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Encontramos 2985 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 2042/22-AL indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Amazonas, no bairro Loteamento Amazonas. 10/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
Indicação 2043/22-AL indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Itaquatiara, no bairro Loteamento Amazonas. 10/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
Indicação 2044/22-AL indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Parintins, no bairro Loteamento Amazonas. 10/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0134/22-AL Destina às "Mulheres Chefes de Família", que atendam aos requisitos que específica, 20% das Unidades de Programas de Loteamentos Sociais e de Habitação Popular. 01/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0135/22-AL Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Continua nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio. 01/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0136/22-AL Determina a Disponibilização de Cadeira de Rodas nas Unidades de Ensino na Forma que Especifica, e dá outras providencias. 01/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0137/22-AL Institui o Programa "Adote um Espaço". 01/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0138/22-AL Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à Mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. 01/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0139/22-AL Institui o Estimulo à Realização de Teste Rápido de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites para todos os usuários de Hospitais, Maternidades, Unidades de Saúde Públicas e Privadas do Estado do Amapá. 01/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0140/22-AL Estabelece o Pagamento de Multa Indenizatória na Hipótese de Falha no Fornecimento de Energia Elétrica no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. 01/08/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0123/22-AL Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarado nas Escolas pública e particulares do Estado do Amapá. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0124/22-AL Institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do Estado do Amapá. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0125/22-AL Institui a Politica de "Amamentação Humanizada" nas Maternidades, Casas de Parto e Hospitais Públicos do Estado do Amapá e dá outras providencias. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0126/22-AL Dispõe sobre a instituição da política de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0127/22-AL Institui prioridade aos acompanhantes de pessoas com Atendimento Preferencial. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0128/22-AL Dispõe sobre a política de Apoio à Geração de Emprego para Jovens. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
Indicação 1901/22-AL indica à SEMOP, que seja retirada a lixeira viciada na avenida Castro Alves, entre as ruas Presidente Costa e Silva e Presidente Kennedy, no Município de Santana. 27/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
Ofício nº 2144/2022-DIRLEG/AL encaminhado por email, em 02/09/222.
Indicação 1902/22-AL indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Manoel Eudóxio Pereira. entre as avenidas Padre Júlio e Professora Cora de Carvalho. 27/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
Ofício nº 1957/2022 encaminhado por e-mail no dia 30/08/2022.
Moção 0308/22-AL Moção de Aplauso aos estudantes do Curso Técnico em Análises Clinicas, Elza Souza, Karolyne Pinto Caetano, Graciane Gomes Caetano e Franciele Vieira Coelho, da Faculdade Madre Tereza. 23/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
* Aprovado em Regime de Urgência na 48ª Sessão Ordinária. Ofícios e certificados confeccionados em 28.06.22. Entregues para a assessora Eliane Alves dia 01.07.22.
Moção 0309/22-AL Moção de Aplauso aos estudantes do Curso Técnico de Enfermagem: Leuciane Soares Araújo, Márcia Almeida e Mayjara Torres Coutinho da Faculdade Madre Tereza. 23/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
* Aprovado em Regime de Urgência na 48ª Sessão Ordinária. Ofícios e certificados confeccionados em 28.06.22. Entregues para a assessora Eliane Alves dia 01.07.22.

Parlamentares

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Dep. Jaime Perez
Dep. Doutor Jaci
Dep. Aldilene Souza
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Charly Jhone
Dep. Jack JK
Dep. Max da AABB
Dep. Telma Gurgel
Dep. Telma Nery
Dep. Jory Oeiras
Dep. Dr. Negrão
Dep. Diogo Senior
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Júnior Favacho
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Dr. Victor
Dep. Paulo Lemos
Dep. Jesus Pontes
Dep. Alliny Serrão
Dep. Edna Auzier
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Cristina Almeida