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Encontramos 2118 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0036/20-AL requer à SEJUSP, através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize duas viaturas, tipo motocicleta, para o policiamento no Município de Laranjal do Jari. 06/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 04º S.O no dia 12.02.2020
Requerimento 0037/20-AL requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, equipe permanente de técnicos da empresa, para prestar serviços na Ilha de Santana. 06/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 04º S.O no dia 12.02.2020
Indicação 0068/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza das avenidas Alexandre Oliveira, Pedro Pinto e São Pedro. 06/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0023/20-AL requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que viabilize projeto de construção de casas populares, no Município de Serra do Navio. 05/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 04º S.O no dia 12.02.2020
Requerimento 0024/20-AL requer à CAESA, a instalação de um sistema isolado de abastecimento de água na Ilha de Santana. 05/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 04º S.O no dia 12.02.2020
Indicação 0062/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio, que viabilize a construção de uma creche no bairro Central. 05/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhado pelo correio
Indicação 0063/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza da rua Mário Mendonça e das avenidas São Pedro e Pedro Pinto. 05/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 0064/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de limpeza e capina nas ruas e travessas do Monte das Oliveiras. 05/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhado pelo correio
Indicação 0065/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que viabilize a construção de uma creche no bairro Nova Esperança. 05/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhado pelo correio
PLO 0194/19-AL Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Sócio Esportivo Educacional Fonte da Vida. 19/12/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PEC 0001/19-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0060, de 19/12/19 ]
Altera o artigo 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. 06/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0179/19-AL Declara utilidade pública do Estado do Amapá o Instituto Guarda Florestal do Brasil. 12/11/2019 DEPUTADA TELMA GURGEL ver
Requerimento 1104/19-AL requer à SESA, que disponibilize uma ambulância UTI, para o Hospital Estadual de Oiapoque. 30/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 89ª Sessão Ordinária em 12/11/2019. recebido em: 29/11/2019.
Requerimento 1103/19-AL requer à SESA, a aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio-X do Hospital Estadual de Oiapoque. 30/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 89ª Sessão Ordinária em 12/11/2019. recebido em: 29/11/2019.
Requerimento 1105/19-AL requer à SEED, realizar tratamento com produtos químicos e limpeza da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. 30/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: recebido em 29/11/19
Requerimento 1095/19-AL requer à SEED, a contratação de transporte escolar, para atender alunos da zona rural das escolas da rede estadual no município de Oiapoque. 29/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 1096/19-AL requer à SEED, limpeza e retirada de entulho do interior da quadra da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque. 29/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 1097/19-AL requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral da Polícia Militar, a disponibilizar uma viatura para o Distrito de Lourenço, município de Calçoene. 29/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 86º S.O
Requerimento 1098/19-AL requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral da Polícia Militar, a disponibilizar uma viatura para realizar rondas ostensivas nas escolas do município de Oiapoque. 29/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 86º S.O
Requerimento 1095/19-AL requer à SEED, a contratação de transporte escolar, para atender alunos da zona rural das escolas da rede estadual no município de Oiapoque. 29/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: recebido em 29/11/19
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