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Encontramos 2861 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0016/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2648, de 02/04/2022 ]
Estabelece novos regramentos ao programa de renda mínima Programa Renda Para Viver Melhor, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual, revogando a Lei Estadual 1598, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0017/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2653, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre alteração na Lei n° 0144, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre os mecanismos e instrumentos relativos à política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado do Amapá. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0018/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2649, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Amapá - SUAS/AP e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0019/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2657, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre o estágio de educandos no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Funcional e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0020/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2658, 02/04/2022 ]
Autoriza o Estado do Amapá a celebrar acordos que resultem na redução mínima de 25% (vinte e cinco por cento) aos cofres públicos, e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0021/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2674, de 02/04/2022 ]
Cria Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0022/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2652, de 02/04/2022 ]
Altera a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, para criar na estrutura da Secretaria de Estado da Cultura a Coordenadoria de Gestão do Fundo Estadual de Cultura - FEC, e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0023/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2651, de 02/04/2022 ]
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SEPM, e dá outras providências 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0024/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2650, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a criação da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá - FUNDAÇÃO MARABAIXO e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0025/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2662, de 02/04/2022 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do quadro de pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLC 0002/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0137, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a remuneração dos Militares Estaduais, alterando o Anexo Único da Lei Complementar n° 113, de 09 de abril de 2018. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0026/22-GEA Incorpora a gratificação de atividades penitenciárias devida aos integrantes do grupo penitenciário do Estado do Amapá e revoga o inciso I, do artigo 12, da lei nº 2.542, de 05 de abril de 2021, do grupo polícia penal e a Lei nº 0837, de 03 de junho de 2004, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0027/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2664, de 02/04/2022 ]
altera a gratificação de produtividade de extensão rural instituída pela Lei n° 1.787, de 06 de dezembro de 2013 e a gratificação de desempenho do setor de desenvolvimento econômico instituída pela Lei n° 1.975, de 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0028/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2665, de 02/04/2022 ]
Institui a Gratificação de Atividades de Infraestrutura aos servidores da carreira regida pela Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que institui o plano de Cargos e Salários do Setor Infraestrutura, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0029/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2666, 02/04/2022 ]
Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de piloto de aeronave e piloto fluvial no plano de cargos e carreiras do grupo infraestrutura, instituído pela Lei n° 1.298, de 07 de janeiro de 2009. 24/03/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0030/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2676, de 02/04/2022 ]
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e reestrutura a carreira de agente e oficiais pertencentes ao quadro efetivo da Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0031/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2677, de 02/04/2022 ]
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e reestrutura a carreira de delegado de polícia pertencente ao quadro efetivo da Polícia Civil do Estado do Amapá. 24/03/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0032/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2669, de 02/04/2022 ]
Altera a redação das Leis nº s 0982, de 03 de abril de 2006 e 2.191, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLC 0003/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0136, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 89, de 15 de junho de 2015, Estatuto da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLO 0033/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2679, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a criação do auxílio - alimentação no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
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