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Encontramos 39 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0110/19-AL Assegura o direito público de acesso à informação dos registros da área de segurança pública no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0096/19-AL Dispõe Sobre Proibição do Licenciamento, em Outros Estados da Federação, dos Veículos de Locação das Empresas que Atuam no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0098/19-AL Determina a Oferta de Leito Hospitalar Privativo Para Mães de Óbito Fetal e, se Necessário ou Solicitado, Acompanhamento Psicológico. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0099/19-AL Determina o Gerenciamento e a Divulgação da Condição de Paciente Não Identificado na Rede de Saúde do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0100/19-AL Isenta o Agente de Polícia Civil e o Oficial de Polícia Civil de Qualquer Taxas Estaduais Relativas à Renovação da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0097/19-AL Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0089/19-AL Institui a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas Portadoras de Traqueostomia. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0090/19-AL Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0091/19-AL Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0092/19-AL Determina a Obrigatoriedade de Inclusão do Requisito Sustentabilidade para Processo de Licitação na Modalidade Concorrência no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0132/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0092/19-AL.
PLO 0093/19-AL Prioriza a Realização de Exames de Mamografia para Mulheres de 40 a 69 Anos de Idade em Toda Rede de Saúde Pública ou Privada no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0094/19-AL Define as Informações de Veiculação Obrigatória nas Placas de Sinalização de Obras Públicas no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0095/19-AL Cria o Cadastro de Obras de Artes Especiais (Pontes, Viadutos, Aterros de Encontro de Pontes, Passarelas, Ciclovias Elevadas, Túneis e Estruturas Altas de Contenção de Taludes e Similares) no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 0814/19-AL Indica ao Presidente do Senado Federal, que apoie e trabalhe pela agilidade na tramitação e aprovação do projeto de lei que equipara indivíduos com Neurofibromatose às pessoas com deficiências físicas ou intelectuais. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: encaminhado pelo correio, presidente do senado federal
Indicação 0815/19-AL Indica à SEMUR, serviço de capina/roçagem em toda a extensão do Conjunto Residencial Macapaba II. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: recebido em 07/06/19
Indicação 0816/19-AL Indica à SEMOB, serviço de desobstrução e limpeza do bueiro e galeria, na rotatória de entrada do Conjunto Residencial Macapaba II. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: oficio recebido em 07.06.19
Indicação 0817/19-AL Indica à SEMOB, serviço de desobstrução e limpeza do bueiro atrás da Quadra 14, Bloco 04, do Conjunto Residencial Macapaba II. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: oficio recebido em 07.06.19
Moção 0004/19-AL Moção de Aplausos ao Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES. 12/02/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Moção 0005/19-AL Moção de Aplausos a Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI. 12/02/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
DEPUTADOS