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Encontramos 137 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PEC 0001/18-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0058, de 27/11/18 ]
Altera o § 2°, do artigo 153, da Constituição do Estado do Amapá, para fixar critério de escolha do Procurador Geral do Estado. 25/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PEC 0004/17-GEA Altera o Ato dos Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos, no período de 1.º de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2027. 21/12/2017 Poder Executivo ver
Alterações: Devolvido ao GEA por meio do oficio nº 001/18-SELEG-AL, em atendimento ao oficio nº 035/CG, do Poder Executivo de 10 de janeiro de 2018
PEC 0003/17-GEA Altera a Constituição do Estado do Amapá a fim de compatibilizá-la com as alterações introduzidas na Constituição Federal através da Emenda Constitucional nº 80/14. 14/12/2017 PODER EXECUTIVO ver
PEC 0002/17-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0057, de 19/12/17 ]
Altera a Constituição do Estado do Amapá para inserir modificações no Título VII Capítulo III, relativas à Políticas Agrária, Fundiária, Agrícola e Extrativista Vegetal. 07/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PEC 0002/17-AL Altera o item IV, do Art. 223, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. 17/08/2017 Deputado Jory Oeiras ver
PEC 0001/17-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0055, de 03/05/17 ]
Insere o artigo 65-A no texto da Constituição do Estado do Amapá. 18/04/2017 Poder Executivo ver
PEC 0001/17-AL

[ Emenda Constitucional nº 0056, de 03/05/17 ]
Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá. 13/03/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PEC 0002/16-AL

[ Emenda Constitucional nº 0054, de 12/04/17 ]
Revoga o § 7º do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta nos atos das disposições constitucionais transitórias os artigos 64 e 65, na forma que especifica. 20/09/2016 Deputado Pedro Dalua ver
PEC 0001/16-AL Altera a redação do I do art. 95 e § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. 01/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PEC 0001/16-GEA Altera o caput do art. 64, da Constituição do Estado do Amapá. 27/04/2016 PODER EXECUTIVO ver
PEC 0004/15-AL Altera a redação do § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. 22/12/2015 Deputados: Augusto Aguiar, Cristina Almeida, Dr. Furlan, Ericlaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jaci Amanajás, Jory Oeiras, Marília Goes, Max da AABB, Mira Rocha, Paulo Lemos, Pedro Dalua e Raimunda Beirão ver
PEC 0003/15-AL

[ Emenda Constitucional nº 0053, de 24/08/15 ]
Altera os artigos 95 e 185 da Constituição Estadual. 07/08/2015 Deputado Moisés Souza ver
PEC 0002/15-AL

[ Emenda Constitucional nº 0052, de 24/08/15 ]
Dá nova redação ao art. 266, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. 03/08/2015 Deputado Jaci Amanajás ver
PEC 0001/15-AL Altera e acrescenta dispositivo a Constituição Estadual tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual. 23/03/2015 Deputado Dr. Furlan ver
PEC 0005/14-AL

[ Emenda Constitucional nº 0049, de 22/12/14 ]
Altera o § 7º e § 12 do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá. 15/12/2014 Deputado Moisés Souza ver
PEC 0003/14-AL

[ Emenda Constitucional nº 0050, 30/12/2014 ]
Altera o art. 75 e 76 da Constituição do Estado do Amapá, para acrescentar o inciso V no art. 75, e o parágrafo 6º no art. 76. 25/08/2014 Deputada Marília Góes ver
PEC 0002/14-AL

[ Emenda Constitucional nº 0048, de 13/10/14 ]
Altera artigo da Constituição do Estado do Amapá, no Capitulo IV Seção I, na forma que especifica. 09/05/2014 Mesa Diretora-MD ver
Alterações: Entregue no dia 16/05/14 Gabinete Dep. Maria Góes Gabinete Dep. Keka Cantuária Gabinete Dep. Mira Rocha Dep. Zé Luiz.
PEC 0001/14-GEA Dá nova redação ao Artigo nº 156 da Constituição do Estado do Amapá. 07/04/2014 Poder Executivo ver
PEC 0001/14-AL Acrescenta o art. 55-A a Constituição do Estado do Amapá, que dispõe sobre aposentadoria por invalidez permanente. 31/03/2014 Deputados Keka Cantuária e Jorge Salomão ver
PEC 0004/13-AL Acrescenta o art. 256-A a Constituição do Estado do Amapá e o art. 64 ao ato das disposições Constitucionais Transitórias, na forma que especifica. 16/09/2013 Deputado Dr. Furlan ver
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