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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 1562/23-AL | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Bom Jardim, Distrito de Bailique. | 25/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| PLO | 0116/23-AL | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a União Folclórica e Social de Igarapé do Lago-UFIL em Município de Santana." | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| PLO | 0117/23-AL | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá Associação dos Agricultores da Região do Cupixi em Município de Porto Grande. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1420/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a base da PM-AP, na Comunidade do Livramento, Distrito do Bailique, em Macapá. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1416/23-AL | requer à UEAP que seja implantado um polo de ensino superior no Município de Serra de Navio. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1417/23-AL | requer à SETRAP a realização da manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 070, conhecida como Rodovia do Curiaú. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1418/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a Base da PM-AP, na Vila Progresso, Distrito do Bailique, em Macapá. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1419/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para Base da PM-AP, na Comunidade do Itamatatuba, Distrito do Bailique, em Macapá. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1421/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Buritizal, Distrito do Bailique, em Macapá. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1422/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Maranata, Distrito do Bailique, em Macapá. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1423/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Livramento, Distrito do Bailique, em Macapá. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1424/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Junco, Distrito do Bailique, em Macapá. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1425/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Jangada, Distrito do Bailique. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1426/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Foz do Gurijuba, Distrito do Bailique. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1427/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1428/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1429/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igarapé Grande, Distrito do Bailique. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1430/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jaburuzinho, Distrito do Bailique. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1431/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jangadinha, Distrito do Bailique. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1432/23-AL | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade Filadelfia, Distrito do Bailique. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
