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Encontramos 270 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0055/18-AL

[ Decreto Legislativo nº 0763, de 03/05/18 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA e dá outras providências. 23/03/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0047/18-AL Dispõe sobre as diretrizes que devem nortear as consultas públicas no âmbito da administração pública estadual. 23/03/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
Requerimento 0263/18-AL Requer ao Governador do Estado que determine às Secretarias SEAD, SEED, SEFAZ e SEPLAN, que realizem em caráter de urgência estudo com vista a contratação de vigilantes através dos caixas escolares nas escolas públicas estaduais e que seja efetuada a contratação imediata desses trabalhadores. 14/03/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Alterações: recebido em 06.04.18 - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PLO 0033/18-AL Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Mediador e Conciliador extrajudicial no Estado do Amapá. 13/03/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0034/18-AL Institui programa de Metas para a redução das mortes violentas no Estado do Amapá. 13/03/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0035/18-AL Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais mortos em razão do serviço, no Estado do Amapá. 13/03/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0022/18-AL Institui a política estadual de fomento à reestruturação dos clubes de futebol profissional, denominada `Somos Um pelo Esporte` e dá outras providências. 28/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0023/18-AL Institui a Política Estadual de Crédito para Cooperativas e Associações Especializadas em Reciclagem de Materiais Obtidos no Lixo ou em programas de coleta seletiva, em todos os estágios necessários para que chequem desonerados às indústrias de reciclagem. 28/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0024/18-AL Determina às instituições bancárias a obrigatoriedade de repassar aos municípios as mesmas informações enviadas ao Banco Central do Brasil. 28/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0025/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2359, de 03/07/18 ]
Institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal. 28/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0018/18-AL Institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade e dá outras providências. 27/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0011/18-AL Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e dá outras providências. 09/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0005/18-AL Acrescenta a alínea "F-A" a alínea "f" do Inciso III do artigo 37 da Lei nº 0400 de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências. 02/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0003/18-AL Cria o Dia Solidário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0004/18-AL Dispõe sobre o estágio - visita no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0005/18-AL Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PDL 0072/17-AL Susta o aumento da tarifa de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA e dá outras providência. 26/12/2017 Deputado Pedro Dalua ver
PDL 0073/17-AL Proíbe a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA a encerrar os atendimento de religação de energia em caráter de urgência e dá outras providências. 26/12/2017 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0246/17-AL

[ Lei Ordinária nº 2377, de 02/10/18 ]
Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde". 23/11/2017 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0247/17-AL Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá. 23/11/2017 Deputado Pedro Dalua ver
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