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Encontramos 78 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 2313/15-AL Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 27 anos de criação do Estado do Amapá e em homenagem aos Deputados Estaduais Constituintes. 09/10/2015 Deputado Ericlaudio Alencar ver
PR 0016/15-AL

[ Resolução nº 0144, de 13/10/15 ]
Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. 10/08/2015 Deputada Roseli Matos ver
PR 0014/15-AL

[ Resolução nº 0170, de 04/10/16 ]
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá. 10/06/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PR 0006/15-AL

[ Resolução nº 0160, de 31/03/16 ]
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`. 07/04/2015 Deputado Ericlaudio Alencar ver
PLO 0097/14-AL

[ Lei Ordinária nº 1851, de 31/12/14 ]
Fixa os subsídios para os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 30/12/2014 Mesa Diretora/MD ver
PR 0005/14-AL

[ Resolução nº 0133, de 02/04/14 ]
Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 02/04/2014 Deputado Moisés Souza ver
PR 0010/13-AL

[ Resolução nº 0126, de 20/08/2013 ]
Institui o Título de Mérito Empresarial no âmbito do Estado do Amapá. 19/08/2013 Deputado Edinho Duarte ver
Alterações: Resolução nº 0133, de 02.04.2014 (revoga).
PR 0007/13-AL

[ Resolução nº 0123, de 24/06/13 ]
Dispõe sobre o auxilio-doença aos Parlamentares Estaduais e da outras providencias. 13/06/2013 Deputado Jorge Salomão ver
Alterações: Resolução nº 0125, de 12.08.2013 (revoga).
PR 0006/13-AL

[ Resolução nº 0124, de 25/06/2013 ]
Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 10/06/2013 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Resoluções 0133, de 02.04.2014 (altera); 0143, de 02.09.2015 (altera); 0158, de 30.03.2016 (altera); 0167, de 29.06.2016 (altera); 0169, de 02.08.2016 (altera); 0179, de 22.02.2017 (altera), 0196, de 21.02.2018 (altera).
PLO 0003/13-TJAP

[ Lei Ordinária nº 1730, de 28/02/13 ]
Dispõe sobre a disponibilização de segurança e vigilância armada privada para atender os Desembargadores e os Deputados Estaduais. 27/02/2013 Poder Judiciário ver
Requerimento 1112/12-AL Requer a instalação de CPI composta por cinco Deputados Estaduais com prazo de 120 dias, com objetivo específico de apurar a execução dos termos de ajustamento de conduta assinados entre o MPE e as Empresas MMX Amapá e Anglo Ferrous, pelos danos ambientais causados durante o processo de exploração de minério de ferro no Estado. 22/05/2012 Deputado Moisés Souza ver
Alterações: Arpovado em regime de urgência na 37ª Sessão Ordinária, de 22/05/2012.
PLO 0192/11-AL

[ Lei Ordinária nº 1569, de 25/10/11 ]
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 25/10/2011 Deputado Moisés Souza ver
Alterações: Leis 1.591, de 22.12.2011 (altera); 1.620, de 29.02.2012 (altera); 1.665, de 09.05.2012 (altera); 1.704, de 07.08.2012 (altera); 1.706, de 13.08.2012 (altera); 1.732, de 04.03.2013 (altera); 1.733, de 05.03.2013 (altera); 1.799, de 18.02.2014 (altera); 1.810, de 01.04.2014 (altera); 1.852, de 31.12.2014 (altera); 1.919, de 27.07.2015 (altera). Legislação Consolidada e incorreções devidamente lançadas e corrigidas.
PLO 0105/10-AL

[ Lei Ordinária nº 1524, de 27/12/10 ]
Fixa idêntico subsídios para os membros da Assembleia Legislativa, Governador, Vice-Governador, e dá outras providências. 27/12/2010 MESA DIRETORA ver
Alterações: Lei nº 1862 de 21/01/2015 (revoga).
PR 0013/09-AL

[ Resolução nº 0117, de 14/12/09 ]
Institui o Título de Mérito em Saúde, no âmbito do Estado do Amapá. 06/10/2009 DALTO MARTINS ver
Alterações: Resolução nº 0124, de 25.06.2013 (revoga).
PR 0012/09-AL

[ Resolução nº 0115, de 06/10/09 ]
Institui o Título do Merito em Medicina no ambito do Estado do Amapá. 05/10/2009 FRANCISCA FAVACHO ver
Alterações: Resolução nº 0124, de 25.06.2013 (revoga).
PR 0010/09-AL Institui o Horário de expediente dos servidores admitidos nos cargos Comissionados da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, com lotação nos gabinetes dos Deputados Estaduais. 10/09/2009 CAMILO CAPIBERIBE ver
Alterações: rs. Rejeitado pela CJR. Aguardando adequações.
PLO 0121/09-AL "Dispõe sobre a Realização de Exame Preventivo de Câncer em Servidores Públicos e dá outras Providências". 09/09/2009 PAULO JOSÉ ver
Alterações: ax
Moção 0005/08-AL Moção de apoio a causa dos Servidores Públicos Federais que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV. 14/04/2008 DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ver
Alterações: rs.
PR 0014/07-AL Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. 23/10/2007 CAMILO CAPIBERIBE ver
Alterações: rs.
PLO 0059/06-AL

[ Lei Ordinária nº 1055, de 19/12/06 ]
Fixa os subsídios do Governador, Vice-Governador e Deputados Estaduais do Amapá. 18/12/2006 MESA DIRETORA ver
Alterações: Lei nº 1862 de 21/01/2015 (revoga).

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Dep. Jaime Perez
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