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Encontramos 206 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0098/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos ou cadeiras motorizadas, para portadores de deficiência física, idosos e gestantes, em centros comerciais, como Shopping Centers, Hipermercados e Supermercados, e dá outras providências. 30/07/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Requerimento 0687/18-AL requer à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para mulheres e idosos na Comunidade Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
Requerimento 0689/18-AL requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
Requerimento 0607/18-AL Requer ao Governo do Estado através a construção de um box pra venda de passagens de transportes e antecipação da passagem de passe livre para idosos e portadores especiais do Município de Cutias do Araguari. 20/04/2018 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0055/18-AL Obriga os hospitais públicos e privados de todo o Estado do Amapá a comunicarem ás delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões física. 06/04/2018 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0001/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2297, de 06/04/18 ]
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 28/02/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 3189/17-AL Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Vitória do Jari. 08/11/2017 Deputada Mira Rocha ver
Requerimento 2919/17-AL Requer ao Governador do Estado através da SESA, que transforme o Centro Asa Aberta, localizado no Bairro Pacoval, em um Centro de Referência do Idoso. 17/10/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PLC 0004/17-GEA

[ Lei Complementar nº 0108, de 08/01/18 ]
Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências. 05/10/2017 Poder Executivo ver
PLO 0203/17-AL Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Pessoa Idosa no Estado do Amapá, e dá outras providências. 26/09/2017 Deputada Aparecida Salomão ver
Requerimento 2694/17-AL Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Box pra Venda de Passagens de Transportes Coletivos e Antecipação da Passagem de Passe Livre para Idosos e Portadores Especiais do Município de Cutias do Araguari. 20/09/2017 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0167/17-AL Institui a policia estadual para o estimulo da atividade de cuidador de idoso no âmbito do Estado do Amapá. 28/08/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0169/17-AL Obriga as operadoras de planos de saúde a autorizar, quando o paciente for idoso, a realização de todos os exames que exijam análise prévia no prazo máximo de vinte e quatro horas. 28/08/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 2430/17-AL Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Laranjal do Jari. 24/08/2017 Deputada Mira Rocha ver
PLO 0134/17-AL Dispõe sobre a Contratação de Percentual Mínimo de Trabalhadores Idosos nos Quadros Funcionais de Empresas Privadas do Estado do Amapá. E dá outras providências. 21/06/2017 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0003/17-MPAP

[ Lei Ordinária nº 2200, de 26/06/17 ]
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 02/06/2017 Procuradoria Geral de Justiça ver
Alterações: Leis 2.237, de 09.10.2017 (altera); 2.390, de 24.01.2019 (altera); 2.429, de 19.07.2019 (altera); 2.564, de 07.06.2021 (altera). Lei nº 2.621, de 29/12/2021 (revoga).
PLO 0084/17-AL Dispõe sobre a Criação do Serviço Disque Idoso no Estado do Amapá. 04/05/2017 Deputado Bispo Oliveira ver
PLO 0042/17-AL Institui o Programa de Voluntariado "Experiência é Tudo" no Estado do Amapá e dá outras providências. 15/03/2017 Deputada Telma Gurgel ver
PR 0010/17-AL

[ Resolução nº 0184, de 10/05/17 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 09/03/2017 Deputada Marilia Góes ver
Requerimento 1483/16-AL Requer ao Governador do Estado do Amapá, informações quanto a aplicação da Lei nº 0525 de 10 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Idoso e dá outras providências. 30/08/2016 Deputada Roseli Matos ver

Parlamentares

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Dep. Paulo Lemos
Dep. Aldilene Souza
Dep. Alliny Serrão
Dep. Diogo Senior
Dep. Cristina Almeida
Dep. Telma Gurgel
Dep. Jaime Perez
Dep. Dr. Victor
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Doutor Jaci
Dep. Júnior Favacho
Dep. Edna Auzier
Dep. Dr. Negrão
Dep. Jesus Pontes
Dep. Telma Nery
Dep. Jory Oeiras
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Charly Jhone
Dep. Jack JK
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Max da AABB
Dep. Zezinho Tupinambá