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Encontramos 205 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0026/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2630, de 31/01/22 ]
Dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência, nos condomínios e/ou prédios residenciais do Estado. 04/03/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0105/20-AL

[ Lei Ordinária nº 2534, de 07/01/21 ]
Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso. 03/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0083/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de trabalhadores idosos acima de 50 anos de idade por empresas com mais de 50 funcionários no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 24/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
*Matéria REJEITADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0097/2020-CCJ-AL. *Arquivado conforme alínea "f" do inciso II do art. 19, combinado com o inciso I do art. 156 do Regimento Interno.
Indicação 0758/20-AL indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para ampliação e adaptações necessárias no Centro de Convivência do Idoso. 15/07/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado por e-mail através do Of. n° 0832/2020-DIRLEG/AL.
Indicação 0759/20-AL indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para construção da Delegacia do Idoso. 15/07/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado por e-mail através do Of. n° 0833/2020-DIRLEG/AL.
Indicação 0687/20-AL indica à Deputada Federal Aline Gurgel, a solicitação de uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo para o Conselho Estadual do Idoso. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Oficio nº1056/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2020
Requerimento 0389/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de retomar, com urgência, o mutirão das cirurgias ortopédicas, considerando o número de pessoas que necessita se submeter a esse procedimento, especialmente os idosos que estão internados no Hospital de Emergência e em outras unidades hospitalares do Estado. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 0097/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico. 10/02/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: recebido em 27.02.20.
Requerimento 1244/19-AL requer à SETRAP, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 107441/03, artº 39, no que se refere ao Estatuto do Idoso. 25/11/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 99º S.O no dia 05.12.19 Recebido em 23.12.19
PLO 0180/19-AL Dispões sobre o corte de fornecimento de energia elétrica, no âmbito do Estado do Amapá, em conformidade ao prescrito na Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências. 12/11/2019 DEPUTADA EDNA AUZIER ver
Arquivado nos termos do inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0171/19-AL Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. 31/10/2019 DEPUTADA TELMA NERY ver
* A proposição foi arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I - Parecer nº 0342/2019-CCJ-AL.
PLO 0079/12-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água, luz e telefonia a veicular nas contas mensais enviada ao consumidor, fotografias de pessoas desaparecidas e dá outras providências. 06/05/2019 Valdeco Vieira ver
Indicação 0551/19-AL indica à Prefeitura de Macapá a criação de um programa para capacitar idosos, para utilizar as ferramentas disponíveis na internet, para o serviço público, redes sociais e demais. 30/04/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17.05.19.
Indicação 0242/19-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0033/19-AL Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais para idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - AP. 13/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Arquivado com base no art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0129/18-AL Dispõe sobre a gratuidade e desconto proporcional para utilização de estacionamentos pelos idosos, e fixa providências. 17/12/2018 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
Requerimento 1253/18-AL Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, que realize fiscalizações nas agências bancárias, no Município de Santana, quanto ao cumprimento à Lei nº 10.048/00, que dá prioridade de atendimento, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, com crianças de colo e obesos. 15/10/2018 Deputada Roseli Matos ver
Alterações: recebido em 06/12/18 - diretor de procon
Requerimento 1174/18-AL Requer a Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de Construção de Um Box para Venda de Passagens de Transportes Coletivos, autorização para antecipação da Passagem de Passe Livre( Idosos e Portadores Especiais), no Município de Cutias do Araguari. 03/09/2018 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Aprovado na 62ª Sessão Ordinária em 16/10/2018. recebido em 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1119/18-AL requer ao Governador do Estado que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica em garantir a implementação da Delegacia do Idoso 17/08/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Recebido em 12/09/2018 - GEA
PLO 0098/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos ou cadeiras motorizadas, para portadores de deficiência física, idosos e gestantes, em centros comerciais, como Shopping Centers, Hipermercados e Supermercados, e dá outras providências. 30/07/2018 Deputada Raimunda Beirão ver

Parlamentares

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Dep. Jack JK
Dep. Dr. Victor
Dep. Max da AABB
Dep. Paulo Lemos
Dep. Doutor Jaci
Dep. Paulinho Ramos
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Telma Gurgel
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Alliny Serrão
Dep. Charly Jhone
Dep. Júnior Favacho
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Telma Nery
Dep. Cristina Almeida
Dep. Aldilene Souza
Dep. Jaime Perez
Dep. Edna Auzier
Dep. Jory Oeiras
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Dr. Negrão
Dep. Diogo Senior
Dep. Jesus Pontes