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Encontramos 507 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0733/20-AL requer ao Governador do Estado, para que retire de pauta desta Casa de Leis, a PLC Nº 0002/20-GEA e a Proposta de Emenda Constitucional Nº 0002/20-GEA, que altera os artigos 55; 59, parágrafo único; 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implementar a Reforma da Previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC Nº 103 de 2019. 24/08/2020 Deputados Paulo Lemos, Dr. Furlan, Jory Oeiras e Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado em Regime de Urgência na 23ª S. Ord. Encaminhado ao Governo através do Ofício n° 1020/2020-DIRLEG-AL, em 28/08/2020, via e-mail.
Requerimento 0651/2020 requer ao Governador do Estado, por intermédio do Secretário de Segurança Pública, sobre as relações do Estado e suas Polícias com ISRAEL, Empresas Israelenses e suas subsidiárias. 29/07/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Oficio nº 0895/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 22/08/2020
Requerimento 0560/20-AL requer à SESA, a imediata instalação do Tomógrafo Computadorizado existente no referido Hospital de Clínicas Alberto Lima. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0754/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0559/20-AL requer ao Governo do Estado, aquisição de dois tomógrafos computadorizados para ser utilizado pela Rede de Saúde Estadual no município de Santana. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/07/2020, via e-mail.
Requerimento 0561/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Calçoene. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0562/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Pracuúba. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0563/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Ferreira Gomes. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0564/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Serra do Navio. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0565/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Laranjal do Jari. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0566/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Vitória do Jari. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0567/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Tartarugalzinho. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0568/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Mazagão. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0569/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Itaubal. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0570/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Porto Grande. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0571/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Oiapoque. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0572/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Amapá. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0573/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Calçoene. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail. Matéria anexada ao Req. 0561/2020 (mesmo autor).
Requerimento 0574/20-AL requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Cutias. 17/06/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado na 19ª S. Ord, em 30/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0747/2020-DIRLEG/AL, em 30/06/2020, via e-mail.
PLO 0059/20-AL Estabelece procedimento virtual de informação e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospital públicos, privados ou de campanha, sediados no Estado do Amapá. 18/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0053/20-AL Estabelece Multa Para Quem Divulgar Por Meio Eletrônico ou Similar, Notícias Falsas - Fake News - Sobre Epidemias, Edemias e Pandemias no Estado do Amapá. 04/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Retirada de pauta a pedido do autor, através do memo nº 001/2020-GAB-DEP-PAULO LEMOS
DEPUTADOS