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Encontramos 2869 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0041/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2663, de 02/04/2022 ]
Modifica a redação da Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental, para alterar o seu anexo II e suas posteriores alterações. 01/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0040/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2671, de 02/04/2022 ]
Incorpora a Gratificação de Atividade Penitenciaria devida aos integrantes do Grupo Penitenciário do Estado do Amapá e revoga o inciso I, do artigo 12, da Lei n° 2.542, de 05 de abril de 2021, do Grupo Policia Penal e a Lei n° 0837, de 03 de junho de 2004, e dá outras providencias. 01/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0038/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2672, de 02/04/2022 ]
Institui a premiação pecuniária aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, da ativa, pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica. 30/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0039/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2673, de 02/04/2022 ]
Altera a Lei Estadual nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Criação de Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá. 30/03/2022 Poder Executivo ver
Alterações: Lei n. 2.673, de 02.04.2022 (altera).
PLC 0002/22-AL Altera o Art. 6º da Lei Complementar nº 0025/2022, e dá nova redação ao Dispositivo, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do sistema Estadual de Educação reestrutura o Grupo de Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. 28/03/2022 Deputada Edna Auzier ver
* Proposição arquivada por solicitação do autora, através do Mem. 014/2022-GAB, de 29/03/2022.
PLO 0035/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2661, de 02/04/2022 ]
Altera a Lei nº 1.879, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências. 25/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0036/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2667, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a revogação do artigo 4°, da Lei Estadual n° 0321, de 23 de dezembro de 1996, e dá outras providências. 25/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0037/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2668, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a reestruturação e uniformização de atribuições de carreiras de apoio jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá dos cargos de Analista de Meio Ambiente - Bacharel em Direto, da Lei n° 1.300, de 07 de janeiro de 2009; de Educador Social - Advogado da Fundação da Criança e do Adolescente, da Lei n° 0875 de 03 de janeiro de 2005; Advogado do Instituto de Pesos e Medidas, da Lei n° 0994, de 23 de Maio de 2006; Advogado do Grupo Gestão, da Lei n° 1.296, de 05 de janeiro de 2009; Educador Social Penitenciário - Advogado, da Lei n° 0609, de 06 de junho de 2001 e de Analista Jurídico, da Lei n° 1.301, de 08 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 25/03/2022 Poder Executivo ver
* A Lei nº 2668, de 02/04/2022, foi republicada no DOE Nº7.649, de 14/04/2022, por haver saído com incorreções no DOE nº 7.640, de 02/04/2022.
PLO 0016/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2648, de 02/04/2022 ]
Estabelece novos regramentos ao programa de renda mínima Programa Renda Para Viver Melhor, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual, revogando a Lei Estadual 1598, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0017/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2653, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre alteração na Lei n° 0144, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre os mecanismos e instrumentos relativos à política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado do Amapá. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0018/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2649, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Amapá - SUAS/AP e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0019/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2657, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre o estágio de educandos no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Funcional e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0020/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2658, 02/04/2022 ]
Autoriza o Estado do Amapá a celebrar acordos que resultem na redução mínima de 25% (vinte e cinco por cento) aos cofres públicos, e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0021/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2674, de 02/04/2022 ]
Cria Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0022/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2652, de 02/04/2022 ]
Altera a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, para criar na estrutura da Secretaria de Estado da Cultura a Coordenadoria de Gestão do Fundo Estadual de Cultura - FEC, e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0023/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2651, de 02/04/2022 ]
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SEPM, e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0024/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2650, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a criação da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá - FUNDAÇÃO MARABAIXO e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0025/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2662, de 02/04/2022 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do quadro de pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLC 0002/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0137, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a remuneração dos Militares Estaduais, alterando o Anexo Único da Lei Complementar n° 113, de 09 de abril de 2018. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0026/22-GEA Incorpora a gratificação de atividades penitenciárias devida aos integrantes do grupo penitenciário do Estado do Amapá e revoga o inciso I, do artigo 12, da lei nº 2.542, de 05 de abril de 2021, do grupo polícia penal e a Lei nº 0837, de 03 de junho de 2004, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver

Parlamentares

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Dep. Max da AABB
Dep. Jaime Perez
Dep. Jack JK
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Dep. Kaká Barbosa
Dep. Pastor Oliveira
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Dep. Diogo Senior
Dep. Paulo Lemos
Dep. Charly Jhone
Dep. Edna Auzier
Dep. Júnior Favacho
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Aldilene Souza
Dep. Telma Gurgel
Dep. Jory Oeiras
Dep. Doutor Jaci
Dep. Dr. Victor
Dep. Cristina Almeida
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Alliny Serrão
Dep. Telma Nery
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Jesus Pontes