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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0043/23-AL | Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0409/23-AL | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias por toda a extensão da avenida Maria Cavalcante, no bairro Ilha Mirim. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0410/23-AL | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias na rua Jesus de Nazaré, no bairro Ilha Mirim. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0411/23-AL | requer à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida das Nações no bairro Paraiso, Município de Santana. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0412/23-AL | indica à CSA Equatorial, a regularização do abastecimento de água no bairro São Lazaro. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0413/23-AL | indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal na avenida Amapá esquina com a rua Cláudio Lúcio Monteiro, no bairro Área Portuário. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0422/2023 | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas nas ruas e avenidas adjacentes a Escola Estadual Ruth Bezerra. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0423/2023 | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que seja intensificadas as rondas policiais no bairro Cidade Nova. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0384/23-AL | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal na Avenida 15ª entre as Ruas 6ª e 7ª do bairro Marabaixo III. | 13/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0385/23-AL | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal na Avenida 18ª, esquina com a Rua Ranolfo Gato no bairro Marabaixo III. | 13/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0386/23-AL | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Cidade Nova e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos. | 13/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0387/23-AL | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem na Avenida Reinaldo Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | 13/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0388/23-AL | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação da Avenida das Melancias, no bairro Açaí. | 13/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0390/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070 no trecho de acesso a comunidade de São Tomé-Pacui. | 13/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0039/23-AL | Assegura o atendimento prioritário a criança e adolescentes acompanhados de conselheiros tutelares em todos os órgãos das redes de saúde e segurança pública do Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0035/23-AL | Determina a colocação de código QR em todas as placas de obras públicas estaduais para leitura e fiscalização eletrônica por smartphone. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0036/23-AL | Dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0037/23-AL | Institui o Programa Endometriose sem Trauma, no âmbito do Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0038/23-AL | Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Moção | 0084/23-AL | Moção de Aplauso ao Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem pelos relevantes trabalhos que tem feito como senador pelo Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Ofício e Certificado confeccionados em 16.03.23 | |||||
