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Encontramos 663 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0153/21-AL Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Amapá e dá outras providências. 08/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 2667/21-AL indica aos Senadores e Deputados Federais do Estado do Amapá, seus votos favoráveis para que as Guardas Civis Municipais sejam incluídas no rol do Art. 144 da Constituição Federal, que trata dos órgãos responsáveis pela segurança pública. 28/09/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2213/2021-DIRLEG/AL, protocolado no dia 17/12/2021.
Moção 0144/21-AL Moção de Aplauso aos senhores e senhoras Wilson Leitão da Silva Júnior (Presidente) Tiago da Silva Lobato (Vice Presidente) e Dionatan Brandão da Silva (Secretário Geral) Auda Martins de Lima, Antônio Carlos Marques Lobato, José de Arimateia dos Santos, Wanderson Stalone Lobato, David da Silva Lino, Denilson Trindade Leitão, Maria dos Anjos Lacerda, Maria Suelen Lacerda, Rosângela de Lima Gomes, Alcilene de Lima Gomes e Bruna Cunha de Souza (Diretores Executivos), Edras Oliveira Nascimento e Armando Moura Carreira Júnior (Advogado), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá - STACAP. 23/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Certificados entregues ao Gabinete através dos Ofícios nºs 1789 à 1804/2021-DIRLEG/AL, em 20/10/2021.
PLO 0112/21-AL Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Art. 164 da Lei n° 0066, de 03 de Maio de 1993, que Dispõe Sobre o Regime jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais. 18/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
* Arquivado com base no Parecer nº 0198/2021-CCJ-AL e art. 156 do Regimento Interno.
Indicação 1878/21-AL indica à Secretária Municipal de Assistência Social e cidadania da Prefeitura Municipal de Santana, a viabilização de minicursos profissionalizantes em Serviços Nacional Industrial (Senai); Serviço Social do comércio (Sesc); Serviços Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio(Senac). 13/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 1750/2021 encaminhado por e-mail 07/12/2021.
Requerimento 1252/21-AL requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar, modernizar e humanizar o atendimento as pessoas que procuram o Pronto Socorro Municipal de Santana. 13/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 1683/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 01/09/2021. Respondido através do Ofício nº 210101.0076.2193.0522/2021 - GAB-SETRAP, em 14/09/21.
Requerimento 1253/21-AL requer à SESA, que seja realizado o planejamento para o serviço de limpeza dos prédios que compõem o complexo hospitalar de Santana. 13/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 1683/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 01/09/2021.
Requerimento 1254/21-AL requer à SESA, que haja mais fiscalização no cumprimento de plantões e escalas de serviços de médicos que desempenham suas atividades no complexo hospitalar de Santana. 13/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 1683/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 01/09/2021.
Requerimento 1255/21-AL requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias visando à reativação do centro cirúrgico do Hospital Estadual de Santana. 13/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 1683/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 01/09/2021.
Requerimento 1256/21-AL requer à SESA, que tome as providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do hospital estadual e da maternidade de Santana. 13/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 1683/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 01/09/2021.
Requerimento 1257/21-AL requer à SESA, reforma e manutenção dos banheiros do Hospital Estadual de Santana. 13/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 1683/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 01/09/2021.
Requerimento 1258/21-AL requer à SESA, reforma, modernização e aparelhamento do laboratório do complexo hospitalar de Santana. 13/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 1683/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 01/09/2021.
Moção 0115/21-AL Moção de Aplauso à Professora Gentila Anselmo Nobre, pela passagem dos seus 100 anos de vida. 22/06/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Certificado entregue ao Gabinete através do Ofício nº 1364/2021-DIRLEG/AL, em 20/10/2021.
Moção 0113/21-AL Moção de Aplauso a ilustríssima Senhora Elise Amaral Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. 15/06/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0056/21-AL Dispõe sobre a informações do benefício assegurado às mulheres que necessitarem de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema único de Saúde- SUS, no Estado do Amapá, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer e dá outras providências. 25/05/2021 Deputado Jory Oeiras ver
* Proposição arquivada com base no Parecer nº 0088/2021/CCJ/AL.
Requerimento 0709/21-AL requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a reforma total do centro comunitário do bairro Nova Esperança, no Município de Macapá. 24/05/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 1096/2021-DIRLEG-AL, encaminhado através do e-mail seinf@seinf.ap.gov.br no dia 18/06/2021. - Ofício recebido no dia 25/06/2021 ás 12:34 horas através do e-mail.
Requerimento 0710/21-AL requer ao Governador do Estado, a inclusão dos vigilantes que prestam serviços nos órgãos público do Estado, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19, para que sejam imunizados no mais curto espaço de tempo possível, considerando a sua atuação na linha de frente do combate à pandemia e atendimento direto a população. 24/05/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Entregue no dia 01/06/21
Indicação 0991/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Amapá, a inclusão dos vigilantes que prestam serviços nos órgãos públicos deste município, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19, para que sejam imunizados no mais curto espaço de tempo possível, considerando a sua atuação na linha de frente do combate à pandemia e atendimento direto a população. 24/05/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 1022/2021-DIRLEG/AL, encaminhado por e-mail no dia 15/06/2021
Indicação 0992/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Calçoene, a inclusão dos vigilantes que prestam serviços nos órgãos públicos deste município, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19, para que sejam imunizados no mais curto espaço de tempo possível, considerando a sua atuação na linha de frente do combate à pandemia e atendimento direto a população. 24/05/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 0996/2021-DIRLEG-AL, enviado por carta no dia 16/06/2021
Indicação 0993/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Cutias do Araguari, a inclusão dos vigilantes que prestam serviços nos órgãos públicos deste município, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19, para que sejam imunizados no mais curto espaço de tempo possível, considerando a sua atuação na linha de frente do combate à pandemia e atendimento direto a população. 24/05/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício nº 0997/2021-DIRLEG-AL, enviado por carta no dia 16/06/2021
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