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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 0556/23-AL | requer à SEDEL, a revitalização da unidade da Secretaria que funciona dentro do espaço do SESC Comunidade, no bairro Jardim Felicidade II. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0557/23-AL | requer à SEED, com a máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0558/23-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento na feira do pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0547/23-AL | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de asfalto em toda extensão da rua 11 Quadra 17, no bairro Terra Nova. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0548/23-AL | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 11, quadra 17, no bairro Terra Nova. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0549/23-AL | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias na primeira passarela Osvaldo Turíbio O. Guimarães, no bairro Cidade Nova. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0550/23-AL | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Petrolina, entre as avenidas Carlos Lins Corte e Cide Borges de Santana, no bairro Infraero II. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0551/23-AL | indica à SEMZUR, que seja feita a limpeza na Feira do Pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0513/23-AL | requer à SESA, que seja feito em caráter de urgência a aquisição de Pronga nos tamanhos 00,0,1 para UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0514/23-AL | indica à SEMIP, o serviço de instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da Avenida Demiurgos, no bairro Renascer. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0515/23-AL | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfalto na Avenida Quarta do bairro Araxá. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0516/23-AL | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfalto na Avenida Terceira, no bairro Araxá. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0517/23-AL | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Salgado Filho, no perímetro entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira no bairro Central. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0518/23-AL | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0519/23-AL | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na Rua José do Espírito Santo Araújo, esquina com Turíbio O. Guimarães, no bairro Cidade Nova. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0520/23-AL | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na Rua dos Maracujás, no bairro Açai. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0499/23-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá, a extensão do programa de Técnicas de defesa pessoal para as mulheres durante o ano inteiro ou tornando-o uma atividade permanente. Objetivando o alcance máximo do público feminino afim de resguardar sua proteção pessoal. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0050/23-AL | Cria a campanha Reciclar é Pensar, da rede pública de ensino estadual, visando à educação ambiental e social. | 21/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0051/23-AL | Institui a "Semana da Mulher Indígena", no âmbito do Estado do Amapá. | 21/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0052/23-AL | Institui programa de parcelamento de débitos, veda a inclusão ao cadastro de proteção ao crédito para consumidores de prestação de serviços essenciais sob concessão que estejam inadimplentes e determina demais providências. | 21/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
