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Encontramos 202 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Moção 0292/21-AL Moção de Aplauso a Excelentíssima Vereadora Fernanda Martins de Lima (Delegada Fernanda), pela atuação incansável da parlamentar na defesa de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência. 23/12/2021 Deputado Max da AABB ver
Ofício e certificado entregue a assessora senhora Rita Vieira, na data 24/03/22.
Requerimento 2229/21-AL requer à SEINF, a reforma e revitalização da sede dos idosos do Município de Calçoene. 16/11/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 2813/2021-DIRLEG/AL, encaminhado por e-mail no dia 13/12/2021.
Indicação 2278/21-AL Indica à CTMAC, a instalação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado Amapá. 03/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1909/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 21/09/2021.
PLO 0132/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2703, de 10/05/2022 ]
Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência domestica e familiar contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. 02/09/2021 Deputado KaKá Barbosa ver
PLO 0127/21-AL Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. 30/08/2021 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 2161/21-AL indica à CTMAC, a implantação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, nos arredores da Câmara Municipal de Macapá. 30/08/2021 Deputado Jack JK ver
Alterações: Ofício nº 2042/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 05/10/2021.
Indicação 2162/21-AL indica à CTMAC, implantação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, nos arredores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 30/08/2021 Deputado Jak JK ver
Alterações: Ofício nº 2042/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 05/10/2021.
Requerimento 1392/21-AL requer à SESA juntamente com a SVS, testes para aplicação de uma terceira dose de reforço da vacina contra covid-19, em profissionais da saúde, e idosos, que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de 6 meses. 24/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 2015/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 30/09/2021.
Indicação 1913/21-AL indica à SEMOB, a construção de um Centro de Convivência para Idosos, no município de Macapá. 17/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1729/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 31/08/2021.
PLO 0109/21-AL Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. 13/08/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
* Arquivado por solicitação do autor.
Requerimento 1139/21-AL requer à SESA, providências para compra emergencial e insumos para pacientes traqueostomizados (filtros, cânulas e adesivos) para proteção destes pacientes, na sua maioria idosos, contra o coronavírus (covid-19) no Estado do Amapá. 03/08/2021 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: Ofício nº 1607/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 20/08/2021.
PLO 0090/21-AL Torna obrigatoriedade que condomínios e prédios residenciais devam comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indicio de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência. 02/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0088/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2611, de 12/11/21 ]
Dispõe sobre o cumprimento do Art. 19 da Lei nº 10.741, de 2003 - para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde, e dá outras providências. 02/07/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0066/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2606, de 22/10/21 ]
Institui a semana de valorização do trabalhador Idoso no Estado do Amapá. 11/06/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0063/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2607, de 22/10/21 ]
institui o Dia Estadual do Idoso Institucional, e dá outras providências. 08/06/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0064/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2632, de 03/02/22 ]
Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia tarifa, nos estacionamentos privados aos idosos, e dá outras providências. 08/06/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
* Lei nº 2632, de 03/02/22, publicada no Diário Oficial da AL nº 1292, de 08/02/2022.
Indicação 1133/21-AL indica à SEMSA, com vista a equipe médica do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, a distribuiçãode kits com vitaminas e medicamentos para fortalecer imunidades de idosos do Abrigo São José. 02/06/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0026/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2630, de 31/01/22 ]
Dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência, nos condomínios e/ou prédios residenciais do Estado. 04/03/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0105/20-AL

[ Lei Ordinária nº 2534, de 07/01/21 ]
Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso. 03/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0083/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de trabalhadores idosos acima de 50 anos de idade por empresas com mais de 50 funcionários no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 24/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
*Matéria REJEITADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0097/2020-CCJ-AL. *Arquivado conforme alínea "f" do inciso II do art. 19, combinado com o inciso I do art. 156 do Regimento Interno.
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