BUSCAR PROPOSIÇÕES (340)

Filtrar




Encontramos 340 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0288/16-AL Dispõe sobre a proibição do emprego ou empenho das Policiais Militares e Civis, Bombeiros Militares, Agentes Penitenciárias e Socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em atividades operacionais e trabalho, em locais insalubres no Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0289/16-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas ou gaiolas de proteção em passarelas e viadutos nas Rodovias Estaduais do Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0290/16-AL Dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil e ao militar que se cadastrar como Doador de medula óssea em uma unidade de saúde da rede pública no Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0281/16-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de seguro contra rompimento ou vazamento de barragens no Estado do Amapá. 25/10/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0282/16-AL Dispõe sobre o dever do condenado indenizar os valores referentes aos custos com a sua manutenção quando do cumprimento de pena, em regime fechado ou semiaberto, nos estabelecimento prisionais do Estado do Amapá. 25/10/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0015/16-AL Altera a Resolução nº 0104, de 20 de Maio de 2008 que dispõe sobre o regimento interno da Assembleia legislativa do estado do Amapá . 18/08/2016 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 1434/16-AL Requer ao Diretor do DETRAN, que faça religação e manutenção da sinalização semafórica na Rodovia Duca Serra 18/08/2016 Deputado Paulo Lemos ver
Moção 0083/16-AL Moção de Pesar à Família do Excelentíssimo Senhor Abraão Gomes dos Santos, filho de Raimunda Pantoja dos Santos e Manoel Oliveira dos Santos, pelo seu falecimento no dia 15 de Julho de 2016. 15/08/2016 Deputado Paulo Lemos ver
Moção 0082/16-AL Moção de Pesar à família do Excelentíssimo Senhor Eduardo Gabriel Torres Paiva, filho de Simone de Paula Torres e Paulo Guilherme de Araújo Paiva, o qual residia à Avenida 28 de Julho, nº 1270, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal pelo seu Falecimento no dia 01 de agosto de 2016. 09/08/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0228/16-AL Assegura ao Funcionário Público Estadual, responsável por pessoa com deficiência, jornada especial de trabalho e dá outras providências. 02/08/2016 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0216/16-AL Dispõe sobre a Instituição, na Estrutura Organizacional da Polícia Militar, do Batalhão de Polícia Militar Fazendária/BPMFAZ no Estado do Amapá. 28/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0217/16-AL Dispõe sobre a regulamentação e estabelecimento de requisitos para o Governo do Estado adotar, obrigatoriamente, na condição de locador ou locatário, ao alugar imóveis no Estado do Amapá. 28/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0218/16-AL Dispõe sobre a Criação do Indicador de Desempenho de Arrecadação do Governo do Estado do Amapá, IDA -AP. 28/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0219/16-AL

[ Lei Ordinária nº 2164, de 10/04/17 ]
Institui no Calendário Oficial do Governo do Estado o Dia Estadual do Notário e Registrador no Estado do Amapá. 28/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0220/16-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, em aplicar 30% (trinta) por cento dos recursos destinados à compra de alimentos na aquisição de produtos de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou de organizações de agricultores familiares do Estado do Amapá. 28/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0221/16-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento dos sinais de trânsito instalados nas rodovias estaduais do Estado do Amapá. 28/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0222/16-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos toxicológicos periódicos para os integrantes da Segurança Pública do Estado do Amapá. 28/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0223/16-AL Dispõe sobre a Criação do Banco de Talentos da Terceira Idade no Estado do Amapá. 28/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 1321/16-AL Requer ao Presidente Deputado Kaká Barbosa, à criação de requerimento de registro da Frente Parlamentar em defesa da Universidade Estadual do Amapá - UEAP. 28/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Arquivado a pedido do autor solitido no próprio requerimento, datado no dia 30 de agosto de 2016.
Moção 0074/16-AL Moção de Aplausos à Associação das Mulheres Advogadas do Estado do Amapá- AMADAP. 22/06/2016 Deputado Paulo Lemos e Deputadas Edna Auzier e Luciana Gurgel ver
DEPUTADOS