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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0376/20-AL requer à SESA, junto a Chefia Imediata da UPA do Novo Horizonte, a existência de casos de servidores terceirizados, que prestam serviços na referida unidade, que atestaram positivo para COVID-19. 16/04/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0377/20-AL requer à AFAP, que seja aberto linha de Crédito Exclusivo aos Contadores e Técnicos em Contabilidade registrados no CRC-AP, PF E PJ, o montante de 40 mil reais, em virtude dos escritórios de contabilidade estarem enfrentando problemas em suas receitas decorrente a pandemia do coronavírus COVID-19. 16/04/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0648/20-AL indica à SEMSA, que determine ao setor competente que a embarcação conhecida como `AMBULANCHA`, seja usada exclusivamente para transporte/remoção de pessoas doentes, em especial as com suspeitas de estarem infectados pelo coronavírus COVID-19. 16/04/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0343/20-AL requer ao Governo do Estado, que na relação dos beneficiários de cestas básicas que serão distribuídas as as famílias carentes, que sejam incluídas no minimo `UMA ALIMENTAÇÃO AO DIA ` aos alunos da rede pública de ensino, bem como acrescentar nas mesmas, itens de higiene pessoal, acrescidas de álcool gel ou líquido a 70º, sendo as mesma adquiridas de formas descentralizadas com pequenos microempreendedores locais. 31/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0342/20-AL requer ao Governo do Estado, que informe o quantitativo de leitos de UTI para o atendimento e tratamento de pacientes com COVID-19, bem como o local dos referidos leitos no estado do Amapá. 31/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0344/20-AL requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que no período de pandemia do coronavírus (COVID-19) que ofereça canais efetivos de denúncia e atendimentos de urgência às mulheres, empregadas domésticas, crianças e adolescente e população LGBTI+vítimas de violência como forma de prevenir e punir os infratores, nesse momento de pandemia. 31/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0345/20-AL requer ao Governo do Estado através da SESA, que informe o quantitativo de EPIs que foram adquiridas para serem entregues aos funcionários que trabalham diretamente nos setores que atendem pacientes com suspeita de coronavírus ou aqueles que já estão acometidos do COVID-19. 31/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0045/20-AL Institui e estabelece diretrizes para Política Publica de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. 31/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0329/20-AL requer ao Governo do Estado que seja aberto linha de Crédito as Mulheres autônomas, Produtoras Rurais, Pescadoras, Extrativistas, Ribeirinhas, na crise de pandemia do Coronavírus. 27/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0330/20-AL requer ao Governo do Estado, que suspenda o Parcelamento de salários, dos Funcionários Civis e Militares, na crise do coronavírus, durante 90 dias. 27/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0308/20-AL requer à SESA, envie o Plano de Contingência que tem como objetivo implantar medidas preventivas em eventual necessidade ao pacientes contaminados pelo Coronavírus, no Estado do Amapá. 16/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0572/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, quais as medidas foram tomadas no que tange ao atendimento de pacientes com suspeitas de contaminação pelo coronavírus, no Hospital do, referido Município. 16/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0028/20-AL Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". 16/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0553/20-AL indica à SEMUR, limpeza geral do mercado do peixe, no bairro Perpétuo Socorro. 13/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0303/20-AL requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, no bairro do Cabralzinho. 13/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0304/20-AL requer ao Comando do Corpo de Bombeiros/CCBM/GEA, esclarecimentos, o motivo que levou a lentidão da remoção dos corpos que ficaram presos dentro do Navio Anna Karoline III. 13/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0554/20-AL indica à SEMUR, serviço de limpeza da praça Beira Rio. 13/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0555/20-AL indica à SEMOB, construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus da avenida Ernestino Borges, entre as ruas General Rondon e Tiradentes, bairro do Laguinho. 13/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0556/20-AL indica à CTMAC, implantação de placas de sinalização de velocidade máxima na rua socialismo, no trecho da rotatória até a avenida Oséas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. 13/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0462/20-AL indica à CTMAC, que viabilize sinalização semafórica na esquina da rua Hildemar Maia com a avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré. 11/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
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