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Encontramos 206 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0149/22-AL Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 29/08/2022 Deputado Jack JK ver
PLO 0114/22-AL Institui a Campanha Estadual de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no Comercio Eletrônico e na Internet no âmbito do Estado do Amapá. 21/06/2022 Deputado Jack JK ver
Moção 0223/22-AL Moção de Aplauso, ao senhor Ivo Oliveira da Costa, Presidente da Associação de Idosos e Amigos do Estado do Amapá. 07/06/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
* Ofício e certificado confeccionados em 21/06/22. * Ofício e certificado entregue a assessora Cristine Maria, em 22/06/22.
Moção 0224/22-AL Moção de Aplauso, a senhora Maria Pascoa de Vilhena, Tesoureira da Associação de Idosos e Amigos do Estado do Amapá. 07/06/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
* Ofício e certificado confeccionados em 21/06/22. * Ofício e certificado entregue a assessora Cristine Maria, em 22/06/22.
Moção 0292/21-AL Moção de Aplauso a Excelentíssima Vereadora Fernanda Martins de Lima (Delegada Fernanda), pela atuação incansável da parlamentar na defesa de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência. 23/12/2021 Deputado Max da AABB ver
Ofício e certificado entregue a assessora senhora Rita Vieira, na data 24/03/22.
Requerimento 2229/21-AL requer à SEINF, a reforma e revitalização da sede dos idosos do Município de Calçoene. 16/11/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 2813/2021-DIRLEG/AL, encaminhado por e-mail no dia 13/12/2021.
Indicação 2278/21-AL Indica à CTMAC, a instalação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado Amapá. 03/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1909/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 21/09/2021.
PLO 0132/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2703, de 10/05/2022 ]
Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência domestica e familiar contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. 02/09/2021 Deputado KaKá Barbosa ver
PLO 0127/21-AL Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. 30/08/2021 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 2161/21-AL indica à CTMAC, a implantação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, nos arredores da Câmara Municipal de Macapá. 30/08/2021 Deputado Jack JK ver
Alterações: Ofício nº 2042/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 05/10/2021.
Indicação 2162/21-AL indica à CTMAC, implantação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, nos arredores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 30/08/2021 Deputado Jak JK ver
Alterações: Ofício nº 2042/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 05/10/2021.
Requerimento 1392/21-AL requer à SESA juntamente com a SVS, testes para aplicação de uma terceira dose de reforço da vacina contra covid-19, em profissionais da saúde, e idosos, que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de 6 meses. 24/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 2015/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 30/09/2021.
Indicação 1913/21-AL indica à SEMOB, a construção de um Centro de Convivência para Idosos, no município de Macapá. 17/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1729/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 31/08/2021.
PLO 0109/21-AL Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. 13/08/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
* Arquivado por solicitação do autor.
Requerimento 1139/21-AL requer à SESA, providências para compra emergencial e insumos para pacientes traqueostomizados (filtros, cânulas e adesivos) para proteção destes pacientes, na sua maioria idosos, contra o coronavírus (covid-19) no Estado do Amapá. 03/08/2021 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: Ofício nº 1607/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 20/08/2021.
PLO 0090/21-AL Torna obrigatoriedade que condomínios e prédios residenciais devam comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indicio de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência. 02/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0088/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2611, de 12/11/21 ]
Dispõe sobre o cumprimento do Art. 19 da Lei nº 10.741, de 2003 - para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde, e dá outras providências. 02/07/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0066/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2606, de 22/10/21 ]
Institui a semana de valorização do trabalhador Idoso no Estado do Amapá. 11/06/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0063/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2607, de 22/10/21 ]
institui o Dia Estadual do Idoso Institucional, e dá outras providências. 08/06/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0064/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2632, de 03/02/22 ]
Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia tarifa, nos estacionamentos privados aos idosos, e dá outras providências. 08/06/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
* Lei nº 2632, de 03/02/22, publicada no Diário Oficial da AL nº 1292, de 08/02/2022.

Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Jack JK
Dep. Dr. Negrão
Dep. Charly Jhone
Dep. Telma Gurgel
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Júnior Favacho
Dep. Edna Auzier
Dep. Diogo Senior
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Cristina Almeida
Dep. Alliny Serrão
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Dr. Victor
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Telma Nery
Dep. Doutor Jaci
Dep. Aldilene Souza
Dep. Paulo Lemos
Dep. Jaime Perez
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Jesus Pontes
Dep. Jory Oeiras
Dep. Max da AABB