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Encontramos 357 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0001/19-AL Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 18/01/2019 Deputado Paulo lemos ver
PDL 0153/18-AL

[ Decreto Legislativo nº 0798, de 07/09/18 ]
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. PAULO SERGIO ABREU MENDES, e dá outras providências. 19/06/2018 Deputado Paulo Lemos ver
Indicação 1037/18-AL indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, Obras,serviço de Reforma de Passarela na Ponte, localizada na Avenida Mário Fortunato Barriga da Escola Professora Maria Bernadete Almeida do Nascimento 14/05/2018 Deputado Paulo Lemos ver
Indicação 1038/18-AL indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, Reforma de Ponto de ônibus, rua São Paulo, entre Avenida Paraíba e Rio Grande do Norte, Bairro Pacoval 14/05/2018 Deputada Paulo Lemos ver
Indicação 0883/18-AL indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica (limpeza, saneamento básico e esgoto) da Rua Nova São José, entre Alagoas, Sergipe e Bahia 25/04/2018 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 0494/18-AL Requer ao Comando da Polícia Militar, o patrulhamento policial ostensivo no Conjunto Residencial São José e Residencial Açucena. 04/04/2018 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência em 04/04/18 na 22ª S. O. conforme artigo 159 do R. I.
Requerimento 3452/17-AL Considerando os fatos recentes envolvendo a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, e que redundaram no reajuste de 37,02% na tarifa de energia elétrica, bem como no processo em curso de privatização que deve concluir em fevereiro de 2018; e ainda considerando que a Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, criada em julho de 2016 por esta casa não concluiu seus trabalhos, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os seguintes objetos abaixo relacionados. 13/12/2017 Deputados Paulo Lemos e Pedro Dalua ver
Alterações: Arquivado conforme Art. 155 do R.I
PLO 0238/17-AL

[ Lei Ordinária nº 2270, de 26/12/2017 ]
Institui a campanha estadual de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. 08/11/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0215/17-AL

[ Lei Ordinária nº 2275, de 29/12/17 ]
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato Rural de Oiapoque - SRO (PATRONAL). 11/10/2017 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 2506/17-AL Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações a cerca de obra de construção da escola Bom Amigo localizada no Município de Laranjal do Jari. 31/08/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0119/17-AL

[ Lei Ordinária nº 2358, de 27/06/18 ]
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. 01/06/2017 Deputados: Paulo Lemos, Dr. Furlan, Jaci Amanajás, Raimunda Beirão e Cristina Almeida - Membros da CRE. ver
PLO 0117/17-AL Dispõe sobre a obrigação dos editais de concursos públicos, estabelecerem nas questões de suas provas, conhecimentos sobre o Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/05/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PDL 0012/17-AL

[ Decreto Legislativo nº 0672, de 14/09/17 ]
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. 30/05/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PDL 0013/17-AL

[ Decreto Legislativo nº 0669, de 22/08/17 ]
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências. 30/05/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0014/17-AL

[ Resolução nº 0185, de 10/05/17 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 25/04/2017 Diversos Deputados Estaduais ver
PR 0002/17-AL

[ Resolução nº 0176, de 16/02/17 ]
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. 16/02/2017 Deputado Pastor Oliveira ver
PR 0022/16-AL

[ Resolução nº 0181, de 25/04/17 ]
Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. 20/12/2016 Deputados ver
Requerimento 1759/16-AL Requer ao Governador do Estado através do Diretor da POLITEC, que disponibilize na Escala de Plantão no mínimo mais um auxiliar de remoção e necropsia. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0021/16-AL Altera a Resolução nº 0091, de 26/04/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0287/16-AL

[ Lei Ordinária nº 2168, de 28/04/17 ]
Institui a Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos Alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
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