constantes do Anexo IV e, tabela de vencimento básico dos servidores de cargo efetivo, Anexo VII, ambas da Lei Complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008. 02/02/2012 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0002/12-PGJ

[ Lei Complementar nº 0073, de 05/03/2012 ]
Altera a redação do Anexo VII, da Lei complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008. 02/02/2012 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0001/11-PGJ Acrescenta os §§4º e 5º no Art. 9º, da Lei Complementar n° 0046, de 29/05/2008 07/01/2011 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0002/10-PGJ

[ Lei Complementar nº 0067, de 29/12/10 ]
Altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 0009/1994. 07/12/2010 PROCURADORIA GERAL ver
Alterações: Lei Complementar nº 0079, de 27.06.2013 (revoga).
PLC 0001/10-PGJ

[ Lei Complementar nº 0068, de 21/03/11 ]
Cria a ouvidoria no âmbito do Ministério Público do Amapá, em cumprimento ao disposto no art. 130-A, § 5º, da Const.Federal; altera e acrescenta dispositivos a Lei Compl.nº0009, de 28/12/94, e a Lei Compl.nº 0047, de 29/5/08, e adota outras providências. 24/06/2010 PROCURADORIA GERAL ver
Alterações: Lei Complementar nº 0079, de 27.06.2013 (revoga).
PLO 0001/10-PGJ

[ Lei Ordinária nº 1486, de 14/05/10 ]
Institui o Diário Oficial Eletrônico como instrumento oficial de comunicação dos atos do Ministério Público do Estado do Amapá. 05/04/2010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLO 0002/09-PGJ

[ Lei Ordinária nº 1440, de 30/12/09 ]
Institui o Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público do Estado do Amapá - FEMPAP, e dá outras providências. 09/12/2009 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0001/09-PGJ

[ Lei Complementar nº 0058, de 10/11/09 ]
Altera o plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá instituído pela Lei Complementar nº 46/2008, e adota outras providências. 23/10/2009 PROCURADORIA GERAL ver
PLO 0001/09-PGJ

[ Lei Ordinária nº 1397, de 10/11/09 ]
Reajusta o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. 22/10/2009 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0003/08-PGJ

[ Lei Complementar nº 0054, de 23/12/08 ]
Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 0009 de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgância do Ministério Público do Estado do Amapá. 02/12/2008 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
Alterações: Lei Complementar nº 0079, de 27.06.2013 (revoga).
PLO 0001/08-PGJ Dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá, e adota outras providências. 07/04/2008 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
Alterações: MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR Nº 0047, DE 29 DE MAIO DE 2008.
PLO 0002/08-PGJ Dispõe sobre plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá, e adota outras providências. 07/04/2008 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
Alterações: MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR Nº 0046, DE 29 DE MAIO DE 2008
PLC 0001/08-PGJ

[ Lei Complementar nº 0047, de 29/05/08 ]
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá, e adota outras providências. 07/04/2008 PROCURADORIA GERAL ver
Alterações: Lei Complementar nº 0068, de 21.03.2011 (altera); Lei Complementar nº 102, de 26.06.2017 (revoga).
PLC 0002/08-PGJ

[ Lei Complementar nº 0046, de 29/05/08 ]
Dispõe sobre plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá, e adota outras providências. 07/04/2008 PROCURADORIA GERAL ver
Alterações: Lei Complementar nº 0073, de 05.03.2012 (altera); Lei Complementar nº 102, de 26.06.2017 (revoga).
PLC 0001/05-PGJ

[ Lei Complementar nº 0030, de 15/12/05 ]
Altera dispositivos do artigo 172 da Lei Complementar nº 0009/94, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. 07/10/2005 PROCURADORIA GERAL ver
Alterações: Lei Complementar nº 0079, de 27.06.2013 (revoga).
PLC 0003/03-PGJ

[ Lei Complementar nº 0023, de 06/06/03 ]
Altera os §§ 1º e 2º do Art. 174 da Lei Complementar nº 009/94, que dispõe sobre a criação de cargos, gratificações e moderniza o quadro de membros do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. 08/05/2003 PROCURADORIA GERAL ver
Alterações: Lei Complementar nº 0079, de 27.06.2013 (revoga).
PLC 0002/03-PGJ

[ Lei Complementar nº 0022, de 25/03/03 ]
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0009, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. 19/02/2003 PROCURADORIA GERAL ver
Alterações: Lei Complementar nº 0023, de 06.06.2003 (altera); Lei Complementar nº 0079, de 27.06.2013 (revoga).
PLC 0001/03-PGJ Dispõe sobre a criação de Cargos no Mistério Público do Estado do Amapá dá outras providências. 06/01/2003 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
Alterações: PROCESSO ARQUIVADO POR SOLICITAÇÃO DO MP, OFÍCIO 0021/03-GAB.PGJ - O REFERIDO PROCESSO FOI SUBSTITUIDO PELO PROJETO DE LEI COMP.0002/03-PGJ - PROTOCOL Nº 0053/03-AL
PLO 0001/96-PGJ

[ Lei Ordinária nº 0271, de 10/05/96 ]
Altera o Plano de Cargos e Carreiras e reorganiza o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. 08/03/1996 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLO 0001/92-PGJ

[ Lei Ordinária nº 0036, de 27/11/92 ]
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos e institui o Plano de Carreira dos Servidores dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. 07/10/1992 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
Alterações: Lei nº 0043, de 21.12.92 (altera).
DEPUTADOS