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Encontramos 2188 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0044/20-AL requer à SETAP, informações sobre o funcionamento do sistema de recarga online para meia passagem, vale-transporte e cartão cidadão. 10/02/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: aprovado na 5º S.O no dia 18.02.2020
PLO 0006/20-AL Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. 05/02/2020 Deputados Jory Oeiras e Kaká Barbosa ver
Requerimento 1344/19-AL requer ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que intensifique a fiscalização de transporte irregular de combustível nas embarcações ancoradas no Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. 10/12/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: aprovado na 103ª S.O Encaminhado pelo correio
PLO 0188/19-AL Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado do Amapá, conforme especifica, e adota outras providências. 05/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Arquivado nos termos do inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
Requerimento 1156/19-AL requer à SEED, informações referente a regularização dos pagamentos do transporte escolar da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. 05/11/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 92ª Sessão Ordinária em 19/11/2019. recebido em 16.11.19
PLO 0170/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos sistemas de transporte públicos de passageiros do estado do Amapá, promover campanha permanente de estimulo á doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências. 31/10/2019 Deputada Telma Nery ver
Obs.: Arquivado com base no inciso I do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0171/19-AL Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. 31/10/2019 DEPUTADA TELMA NERY ver
A proposição foi arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I e Parecer nº 0342/2019-CCJ-AL.
Requerimento 1095/19-AL requer à SEED, a contratação de transporte escolar, para atender alunos da zona rural das escolas da rede estadual no município de Oiapoque. 29/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 1095/19-AL requer à SEED, a contratação de transporte escolar, para atender alunos da zona rural das escolas da rede estadual no município de Oiapoque. 29/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: recebido em 29/11/19
PLO 0165/19-AL Dispõe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, executivo, alternativo e intermunicipal, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 24/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Obs.: Arquivado com base no inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0163/19-AL Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação do Transporte do Amapá - FETRAP. 15/10/2019 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 1890/19-AL indica à CTMAC, a ampliação das linhas e horários do transporte coletivo que contempla a região dos bairros Marabaixo II, III e IV. 15/10/2019 Deputado Jaime Perez ver
Requerimento 1017/19-AL requer à SETRAP, a fiscalização das empresas de transportes coletivos que fazem viagem para o município de Calçoene. 08/10/2019 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: aprovado na 78ª S.O RECEBIDO EM 24/10/19 - SETRAP
PLO 0158/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação através de afixação, no âmbito do Estado do Amapá, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180) e Polícia Militar (190) e determina sanções para o descumprimento. 01/10/2019 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0152/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2466, de 27/12/19 ]
Institui a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos, estabelecendo normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado sucata, e dá outras providências. 25/09/2019 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0023/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2470, de 30/12/19 ]
Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização dos serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/09/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0891/19-AL requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Pracuúba. 04/09/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 71ª S.O Recebido 11,10,19
PLO 0146/19-AL Dispõe sobre a Divulgação do Crime de Importunação Sexual nos Transportes Públicos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 02/09/2019 Deputada Telma Nery ver
Requerimento 0822/19-AL requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles. 28/08/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: aprovado na 70ª S.O
Indicação 1411/19-AL indica ao Superintendente de Transportes e Trânsito do Município de Santana, que viabilize a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Salvador Diniz com a Avenida Stélio de Oliveira, Bairro Nova Brasília. 27/08/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: encaminhado pelo correio Oficio resposta entregue ao Gab em 10.10.19.
DEPUTADOS